Governo aceita mudanças no teletrabalho. Quer evitar mais uma coligação da oposição

O Governo admite vir a fazer ajustes no decreto-lei que estende até ao final do ano a obrigatoriedade do teletrabalho. O objetivo é evitar uma coligação negativa no Parlamento.

Miguel Cabrita, secretário de Estado Adjunto e do Trabalho, afirmou em declarações ao Expresso que “o Governo tem flexibilidade para, no quadro parlamentar”, alterar o diploma que estende até ao final do ano a obrigatoriedade do teletrabalho. “Não temos uma opção fechada”, sublinhou.

Apesar da intenção, que surge como uma estratégia para evitar mais uma coligação negativa no Parlamento, Miguel Cabrita aponta para duas “preocupações“.

Em primeiro lugar, espera que “no dia em que termine o estado de emergência estejam em vigor regras para o teletrabalho” que sejam semelhantes às que existiam antes do estado de emergência; e, em segundo lugar, que seja um “desconfinamento faseado e adaptado aos riscos sanitários”.

PSD, PCP, CDS e Iniciativa Liberal pediram apreciação parlamentar do diploma. A social democrata Clara Marques Mendes defende, por exemplo, que é necessário “estabelecer critérios” e encontrar “fundamentação” para a prorrogação do regime numa altura em que o país vai desconfinar.

Um dos critérios poderia ser a vigência do teletrabalho apenas se, ou quando, houver vigência de estado de emergência, sublinhou a deputada, salvaguardando que a proposta do PSD ainda não está fechada.

A discussão do tema em plenário ainda não foi agendada. Segundo o semanário, os partidos vão discutir a 5 de maio as alterações permanentes ao regime do teletrabalho.

No comunicado do Conselho de Ministros do dia 25 de março, lê-se que “foi aprovado o decreto-lei que prorroga, até 31 de dezembro de 2021, o regime excecional e transitório de reorganização do trabalho e de minimização de riscos de transmissão da infeção da doença covid-19 no âmbito das relações laborais, sem prejuízo da possibilidade de prorrogação adicional após consulta dos parceiros sociais”.

De acordo com o diploma, “é obrigatória a adoção do regime de teletrabalho, independentemente do vínculo laboral, sempre que as funções em causa o permitam e o trabalhador disponha de condições para as exercer, sem necessidade de acordo escrito entre o empregador e o trabalhador”.

Liliana Malainho Liliana Malainho, ZAP //

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

  1. Medida excessiva, mas a única forma de determinados patrões acederem ao teletrabalho pois vivem na época das cavernas!

RESPONDER

Celebrar ou cancelar Napoleão? 200.º aniversário da morte do imperador desperta debate em França

No 200.º aniversário da morte de Napoleão Bonaparte, o presidente francês Emmanuel Macron optou por fazer o que os seus antecessores evitaram. Ao escolher colocar uma coroa de flores esta quarta-feira no túmulo de Napoleão sob …

Costa começa a namorar a esquerda. Negociações do Orçamento arrancam em julho

O Governo está a preparar-se para arrancar com as reuniões preliminares de negociação do Orçamento do Estado para 2022. O Público avança, esta quinta-feira, que os encontros formais vão ser realizados com os partidos de esquerda …

O orgulho, os milhões da Champions e (talvez) um título estão em jogo neste Clássico

O FC Porto não desiste da corrida pelo título, mas o segundo lugar é a principal luta deste Clássico. A posição dá lugar acesso direto à Liga dos Campeões. Benfica e FC Porto defrontam-se hoje na …

"Crise de saúde global". Biden apoia levantamento das patentes das vacinas (e UE segue o exemplo)

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, apoiou a proposta da Organização Mundial do Comércio (OMC) para renunciar às proteções de propriedade intelectual para as vacinas contra a covid-19. "Esta é uma crise de saúde global …

-

Confrontos entre polícia e adeptos em Alvalade. PSP avança com participação ao MP

A chegada da equipa do Sporting ao estádio de Alvalade ficou marcada por confrontos entre vários adeptos e a polícia. A PSP já anunciou que vai fazer uma participação ao Ministério Público. Depois da vitória por …

Centeno pressiona Costa: 6 mil milhões de medidas temporárias devem ser revertidos

Esta quinta-feira, o governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, avisou que "não podemos querer manter no futuro medidas que foram criadas para serem temporárias". As medidas cíclicas e temporárias adotadas no ano passado para responder …

Apoio ao aumento do salário mínimo "vale 84,5 euros por posto de trabalho"

O ministro da Economia explicou que o apoio ao aumento do salário mínimo, que só vai acontecer em 2021 e que custará cerca de 60 milhões de euros ao Estado, corresponde a 84,5 euros por …

Estádio Sp. Braga

Afinal, o Sporting de Braga é mais antigo do que se pensava

Uma investigação de dois sócios do Sporting de Braga descobriu documentos que os levam a concluir que o clube, a comemorar este ano o seu centenário, foi fundado em 1919 e não em 1921. A polémica …

"Espetáculo deplorável". Imigrantes realojados no Zmar de madrugada com forte efetivo policial

Cerca de 50 imigrantes que trabalham na agricultura em Odemira foram realojados durante a noite no complexo turístico Zmar e na Pousada da Juventude de Almograve, disse à agência Lusa fonte da Proteção Civil. Segundo o …

Encontrados os túmulos reais dos príncipes da Pereslávia

Uma equipa de arqueólogos russos identificou os túmulos reais dos príncipes da Pereslávia, Dmitri Alexandrovich e Ivan Dmitrievich, os descendentes de Alexandre I de Kiev, o lendário príncipe de Rus' e santo da Igreja Ortodoxa …