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Governo prepara revolução nas reformas e abre guerra com militares

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O Governo está a preparar um conjunto de alterações profundas ao regime de reformas dos militares, entre as quais a equiparação das pensões militares à dos polícias, aumentando assim a idade da reforma para mais um ano e dois meses.

Diário de Notícias avança a notícia esta sexta-feira com base num documento de trabalho, que foi distribuído ao mais alto nível para pareceres reservados, a que teve acesso.

O diploma, escreve o jornal, partiu da iniciativa da ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, que “assumiu publicamente querer equiparar os regimes da PSP e da GNR, colocando polícias militares ao mesmo nível”.

De acordo com o diário, o documento preparado vai mais longe, alargando-o aos militares das Forças Armadas e do Exército e ao pessoal da Marinha e do Exército e ao pessoal do Corpo da Guarda Prisional.

O jornal salienta que, no preâmbulo do referido projecto de lei, é apontado que se pretende “proceder a uma uniformização das condições e das regras de atribuição e de cálculo das pensões de aposentação e de reforma e de pensão de velhice entre os militares das Forças Armadas, da GNR, da Polícia Marítima e outro pessoal militarizado, dos agentes com funções policiais da PSP e do pessoal do Corpo da Guarda Prisional”.

“Frontalmente contra”

A Associação Nacional de Sargentos considera “inaceitável” a intenção do governo de aumentar a idade da reforma dos militares para mais um ano e dois meses (igual à dos polícias).

A Associação Nacional de Sargentos (ANS) é “frontalmente contra, porque há determinadas funções que os militares têm que não são compagináveis a degradação física própria da idade”, salienta, em declarações à agência Lusa, José Gonçalves, presidente da ANS.

O presidente da ANS diz não ter conhecimento oficial desta informação, adiantando que na quinta-feira foi ao Ministério da Defesa entregar um ofício a solicitar informações ao ministro Azeredo Lopes.

“Quero lembrar também que houve uma redução de efectivos. Neste momento, somos 32 mil militares a dar resposta a tudo o que é actividade operacional das Forças Armadas. Trinta e dois mil militares é metade do Estádio da Luz“, sublinha ainda José Gonçalves.

O dirigente associativo realça que estes 32 mil militares têm de dar cobertura à Zona Económica Exclusiva (ZEE) em termos de segurança e patrulha, busca e salvamento, o que é “impraticável com pessoas com idades acima de determinado patamar”.

“Nós estamos a trabalhar em frentes operacionais no limite e os próprios chefes militares têm referido isso. Não estamos a ver de que forma o Governo poderá empenhar mais anos nesta actividade sem recrutar mais gente para as forças armadas”, acrescenta.

O mesmo responsável frisa que a média de idade da reforma está actualmente nos 55 anos, mais 40 anos de serviço.

“Há actividades que são críticas dentro das Forças Armadas como por exemplo os nadadores-salvadores, pilotos, bombeiros, entre outras”, salienta.

ZAP / Lusa

5 Comments

  1. Reformados aos 55 anos… por estarem velhos para a profissão, até acho bem, ser militar é deveras exigente para os mais novos e muito mais para os mais “velhos”…
    No entanto acho mal que a maior parte das vezes esses militares que estão velhos para serem militares, que recebem pensão para deixar de trabalhar… vêm cá para fora fazerem por vezes o que faziam lá dentro…. e cá fora já não são velhos??? o problema não é o facto de terem 2 ou 3 ordenados, o problema é que se foram reformados… não podem ou não devem trabalhar cá fora.

  2. Como é normal e justo: nenhum reformado do estado pode acumular a reforma com outra actividade privada.
    A menos, claro está, que seja um deputado, político ou gestor de alto nível!!!

  3. https://www.dinheirovivo.pt/invalidos/portugal-tem-uma-das-idades-de-reforma-mais-elevadas-do-mundo/

    Ora 55 anos, mais 40 anos de serviço. Se entrou para a tropa num minimo com 17 anos 17+40= 57 aos 57 passa a reserva de 5 anos = reforma aos 62 acho que não me enganei nas contas, mas se entrar como a média com 20 anos então a reforma é aos 65 afinal não difere muito da lei civil. Defendem a pátria com o sacrifício da propria vida! com a agravante de um serviço mais exigente disponivis 24horas por dia e a qualquer hora e sem limite de horas essa história das 35 / 40 horas semanais não se aplica aos militares. Descontam como o resto dos cidadãos IRS, CES, CGA/SS, ADM (saúde) e durante 14 meses mas se uma pessoa estiver doente um ano inteiro estará doente 12 meses porque raio terá de descontar 14 meses, e não estão isentos de taxa moderadora. Outra da saúde é relativa ao conjuge onde se o conjuge trabalhar por mais mais mal pago que seja o emprego tem de descontar também para a sáude ADM, se a quiser ter (e atualmente para que serve o ADM? para engordar o IASFA?), mas sobre o ordenado do militar. Se não trabalhar que é o caso de desempregada ou porque não precisa por o militar ser de alta patente e receber um bom soldo, nesse caso o ADM é gratuito, ou melhor é só suportado pelo militar, é à moda dos tempos modernos aos ricos não custa até porque os descontos pouca mossa fazem aos pobres não lhes descontam nada e aos assim assim esses são chupados até aos ossos e depois logo se vê.
    Afinal para que existe um ministro da defesa se a ministra da ADM INT resolve tudo a bem da economia podia-se acabar com o da defesa.

  4. 32000 é metade do estádio da luz.
    Não consigo imaginar está ordem de grandeza pq nunca entrei no estádio da luz.
    Quantas vezes é que enchiam o teatro de S Carlos

  5. 0 reformado ou o pensionista do governo não pode cà fora trabalhar em qualquer instituição de governo,mas nos privados podem.Este comentário é para as pessoas que não sabiam,assim á menos mal entendidos alberto pereira

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