A “equipa renovada” de António Costa é o Governo mais curto desde Passos

António Cotrim / Lusa

O anterior Governo de António Costa era um dos maiores de sempre, com 19 ministérios e 50 secretários de Estado.

António Costa prometia, já desde a campanha eleitoral, que o XXIII Governo português seria “mais curto e mais enxuto“, uma espécie de task force para a recuperação pós-pandemia e para a execução da bazuca.

A nova “equipa renovada, mais curta e ágil” prometida por António Costa será o Governo mais curto desde Pedro Passos Coelho, segundo o Público.

O Governo formado em 2011 pelo executivo liderado pelo social-democrata tinha um total de 50 governantes, menos seis do que o executivo que António Costa apresenta esta quarta-feira.

Apesar de esta ser a menor equipa alguma vez apresentada por António Costa, que em 2019 somava um total de 70 governantes, incluindo o primeiro-ministro, continua a ser maior do que aquela apresentada pelo seu antecessor.

E tem o mesmo tamanho do segundo Governo de José Sócrates, que em 2011 apresentou um executivo com 56 governantes.

O XXIII Governo Constitucional, que tomará posse na próxima quarta-feira, terá 17 ministérios (a que acresce o primeiro-ministro) e 38 secretarias de Estado.

Soma um total de 56 governantes, contra os 19 ministros (mais o primeiro-ministro) e 50 secretários de Estado da equipa que deixará de estar em funções.

Terá menos dois ministros do que o atual Governo em funções, e menos 12 secretários de Estado. Ou seja, menos 14 governantes face ao atual executivo.

A reorganização de António Costa passou essencialmente pela redução das secretarias de Estado: de 50 secretários e secretárias, Costa passa a ter apenas 38.

Já o número de ministérios não sofre grandes alterações. Costa volta a ter 17 ministérios (além do seu próprio gabinete), tal como aconteceu quando formou o seu primeiro executivo, em 2015. O novo Governo terá apenas menos dois ministérios do que o atual executivo que cessará funções.

Até agora, o Governo mais curto tinha sido formado por Francisco Sá Carneiro, que somava um total 16 gabinetes (incluindo o do primeiro-ministro), com 14 ministérios e duas secretarias de Estado.

Seguiu-se o Governo liderado por Mário Soares, entre 1976 e 1978, que somava 20 governantes. Mas estes dois casos foram exceções. Ao longo das últimas quatro décadas, os executivos tiveram em média 16 ministérios, contando quase sempre com mais de 45 governantes no total.

Governo com menos 20% dos membros

Os Assuntos Parlamentares sobem a ministério, que agrega as funções de ministro adjunto do primeiro-ministro, além das secretarias de Estado da Igualdade e Migrações e a da Juventude e Desporto.

A Presidência do Conselho de Ministros fica com a coordenação do PRR. O primeiro-ministro vai tutelar as secretarias de Estado da Digitalização e Modernização Administrativa e dos Assuntos Europeus.

Outra novidade avançada pelo comunicado que divulga a orgânica do Governo é “a concentração de ministérios num só espaço físico“.

“Os ministérios com responsabilidade direta na execução do Plano de Recuperação e Resiliência serão os primeiros a concentrar-se” na sede da Caixa Geral de Depósitos, em Lisboa, até ao final do ano.

Ficarão “sob coordenação da Presidência do Conselho de Ministros”, que terá a tutela da coordenação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

A concentração de ministérios irá permitir “a redução de dezenas de cargos e serviços intermédios”, salienta o comunicado.

O Ministério da Presidência continua a ser o primeiro na orgânica do Governo e passa a ter três secretarias de Estado: Presidência do Conselho de Ministros, Planeamento e Administração Pública.

A nova orgânica

Primeiro-ministro: António Costa

Secretaria de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa

Secretaria de Estado dos Assuntos Europeus

Ministério Presidência

Secretaria de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Secretaria de Estado do Planeamento

Secretaria de Estado da Administração Pública

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação

Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas

Secretaria de Estado da Internacionalização

Ministério da Defesa Nacional

Secretaria de Estado da Defesa Nacional

Ministério da Administração Interna

Secretaria de Estado da Administração Interna

Secretaria de Estado da Proteção Civil

Ministério da Justiça

Secretaria de Estado Adjunto e da Justiça

Secretaria de Estado da Justiça

Ministério das Finanças

Secretaria de Estado do Orçamento

Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais

Secretaria de Estado do Tesouro

Ministério Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Secretaria de Estado da Igualdade e Migrações

Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto

Ministério da Economia e do Mar

Secretaria de Estado da Economia

Secretaria de Estado do Turismo, Comércio e Serviços

Secretaria de Estado do Mar

Ministério da Cultura

Secretaria de Estado da Cultura

Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Secretaria de Estado do Ensino Superior

Ministério da Educação

Secretaria de Estado da Educação

Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Secretaria de Estado do Trabalho

Secretaria de Estado da Segurança Social

Secretaria de Estado da Inclusão e da Acção Social

Ministério da Saúde

Secretaria de Estado Adjunto e da Saúde

Secretaria de Estado da Saúde

Ministério do Ambiente e Ação Climática

Secretaria de Estado da Conservação da Natureza e Florestas

Secretaria de Estado do Ambiente e da Energia

Secretaria de Estado da Mobilidade Urbana

Ministério das Infraestruturas e Habitação

Secretaria de Estado das Infraestruturas

Secretaria de Estado da Habitação

Ministério da Coesão Territorial

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional

Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território

Ministério da Agricultura e Alimentação

Secretaria de Estado da Agricultura

Secretaria de Estado das Pescas

Alice Carqueja, ZAP //

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