Governo quer estender taxas do setor energético às renováveis

SXC

O Governo está a negociar com o Bloco e o PCP a extensão da contribuição extraordinária sobre o setor energético (CESE), acabando, assim, com a isenção deste imposto, prevista desde 2014, à produção em regime especial (PRE).

O executivo de António Costa parece dar sinais de estar a recuperar propostas dos partidos de esquerda que tinham sido recusadas – o caso das taxas às empresas produtoras de energias renováveis é disso exemplo, nota o Jornal de Negócios.

Em 2017, o Bloco de Esquerda já tinha sugerido taxar as empresas produtoras de energias renováveis, mas a medida acabou por ser chumbada. Na época, Mariana Mortágua acusou os socialistas de “deslealdade” e de “voltarem com a palavra atrás”.

Apesar de a medida ter sido rejeitada duas vezes, o Bloco reiterou não desistir da taxa extraordinária. Na época, o BE acusou os socialistas de estarem a ceder à pressão da EDP.

Agora, um ano depois e com o último Orçamento de Estado da atual legislatura a aproximar-se, serão os socialistas a avançar com a mesma ideia, revela o semanário.

A CESE foi criada em 2014 pelo Governo de Passos Coelho e mantida pelo atual, como uma taxa de 0,85% sobre o ativo líquido que as empresas de energia têm em Portugal, prevendo algumas isenções – que poderão acabar em 2019 para as renováveis.

ZAP //

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