Governo multa CTT em 151 mil euros por incumprimento do Serviço Universal

O Governo aplicou um conjunto de 10 multas aos CTT por incumprimento do contrato de prestação do Serviço Universal Postal, que ascendem a um valor de 151 mil euros, anunciou hoje o Ministério do Planeamento e Infraestruturas.

De acordo com o ministério tutelado por Pedro Marques, “estas multas resultam de um processo de contraordenação instaurado em 2014 pela Anacom – Autoridade Nacional de Comunicações”.

Na segunda-feira, o regulador das telecomunicações tinha avançando que tinha sido “instaurado um processo ao prestador do Serviço Postal Universal por incumprimentos relativos à densidade da rede postal e às ofertas mínimas de serviço“, tendo sido apresentado “ao Estado uma proposta de aplicação de multas contratuais ao prestador do Serviço Universal Postal, nos termos da cláusula 27.ª do contrato de concessão celebrado entre os CTT e o Estado”.

Em comunicado, o Ministério do Planeamento e Infraestruturas referiu hoje que, “enquanto entidade responsável pela fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais do Serviço Universal Postal, a Anacom detetou vários incumprimentos relativos aos objetivos definidos sobre a densidade da rede e serviços mínimos”.

Entre esses incumprimentos consta “uma densidade de estabelecimentos de atendimento ao público e de marcos inferior à contratada e a redução de horários dos postos“, acrescentou.

“Após a instauração do processo de contraordenação, em 2014, foram desenvolvidos todos os procedimentos administrativos legalmente exigidos, nomeadamente a recolhe do contraditório da empresa visada, tendo o Governo homologado a decisão do regulador de aplicar 10 multas, no valor global de 151 mil euros”, explicou a tutela.

Os CTT – Correios de Portugal, que foram privatizados em 2013, detém até 2020 a concessão da prestação do Serviço Universal Postal no mercado português, um contrato que está sujeito a um conjunto de obrigações.

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Os gorilas têm amigos para toda a vida (e fazem grandes festas anuais)

Cientistas concluíram que os gorilas têm amizades que duram para toda a vida, inclusive entre animais que não são parentes, e celebram grandes reuniões anuais. De acordo com o ABC, uma equipa de cientistas concluiu que …

Bengala que guiou bote salva-vidas após o naufrágio do Titanic leiloada por 44 mil euros

Quando o Titanic afundou em águas geladas perto de Newfoundland em 1912, um bote salva-vidas de sobreviventes usou a luz operada por bateria na bengala de uma mulher para iluminar o caminho para a segurança. Essa …

Amostras de sangue de animais de zoológicos ajudam a prever doenças em humanos

Os cientistas querem usar padrões genéticos similares, que estão presentes no sangue de humanos e animais há milhares de anos, para melhorar o prognóstico da doença assistida por computador. Os jardins zoológicos de Saarbrücken e Neunkirchen, …

Encontrado no topo dos Alpes um lago que não devia existir

Um montanhista capturou a formação de um lago "alarmante" no alto dos Alpes franceses depois de a neve glacial ter derretido durante a intensa onda de calor que atingiu a Europa central no final de …

Fogo na Sertã reacendeu e há aldeias cercadas pelas chamas

O incêndio no concelho da Sertã reacendeu à tarde depois de sido dado como dominado durante a madrugada, continuando os fogos no distritos de Castelo Branco a mobilizar mais de mil bombeiros e 15 meios …

Há uma cidade onde o dinheiro cresce das árvores

Morador da remota cidade de Skagway, no Alaska, há cerca de um ano, John Sasfai entra na cervejaria Skagway Brewing Co. e pede uma cerveja artesanal local à base de broto de abeto (árvore conífera …

Os gatos são um problema na Austrália. Matam mais de dois mil milhões de animais selvagens por ano

Quando os gatos vagueiam livremente, pequenos animais selvagens morrem. Na Austrália, a contagem de corpos já excede os dois mil milhões de animais nativos por ano. Na Austrália, investigadores ambientais analisaram centenas de estudos sobre os …

Morreu a antiga apresentadora da RTP Isabel Wolmar

Morreu a antiga apresentadora da RTP Isabel Wolmar. A cara histórica da estação pública tinha 86 anos. A notícia foi avançada pelo amigo Júlio Isidro na sua página oficial de Facebook. No Facebook, o apresentador da …

Cidade americana usa músicas infantis para afastar os sem-abrigo

https://vimeo.com/349252020 A cidade de West Palm Beach, no estado americano da Flórida, está a usar músicas infantis em loop para evitar que os sem-abrigo durmam no parque da cidade durante a noite. Numa tentativa desesperada e bizarra …

Nicolás Maduro acusa EUA de usarem sanções para se apoderarem do petróleo da Venezuela

O Presidente Nicolás Maduro acusou sábado os EUA de usarem as sanções contra a Venezuela como uma maneira de dominar o país para se apoderarem dos recursos petrolíferos venezuelanos. "Os EUA querem dominar-nos para controlar o …