“O Governo não deixou cair nenhuma proposta sobre a TSU”, garante Vieira da Silva

José Sena Goulão / Lusa

O Bloco de Esquerda continua a insistir no agravamento da Taxa Social Única (TSU) para as empresas que recorrem a contratos a termo. O Governo garante ainda não ter desistido desta proposta.

Esta terça-feira, Catarina Martins lembrou que a medida em causa – de agravar a TSU a empresas que recorrem a contratos a termo – faz parte do programa do executivo.

“O programa do Governo diz, claramente, que pretende uma taxa agravada para as empresas que recorram abusivamente a contratos precários”, disse a bloquista numa visita ao pinhal de Leiria, no âmbito das jornadas parlamentares do partido.

Segundo a Renascença, quando questionada sobre a possibilidade do agravamento da TSU ser substituído por uma limitação das renovações dos contratos a prazo, a líder bloquista não responder, dizendo que são medidas diferentes. “As duas, julgo eu, constam do programa do Governo.”

Também Vieira da Silva se pronunciou esta terça-feira, depois da notícia avançada pelo Jornal Económico ter dado conta que o executivo tinha desistido de subir a TSU para os contratos a prazo.

“O Governo não deixou cair nenhuma proposta. Está a avaliar. Apresentou à Concertação Social um conjunto de questões, uma das quais tinha a ver com uma diferenciação contributiva das diferentes formas de contrato. O processo não está fechado”, disse o ministro.

Ao que parece, o objetivo de “criar um incentivo para que as empresas recorram menos a esse tipo de contratação” continua em cima da mesa. Questionado sobre se avançará com a medida mesmo sem o apoio dos partidos da esquerda, o ministro diz ter dúvidas se os partidos têm mesmo essa posição. “É algo que se verá”, referiu.

“A forma como poderá essa diferenciação ser concretizada ainda não foi apresentada publicamente, será nas próximas semanas“, garante Vieira da Silva, admitindo que todas as hipóteses estão ainda em aberto.

Esta intenção de aumentar a carga fiscal para as empresas que mais contribuem para a precariedade foi reiterada pelo Governo, desde que tomou posse.