Governo quer acabar com alguns benefícios fiscais

João Relvas / Lusa

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais adiantou que o Governo vai criar um grupo de trabalho para reavaliar todos os benefícios fiscais atribuídos nos vários impostos e que as alterações “não levarão a aumento ou descida de impostos”.

O Governo vai criar um grupo de trabalho para reavaliar todos os benefícios fiscais atribuídos nos vários impostos. O grupo de trabalho enviará posteriormente as propostas ao parlamento.

Em entrevista ao Público, António Mendonça Mendes, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, adianta que as “alterações que vierem a ser feitas não levarão a aumento ou descida de impostos”.

“Temos uma despesa associada aos benefícios fiscais muito elevada e nem sempre conseguimos refletir no relatório da despesa fiscal toda a sua magnitude. Faz sentido que se faça um estudo aprofundado relativamente a todos os benefícios, para que haja uma avaliação daquilo que deve ser a sua função dentro do sistema fiscal”, disse.

A “comissão que irá ser criada para fazer o estudo” sobre a validade dos atuais benefícios fiscais vai acontecer em breve, garante o secretário de Estados dos Assuntos Fiscais.

“Este ano, temos duas grandes áreas em que estamos a trabalhar. Uma nos benefícios fiscais, precisamente porque temos este diagnóstico – há muitos benefícios fiscais, estão muito dispersos e o sistema não é compreensível para as pessoas. É preciso saber se a despesa associada está, ou não, a realizar a sua função”, explica.

A avaliação deverá ser feita “não numa perspetiva de ganhar receita, mas de neutralidade fiscal”, salienta. Questionado sobre o fim da isenção de IMI dos edifícios do Estado, que já tinha sido assumido pelo Governo, o secretário de Estado adianta que o “assunto não está fechado” e que “ainda está em curso dentro do Governo”.

“Temos o princípio de que as alterações ao nível fiscal ou entram em vigor em julho ou a 1 de janeiro”, esclarece.

Sobre a possibilidade de mais mudanças nas deduções do IRS, António Mendonça Mendes lembrou que “houve alterações cirúrgicas este ano relativamente ao arrendamento de estudantes e pouco mais”.

“É um assunto que iremos acompanhar, mas com este ponto: não podem introduzir regressividades”, disse. António Mendonça Mendes adiantou também que o Governo quer criar uma solução para os contribuintes negociarem antes de entrarem em conflito com o fisco.

Em relação à justiça tributária, o secretário de Estado disse que os “meios de resolução dos litígios devem ser convocados – essa discussão não se reduz só à arbitragem”. “Temos de identificar em que pontos a cadeia pode haver, e deve ser introduzido obrigatoriamente, esse diálogo conciliatório ou mediado, se for caso disso”, referiu.

Na entrevista, António Mendonça Mendes afirmou que “os contribuintes podem estar descansados com a informação guardada no fisco“, depois das falhas que omitiram dados sobre 10.000 milhões de euros de transferências para offshores. Garantiu ainda que a informação “está bem segura”.

No que diz respeito a novas regras de acesso às contas bancárias, o secretário de Estado diz que ainda estão “em stand-by”.

ZAP // Lusa

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9 COMENTÁRIOS

  1. Já não era sem tempo. Há muito que deveriam ter acabado com os benefícios aos partidos, às igrejas e às fundações que só existem para “sacar”, designadamente o IMI.

  2. Comecem pelos benefícios que os partidos e os políticos têm, mas esta gentalha teve a lata de aprovar às escondidas enormes benefícios para os partidos políticos e agora querem cortar em quem talvez os mereça. Vergonhoso.

  3. beneficios fiscais ..por exemplo as fundaçoes???? acho muito bem. aos partidos politicos? ainda mais…. imi para os edificios das sedes dos partidos, avaliados como fazem para o pobre cidadao. acabar com os beneficios fiscais ás organizaçoes nao governamentais, que vivem do dinheiro dos contribuintes tambem. acabar com os beneficios fiscais a empresas de shows e a cantores e roqueiros que todos os anos ganham milhoes nos festivais de verao…. acabem com os beneficios fiscais dos juizes e dos politicos . quanto as igrejas….. o corte dos incentivos ficais iria custar muito mais caro ao estado…….pois o serviço social e humanitario que prestam a sociedade se fosse cobrado ficria muito Mais caro ao estado…. no entanto entendo a azia e o odio dos ateus e dos marxistas especalmente à igreja catolica…..mas no dia em que tentarem enfrentar a igreja e o sentimento religioso dos portugueses, adeus geringonça!!!!!

    • Senhor José Oliveira! Se é para mim, a carapuça da penúltima linha não me serve. A não ser que fosse à IURD e outras que tais…! Hehehehehhe.

      • eheheeh.. se acarapuça nao lhe serve melhor.. nao tem que se queixar… so escrevi o que acho sobre o assunto, nada mais. espero que nao leve a mal..

    • O sr Oliveira não deve ser deste planeta ou é padre. Todas as religiões tem isenção, e não só a católica, a vergonha estendeu-se no meio dos ano 90 ao reino de Deus e afins para estes calarem o bico sobre as extravagantes isenções da Católica.

      A Católica representa uma economia paralela de muitos milhares de milhões de euros que não são tributados, porque a Concordata abrange qualquer negócio que seja propriedade da Igreja.

      Ainda mais, a Católica tem mais de 40% da propriedade neste país, e não paga IMI.

      Se o senhor José Oliveira acha bem pagarmos o dobro de IMI, IRC e IVA para contrabalançar o que a igreja não paga, não quer dizer que sejamos obrigados a pagar e a calar.

      • bla bla bla… o sr rui se e mesmo deste planeta e e pelo menos um anti clerical….. o meu post explica porque nao acho que seja bom negocio para o estado começar a tributar o imi a Igreja catolica so nao percebe isso quem so le a cartilha da geringonça.

  4. Lá começa a treta do costume, para cortar deve começar nos partidos e logo a seguir nas religiões sejam católicos ou não, não sou nem gosto da geringonça, mas não posso ficar de olhos fechados ao que se passa por exemplo em Fátima e dos lucros chorudos que deixaram de ficar por cá e vão para os cofres do Vaticano, toda a gente se cala?, ou o facto de eu ser católico, embora não praticante, inibe-me de tecer comentários do que considero uma afronta e uma vergonha, será que ainda continuamos na Idade Média?.
    Não sou anti-clerical, mas a Igreja deve pagar sim, sei que faz alguma coisa, casas de acolhimento e muito mais, mas também recebe muitos apoios do Estado, apoios que talvez não precisasse se o dinheiro que envia para o Vaticano ficasse por cá, mas isto sou eu a falar….
    Que lucro dão as fundações que proliferam neste país?, todas subsidiadas pelo Estado (salvo raras excepções), talvez para lavagens de dinheiro ou esconder verbas conseguidas ilicitamente, talvez para fugas ao fisco, talvez…., mas isto sou eu a falar…
    Como se admite que o património dos partidos não possa ser taxado?, património esse que muitas vezes está arrendado, portanto a gerar dividendos, mas isto sou eu a falar….
    Já agora a alguns comentadores desta praça, não se façam de virgens ofendidas como se estivessem a ser atacados/as, encarem os factos tal como são e a realidade tal como ela é de facto, verão que não vale a pena ofender-mo-nos uns aos outros, apenas acicatamos os ânimos e, “quem diz o que não deve, sujeita-se a ouvir o que não gosta”, mas isto sou eu a falar….

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