O Governo avançou com duas nomeações para altos cargos na Administração Pública, cujas funções acabavam em Fevereiro. Caso os nomes escolhidos sejam trocados, têm de ser indemnizados.
A menos de um mês das eleições legislativas, o Governo está a nomear vários nomes para as comissões de serviço de altos dirigentes da Administração Pública, avança o Correio da Manhã.
As nomeações em causa estão previstas no Estatuto do Pessoal Dirigente e caso os escolhidos sejam substituídos no futuro, têm direito a uma indemnização correspondente ao tempo que resta para completarem a sua comissão de serviço. Neste caso, o serviço é de cinco anos.
Os dois nomes escolhidos são de David João Varela Xavier, secretário-geral da Presidência do Conselho de Ministros, e de Tito Carlos Soares Vieira, responsável pela gestão da rede informática do Governo (Ceger).
Ambas as reconduções foram aprovadas pelo Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Moz Caldas. As comissões de serviço destes dois funcionários terminavam em Fevereiro, já depois das legislativas.
O Governo justificou a nomeação de David João Varela Xavier dizendo ser “essencial assegurar a estabilidade e continuidade da atividade da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, enquanto entidade responsável pela prestação centralizada de serviços às diversas áreas governativas”. Os argumentos usados no outro caso foram semelhantes.
Também na última semana do ano, o Governo ainda nomeou seis consultores para o Centro de Competências de Planeamento, Políticas e Prospetiva da Administração Pública (PlanAPP) por despacho da Presidência do Conselho de Ministros, com uma duração de três anos.
O Estatuto do Pessoal Dirigente regula que os despachos de nomeação para cargos superiores proferidos entre a convocação de eleições e a investidura parlamentar do Governo recém-nomeado são nulos, sendo esse o momento actual.
No entanto, as regras determinam também uma excepção nos casos das nomeações “em comissão de serviço”. Caso a cessação da comissão for determinada por uma nova orientação, os dirigentes em causa têm de ser indemnizados.
Mesmo que não fique continuamos a pagar pelas acções descabidas deste kostinha do kastelo. E faz e está feito e o PR nada diz…e a oposição também se cala. Fa o que quer e sobra-lhe tempo… nunca mais acaba isto…
Não sei porque é que os governos de esquerda normalmente tiram poderes á policia ou querem mesmo acabar com as policias. Querem fazer disto uma anarquia? Não sabem eles que a policia é essencial até para a protecção deles.
haja tachos…
tudo a mesma “raça”…
Não podia largar o poiso sem deixar os amigos a ganhar ou nos tachos – 5 anos, ou a serem compensados pelo novo governo se assim os portugueses decidirem. De qualquer modo o povinho contribuinte a pagar – paga e não reclama…
Que favor tão grande estas pessoas fizeram ou lhes vão ser pedidos para merecerem estes benefícios? Ou é apenas uma amostra de que vale a pena fazer parte do partido? Quando é que alguém vai pôr cobro a isto? Ainda por cima não podemos dizer chega, senão os “democratas” ofendem-se…
Em caso de indeminização deveriam ser os atuais responsáveis a pagar do próprio bolso. Acabavam-se logo as nomeações. Estes gajos são bons apenas a fazer coisas com o nosso dinheiro.
Completamente de acordo!…
A escandaleira continua. É sempre mais do mesmo. Estes pulhiticos não têm vergonha nenhuma.
Fazer estas nomeações para 5 anos?!!! À beira de eleições que podem perder?!!! É preciso este Costa e este PS não terem vergonha de espécie nenhuma… Mas, também de quem fez o que fez ao colega de partido António José Seguro, nada mais há a esperar!! Só não vê quem é “cego”…
E isto é só nos altos cargos da Administração Pública., situações mas escandalosas.
Tenho conhecimento de que ainda hoje saíram vários despachos de promoção para cargos de chefia das Comissões de Coordenação Regional.
Os meios de comunicação devem estar atentos, pois não é difícil investigar estas nomeações/promoções, e é uma situação de elevado interesse para os cidadãos portugueses.
estas senhores fazem tudo sem consultar o povo
ainda não houve eleições o povo já nem tem direito a escolher?
Libertinagem, sem vergonha, prepotentes…. Sem mais qualificações, porque não uso o vocabulário que melhor lhes assentava!!!
