Mário Cruz / Lusa
O Governo detalhou mais medidas para aliviar a subida dos preços da energia. Consumidores de combustíveis e empresas serão ajudadas.
Ao início da manhã, Mariana Vieira da Silva fez-se acompanhar dos ministros da Economia, Ambiente, Agricultura e pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais para anunciar um conjunto de medidas que a ministra da Presidência do Conselho de Ministros como uma “resposta focada para para contrariar a inflação”.
Embora esteja previsto o fim do Autovoucher, os consumidores vão poder poupar 20 cêntimos por litro com um alívio fiscal.
Após anunciar, no debate de votação do programa do Governo, a redução do ISP em valores semelhantes aos que originaria a descida do IVA para 13%, António Costa reconheceu que as negociações com Bruxelas, tendo em vista a redução para a taxa intermédia, não estão a ser fáceis.
Na ausência da autorização para baixar o IVA, o Governo optou por reduzir o imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) de forma a que o efeito sentido seja o mesmo.
Tal medida deverá entrar em vigor um maio e terá um impacto no preço final de 21,5 cêntimos por litro de gasóleo e 20,7 cêntimos na gasolina, detalha o Expresso.
Adicionalmente, mantém-se congelada a taxa de carbono, poupando-se assim 5 cêntimos por litro até junho.
O setor social vai ter um desconto de 30 cêntimos por litro no combustível. Já o setor agrícola terá um desconto de 3,432 cêntimos por litro sobre o gasóleo colorido e marcado agrícola até ao final do ano, assim como isenção temporária do IVA dos fertilizantes e rações.
O Governo propõe impor um teto aos preços do gás natural nos mercados grossistas, que dará um alívio de 690 milhões de euros por mês nos custos com energia para famílias e empresas.
O semanário explica ainda que as medidas de apoio à aquisição de botija de gás vão ser alargadas a todas as famílias titulares de prestações sociais mínimas.
Os apoios do Governo chegam ainda às empresas. Mais de 3 mil empresas vão ter disponíveis 160 milhões de euros em apoios para aliviar os custos do gás no processo de produção.
O transporte de mercadorias, que já tinha acesso ao gasóleo profissional, passa agora a ter acesso ao gás profissional.
O Governo pretende flexibilizar os pagamentos fiscais no primeiro semestre de 2022 para as empresas afetadas pela subida dos preços do gás. Além disso, o Executivo quer também diferir as suas contribuições para a segurança social.
Estão ainda previstos 46 milhões de euros para a instalação de painéis fotovoltaicos para a agroindústria, exploração agrícola e aproveitamentos hidroagrícolas.
As famílias titulares de prestações sociais mínimas vão beneficiar da redução da taxa mínima do IVA dos equipamentos elétricos e do alargamento das medidas de apoio ao preço do cabaz alimentar, de 60 euros.
