Governo já está a contar com sanções da União Europeia

O governo já está preparado para a aplicação de sanções da União Europeia, devido à derrapagem das contas de 2015. E o “castigo” poderá passar pelo congelamento dos Fundos estruturais.

A temática das sanções europeias a Portugal e Espanha, por causa do não cumprimento do défice público no ano de 2015, continua na ordem do dia.

O jornal Expresso garante mesmo que o governo de António Costa já está a contar com elas – nomeadamente porque os “números mostram falhas nas contas” do Executivo.

Comissão Europeia pode congelar fundos estruturais

O vice-presidente da Comissão Europeia responsável pela pasta do Euro, Valdis Dombrovskis, sugeriu que as sanções podem passar pelo congelamento dos Fundos estruturais para Espanha e Portugal.

Numa entrevista ao Der Spiegel citada pela AFP, Dombrovskis defende que “se a Comissão Europeia e o Conselho Europeu decidirem que Portugal e Espanha falharam objectivos, a Comissão irá propor, entre outras medidas, que os fundos estruturais sejam congelados para os dois países”.

“Os dois países não corrigiram a tempo os seus défices, por isso, iremos tomar as decisões necessárias. No entanto, esta decisão tem que ser tomada pelo Colégio de Comissários. Por isso, não quero antecipar”, declarou ainda Dombrovskis.

O jornal francês Le Monde já anunciou que as sanções a Portugal e Espanha são inevitáveis, notando que a Comissão Europeia vai propor mesmo a sua aplicação.

Costa diz que aplicar sanções é “imoral”

A decisão deverá ser tomada na terça-feira, após reunião dos comissários da União Europeia. E António Costa já vai dizendo que a aplicação de sanções seria “imoral e totalmente fora de tempo”, reiterando que, em 2016, o défice ficará “claramente” abaixo dos 3%.

O primeiro-ministro lembra que a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o FMI “sempre” apontaram o Governo PSD/CDS-PP como “aluno exemplar e modelo” por aplicar a “cartilha da Troika com total respeito e cumprimento, questionando “a moralidade” destas instituições para virem agora aplicar sanções.

“As instituições europeias que executaram o programa de ajustamento com o Governo português, passaram o tempo a dizer que o Governo português tinha cumprido todos os problemas, que eram mesmo os alunos exemplares da execução”, disse Costa no encerramento de uma conferência promovida pelo Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu, no Porto.

“Quando finalmente chegam ao fim do programa e constatam que, afinal, em 2015, esse excepcional governo excedeu em 0,2% os limites do défice, então agora é que vêm aplicar sanções?”, acrescentou Costa.

Costa ainda considerou necessário ter “sentido de proporcionalidade” e ter noção de que Portugal sofreu quatro anos “duríssimos de austeridade”, alertando que a aplicação de sanções criará uma “enorme perturbação dos mercados” e gerará uma nova crise.

“Se tudo continuar a correr em linha como tem corrido até agora e se não houver perturbações dos mercados que venham a dificultar a execução do orçamento, nós chegaremos ao final deste ano com défice que será não só o mais baixo dos últimos 42 anos, como será ainda abaixo das previsões que a Comissão Europeia faz para Portugal”, realçou Costa.

“E isso significa uma grande vitória de execução orçamental”, vincou também o primeiro-ministro.

ZAP / Lusa

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4 COMENTÁRIOS

  1. 0,2 % teriam sido facilmente ultrapassados por ajustes no 4º trimestre, caso o governo quisesse.

    O Chamuça não quis – antes insistiu – em ultrapassar o teto máximo; assim, s/ grandes riscos, continuaria a espalhar a ideia que era tudo facilidades, e que o povo português sofreu sem necessidade.

    De seguida vai varrendo o lixo para debaixo do tapete, levantando poeira, até que esse povo, crédulo como poucos, lhe segure o voto para quando ache que a esquerda radical já não é necessária.

    Nesse momento, ainda que os cofres cheios de 15 mil milhões (que complicaram os orçamentos anteriores pq era dinheiro emprestado) estejam muito provavelmente quase esgotados, vai para eleições com a certeza de que se calhar até ganha….pobre país.

    Presidente ? Estou surpreendido, até porque o tinha em muito melhor conta…

    Até ao próximo resgate…e o Chamuça não se cala !!!

    • Absurdo!
      Sabe, por acaso, quando é que este governo tomou posse? Pelo que escreveu facilmente se percebe que não sabe. Foi em finais de Novembro/2015.
      Sabia, por acaso que a “pseudo almofada financeira” que Passos dizia ter foi completamente derretida por Passos quando soube que ia ser corrido? Tambem não deve saber.
      Tenha juizo e informe-se antes de escrever baboseiras.

  2. Essas sanções vão ser discutidas no Euro2016.
    A final será Portugal / Alemanha.
    E conforme o resultado…..
    A ver vamos…

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