Governo prevê gastar meio milhão de euros para instalar SIRESP nas prisões

O Ministério da Justiça tem previsto um investimento superior a 500 mil euros para garantir que o SIRESP, o sistema de comunicações de emergência que revelou falhas graves durante os incêndios do Verão, chega a todas as prisões portuguesas.

O Ministério da Justiça tem, neste momento, “a decorrer um procedimento de aquisição de equipamentos rádio para posterior alargamento da rede SIRESP nos serviços prisionais”, conforme refere um relatório sobre o Sistema Prisional português citado pelo jornal Público.

Este relatório divulgado pelo Ministério da Justiça prevê um plano de investimentos para os próximos dez anos no valor de 446,5 milhões de euros, de acordo com o mesmo diário. Entre as medidas previstas, está a construção de cinco novos estabelecimentos prisionais (EP) e o encerramento faseado de oito cadeias.

Outro dos pontos incluído neste plano é o alargamento do SIRESP a todas as prisões. Para esse efeito, foi lançado em Março passado “um concurso para a aquisição de aparelhos emissores de vídeo” com um “preço-base de 418 mil euros”, refere o Público.

Em Maio, tinha sido lançado outro concurso para a aquisição de terminais de rádio para o SIRESP por uma verba de 140 mil euros, de acordo com a mesma fonte.

Actualmente, o SIRESP não abrange todo o Sistema Prisional, pelo que os guardas prisionais que não estejam próximo de um telefone fixo, são obrigados a recorrer aos seus telemóveis pessoais, nomeadamente para reportarem fugas.

As falhas nas comunicações estiveram na ordem do dia aquando da fuga de três detidos da prisão de Caxias. Um deles, de nacionalidade luso-israelita, continua em fuga.

Cinco novas prisões

O mesmo estudo do MJ propõe o encerramento faseado dos EP de Lisboa, Caxias, Setúbal, Ponta Delgada, Odemira, Silves, Leiria e Viseu, que têm uma capacidade total para 1.857 reclusos, argumentando que “a sua vetustez, situação patrimonial e redundância geográfica justificam a sua substituição”.

Em contrapartida, o relatório propõe a construção e abertura de cinco novos EP, com uma lotação global de 2.400 alojamentos individuais.

Os novos EP são propostos para o distrito de Setúbal (lotação de 450 reclusos), a região do Minho (500), o distrito de Aveiro (550), a região do Algarve (600) e a ilha de São Miguel, nos Açores (300).

É ainda proposto pelo relatório a ampliação/requalificação de um EP já existente (São João do Campo, em Viseu), aumentando a sua lotação em 200 novos alojamentos individuais.

Está também prevista a requalificação de centros educativos, destinados a jovens delinquentes até aos 17 anos, e a criação de um único centro reeducativo de grande dimensão em Lisboa, num investimento global de 6,6 milhões de euros.

Outra das propostas avançadas no relatório é a de contratar, até 2027, 200 novos elementos do Corpo da Guarda Prisional e 125 novos técnicos superiores para a área prisional.

Pretende-se ainda que sejam contratados, até 2027, 238 novos técnicos superiores para área penal não prisional, a que acrescerão mais 28 para as equipas especiais de vigilância electrónica, o que totaliza 266.

Contratar 41 novos técnicos profissionais de reinserção social para as equipas de vigilância electrónica é outra das recomendações contida no relatório.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

  1. Diz o ditado: Quanto mais me bates mais gosto de ti! Afinal aqui parece tratar-se da mesma situação, quanto mais me roubas mais te dou, tratar-se-á de algum caso de paixão uma vez que parece ter sido o PS ou o senhor Costa em tempos os autores do casamento?

RESPONDER

Tribunais vão vender máscaras a um euro. "É uma margem de lucro de 45 por cento"

Os tribunais vão ter máscaras cirúrgicas à venda para advogados e testemunhas, de modo a garantir que podem entrar nas salas de audiência a partir de quarta-feira, dia em que a Justiça retoma as sessões …

Julgamento BES. Ministério Público acredita que provas da Suíça ainda podem ser utilizadas

O jornal Público escreve este sábado que os procuradores do Ministério Público (MP) acreditam ainda ser possível utilizar os elementos solicitados nas cartas rogatórias enviadas às autoridades suíças no julgamento do caso BES. O Ministério …

Salários mais baixos podem passar a ter lay-off pago a 100%

O Governo está a estudar a possibilidade de o regime de lay-off, desenhado especificamente para o contexto da pandemia de covid-19, passar a ser pago na sua totalidade (100%) para quem tem salários mais baixos. …

Bronca na Liga. Contestação adia 5 substituições e o Marítimo recusa assinar Plano de Retoma

Após dois dias intensos de reuniões, foi aprovado o Plano de Retoma do campeonato nacional para a disputa das últimas 10 jornadas da época 2019/2020. Mas apenas 17 clubes o assinaram. O Marítimo recusou fazê-lo, …

Igreja perdeu 50 milhões de euros com a pandemia (e há dioceses em lay-off)

Ao cabo de dois meses de paragem por causa da pandemia de covid-19, as missas regressam, neste sábado, mas com regras novas para evitar a propagação do coronavírus. Uma paragem que resultou num "prejuízo" de …

Reabertura de ATL adiada para 15 de junho. Creches arrancam segunda-feira (sem apoios para os pais)

As Atividades de Tempos Livres (ATL) não integradas em estabelecimentos escolares só poderão voltar a funcionar a partir de 15 de junho, duas semanas depois daquilo que estava inicialmente previsto. O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro, …

Governo britânico vai continuar a pagar 80% dos salários durante mais três meses

O Governo britânico vai continuar a pagar durante mais três meses 80% do salário de trabalhadores em lay-off devido à pandemia de covid-19, e reduzir gradualmente o valor até ao fim do sistema, em outubro. O …

Resgate à TAP deverá ser feito através de empréstimo obrigacionista

A ajuda do Estado à TAP deverá chegar através de um empréstimo obrigacionista convertível em ações, avança o jornal Expresso neste sábado. Este é o cenário mais provável para a TAP, apurou o semanário, que …

Lisboa pode receber a final deste ano da Liga dos Campeões

Istambul não está agradada com a ideia de receber a final da Liga dos Campeões sem adeptos no estádio. Por isso, outras hipóteses estão a ser consideradas, nomeadamente Lisboa. A final da Liga dos Campeões está …

Há mesmo algo de reconfortante quando dizemos palavrões

Um novo estudo sugere que, nas circunstâncias certas, dizer palavrões em voz alta parece fazer as pessoas sentirem menos dor. Exatamente como e porque é que o ato de dizer asneiras consegue fazer com que as …