Quando é que os Portugueses vão ter coragem de fazer chegar uma mensagem mais assertiva ,pois desta maneira continuamos a postar e eles estão se a marinbar para o ZÈ POVINHO ,seja ROSA ,LARANJA OU OUTRA COR QUALQUER assim nunca vai MUDAR nada.
Somos um POVO sem causas comuns NACIONAIS , e eles conseguem os objetivos desejados que é dividir para reinar.
É o habitual. Antes de ir embora toca a tapar os buracos com os boys?!
Jobs for the boys,.. pqp
Este PS, arrogante e senhor da verdade, comporta-se como dono disto tudo. O que é lamentável é que o Presidente da República deixa passar tudo, pois a encenação do “filme de Tancos”, de má qualidade, parece condicioná-lo. O conhecimento ou não do “filme de Tancos” por parte do Presidente da República nunca foi bem explicado. Mas também se lamenta que a oposição nada diga, acontecendo o mesmo com a generalidade da Comunicação Social. O paradigma destas nomeações políticas em cima das eleição foi o caso do Chefe do Estado Maior da Armada, Vice-Almirante Gouveia e Melo, que no mesmo despacho é promovido a Almirante e nomeado chefe da Armada. Um verdadeiro escândalo esta nomeação, cuja cerimónia durou menos de dois minutos!
Os portugueses só são patriotas quando toca à bola…
Ainda espanta pedirem a maioria, quando sempre fizeram isto. Sempre em governos PS se assiste ao maior escandalo em corrupçao e compadrio. A isto Catarina Martins a Paladina do bem??? nada diz. Ana Gomes calada enfim a malta do costume a esmifrar o Zé Povinho que tambem nao é esperto, e lhe dá voto por isso acham-se com a razão.
São duas nomeações ou várias, fiquei sem perceber…
Meu Deus, dai me saúde para aguentar até aos 99 anos, com energia e um sorriso na cara.
Continua a mesma m… pantanosa e pútrida dos governantes…”tachos e panelas” para os “compadres”. É por isso que o crime compensa…
No âmbito de plena campanha eleitoral para legislativas, será que é verdade o Governo em Gestão Corrente efetuar Despachos Administrativos de designação de Dirigentes Públicos da Administração Pública Central?… Estes atos administrativos serão legais ou ilegais?! Isto a ser verdade, efetivamente é uma aberração da ação de Governação. É imoral, é anti-Democrático, é concorrência eleitoral desleal, é gritante. No bom rigor da Lei Constitucional e da lógica do Recrutamento e Seleção de Dirigentes Públicos é uma Violação clara da Lei e da Ordem jurídica. Este Governo é uma ilicitude em matéria de Recrutamento e Seleção de Dirigentes Públicos da Administração Pública Central. Onde anda o Ministério Público e a Unidade de AntiCorrupção?!!!!
Achamos que o ministério público não sabe distinguir entre nomeação de cargos políticos, sem necessidade de procedimento concursal, e a designação de cargos públicos de Dirigentes Públicos da Administração Pública Central com base no princípio de igualdade de oportunidades, do mérito currícular e da legalidade de concurso.
Enfim é o Portugal que temos. Falamos tanto de fiscalidade e de Impostos. Todos nós sociedade devíamos refletir qual o preço de Sociedade é que queremos ou onde é que os gastos governamentais deviam de ser efetivamente aplicados: Forças armadas, Ordem e Segurança, Justiça e Tribunais, Forças de Segurança Públicas, Saúde Pública e Hospitais Públicos, Habitação Pública, Ensino Público básico, Ensino superior, Seguranca Social, Regulação do Sistema Financeiro e dos mercados de valores mobiliários, Entidades de Regulação independentes, Infra-estruturas de transportes, …
Estamos numa ditadura que se nada for feito a Ditadura de esquerda como Venezuela, Cuba etc… É vergonhoso.
Costa diz que o SNS, EDUCAÇÃO, JUSTIÇA está tudo bem, mas como é possível o povo ir atrás do homem da FLAUTA MÁGICA que nos leva para o ABISMO, se nada for feito.
Costa é Maçom como os outros do mesmo saco, incluível o Presidente que é conivente com este abuso de poder e o Coveiro da Nação.
Votar em PS é votar no COVEIRO DA NAÇÃO.