O anterior Governo de António Costa era um dos maiores de sempre, com 19 ministérios e 50 secretários de Estado.
António Costa prometia, já desde a campanha eleitoral, que o XXIII Governo português seria “mais curto e mais enxuto“, uma espécie de task force para a recuperação pós-pandemia e para a execução da bazuca.
A nova “equipa renovada, mais curta e ágil” prometida por António Costa será o Governo mais curto desde Pedro Passos Coelho, segundo o Público.
O Governo formado em 2011 pelo executivo liderado pelo social-democrata tinha um total de 50 governantes, menos seis do que o executivo que António Costa apresenta esta quarta-feira.
Apesar de esta ser a menor equipa alguma vez apresentada por António Costa, que em 2019 somava um total de 70 governantes, incluindo o primeiro-ministro, continua a ser maior do que aquela apresentada pelo seu antecessor.
E tem o mesmo tamanho do segundo Governo de José Sócrates, que em 2011 apresentou um executivo com 56 governantes.
O XXIII Governo Constitucional, que tomará posse na próxima quarta-feira, terá 17 ministérios (a que acresce o primeiro-ministro) e 38 secretarias de Estado.
Soma um total de 56 governantes, contra os 19 ministros (mais o primeiro-ministro) e 50 secretários de Estado da equipa que deixará de estar em funções.
Terá menos dois ministros do que o atual Governo em funções, e menos 12 secretários de Estado. Ou seja, menos 14 governantes face ao atual executivo.
A reorganização de António Costa passou essencialmente pela redução das secretarias de Estado: de 50 secretários e secretárias, Costa passa a ter apenas 38.
Já o número de ministérios não sofre grandes alterações. Costa volta a ter 17 ministérios (além do seu próprio gabinete), tal como aconteceu quando formou o seu primeiro executivo, em 2015. O novo Governo terá apenas menos dois ministérios do que o atual executivo que cessará funções.
Até agora, o Governo mais curto tinha sido formado por Francisco Sá Carneiro, que somava um total 16 gabinetes (incluindo o do primeiro-ministro), com 14 ministérios e duas secretarias de Estado.
Seguiu-se o Governo liderado por Mário Soares, entre 1976 e 1978, que somava 20 governantes. Mas estes dois casos foram exceções. Ao longo das últimas quatro décadas, os executivos tiveram em média 16 ministérios, contando quase sempre com mais de 45 governantes no total.
Governo com menos 20% dos membros
Os Assuntos Parlamentares sobem a ministério, que agrega as funções de ministro adjunto do primeiro-ministro, além das secretarias de Estado da Igualdade e Migrações e a da Juventude e Desporto.
A Presidência do Conselho de Ministros fica com a coordenação do PRR. O primeiro-ministro vai tutelar as secretarias de Estado da Digitalização e Modernização Administrativa e dos Assuntos Europeus.
Outra novidade avançada pelo comunicado que divulga a orgânica do Governo é “a concentração de ministérios num só espaço físico“.
“Os ministérios com responsabilidade direta na execução do Plano de Recuperação e Resiliência serão os primeiros a concentrar-se” na sede da Caixa Geral de Depósitos, em Lisboa, até ao final do ano.
Ficarão “sob coordenação da Presidência do Conselho de Ministros”, que terá a tutela da coordenação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
A concentração de ministérios irá permitir “a redução de dezenas de cargos e serviços intermédios”, salienta o comunicado.
O Ministério da Presidência continua a ser o primeiro na orgânica do Governo e passa a ter três secretarias de Estado: Presidência do Conselho de Ministros, Planeamento e Administração Pública.
A nova orgânica
Primeiro-ministro: António Costa
Secretaria de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa
Secretaria de Estado dos Assuntos Europeus
Ministério Presidência
Secretaria de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Secretaria de Estado do Planeamento
Secretaria de Estado da Administração Pública
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas
Secretaria de Estado da Internacionalização
Ministério da Defesa Nacional
Secretaria de Estado da Defesa Nacional
Ministério da Administração Interna
Secretaria de Estado da Administração Interna
Secretaria de Estado da Proteção Civil
Ministério da Justiça
Secretaria de Estado Adjunto e da Justiça
Secretaria de Estado da Justiça
Ministério das Finanças
Secretaria de Estado do Orçamento
Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais
Secretaria de Estado do Tesouro
Ministério Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
Secretaria de Estado da Igualdade e Migrações
Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto
Ministério da Economia e do Mar
Secretaria de Estado da Economia
Secretaria de Estado do Turismo, Comércio e Serviços
Secretaria de Estado do Mar
Ministério da Cultura
Secretaria de Estado da Cultura
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Secretaria de Estado do Ensino Superior
Ministério da Educação
Secretaria de Estado da Educação
Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Secretaria de Estado do Trabalho
Secretaria de Estado da Segurança Social
Secretaria de Estado da Inclusão e da Acção Social
Ministério da Saúde
Secretaria de Estado Adjunto e da Saúde
Secretaria de Estado da Saúde
Ministério do Ambiente e Ação Climática
Secretaria de Estado da Conservação da Natureza e Florestas
Secretaria de Estado do Ambiente e da Energia
Secretaria de Estado da Mobilidade Urbana
Ministério das Infraestruturas e Habitação
Secretaria de Estado das Infraestruturas
Secretaria de Estado da Habitação
Ministério da Coesão Territorial
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional
Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território
Ministério da Agricultura e Alimentação
Secretaria de Estado da Agricultura
Secretaria de Estado das Pescas