Mário Cruz/Lusa
Governo voltou a recusar um cenário de subida de salários por entender que este só iria alimentar o contexto de inflação.
Ao início da manhã, Mariana Vieira da Silva fez-se acompanhar dos ministros da Economia, Ambiente, Agricultura e pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais para anunciar um conjunto de medidas que a ministra da Presidência do Conselho de Ministros como uma “resposta focada para para contrariar a inflação”.
“Temos a perceção de que é necessária uma resposta imediata. Estas medidas querem dar uma resposta dirigida ao problema em casa e que possa evitar a propagação da espiral inflacionista, protegendo empresas e famílias“, disse na conferência de imprensa.
No que a pedidas diz respeito, foi anunciado que o Autovoucher, já que o programa será substituído por uma descida do ISP que pretende simular uma descida do IVA para 13%. Tal medida deverá entrar em vigor um maio e terá um impacto no preço final na ordem dos 16 cêntimos face aos preços atuais.
António Mendonça Mendes, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, explicou que a medida estará em vigor juntamente com o mecanismo de neutralidade da carga fiscal que já reduz o imposto em 4,7 cêntimos no gasóleo e 3,7 cêntimos por litro na gasolina. A continuidade desta última medida será avaliada a cada três meses, já que, segundo o governante, a emergência climática não acabou com a guerra na Ucrânia.
Tal como destaca o Observador, a redução de impostos nos combustíveis integra o primeiro eixo do pacote aprovado pelo Conselho de Ministros e que visa contar a escalada de preços da energia. No que respeita à eletricidade, está em causa o mecanismo da proposta ibérica de limitação da subida do preço do gás no mercado grossista de eletricidade irá originar uma poupança de 690 milhões de euros.
O novo ministro da Economia explicou que o Governo está atualmente a olhar para vários setores de atividade e a detetar lucros excecionais ou aleatórios em situações identificadas e específicas, sendo este um primeiro passo para uma hipotética aplicação de um imposto sobre essas mesmas mais-valias.
Estão também previstos apoios às empresas e à produção, os quais preveem a flexibilização dos pagamentos fiscais, a criação de gás profissional e uma subvenção de 160 milhões de apoios para 3 mil empresas que consomem mais energia. De acordo com o ministro da Economia, podem candidatar-se a estes apoios empresas cujos custos com a compra de gás representem mais de 2% do valor da sua produção.
Já no que respeito aos apoios às famílias, o Governo pretende alargar pacote de 60 euros e a implementação da tarifa social do gás a todos os que tenham prestações para rendimentos mais baixos.
