António Pedro Santos / Lusa
Receita fiscal mais elevada resultante da inflação ajuda a explicar o bom momento das contas públicas.
As boas notícias sucedem-se para o Governo no que respeita às contas públicas. Depois de 2022 ter terminado com um défice muito inferior ao previsto, o Ministério das Finanças anunciou esta semana que o saldo orçamenta das Administrações Públicas foi de 2.300 milhões de euros, na ótima da contabilidade pública.
“Comparando com o mesmo mês de 2022, verifica-se uma melhoria de 1.159 milhões de euros”, destaca a nota. Há um ano, quando o mundo ainda lidava com as primeiras consequências económicas da guerra na Ucrânia. Em fevereiro de 2022, o saldo apontava para um excedente de 1.161 milhões de euros, ou seja, metade do valor agora anunciado.
Uma explicação possível para este montante será a receita fiscal mais elevada resultante da inflação, a qual o Governo prometeu devolver. De acordo com o Eco, esse processo está a decorrer por via das medidas para a habitação e para as medidas destinadas às famílias mais carenciadas. No entanto, estas despesas ainda não estão refletidas na execução orçamental referente ao mês de fevereiro.
No que respeita aos dois primeiros meses do ano, a melhoria do saldo orçamental resulta de um acréscimo da receita de 6,4% e de uma redução da despesa efetiva de 1,1%.
No entanto, o Governo ressalvou que o comportamento da despesa está “fortemente influenciado” por fatores que tornam as comparações mais difíceis. Por um lado, as medidas relacionadas com a pandemia de covid-19, por outro, as anunciadas após o início da guerra na Ucrânia. Excluindo esses dois elementos, a despesa efetiva teria crescido 4,8% em termos homólogos.
Já no que respeita à receita, as Finanças justificam com o crescimento com o mercado de trabalho. Através dele, a receita fiscal e contributiva arrecadada até fevereiro aumentou 8,6%, com destaque para a evolução no IRS (+14,7) e no IVA (+5,4%). Este “bom momento” também é visível nas contribuições para a Segurança Social (+11,4%) que, com o IRS, “justificam cerca de 90% da melhoria total da receita verificada até agora”.
Já na área da despesa, os gatos com o pessoal cresceu 5,4% em fevereiro, face à atualização transversal da remuneração dos funcionários públicos e do aumento do salário mínimo. O Serviço Nacional de Saúde, a PSP e a GNR representam as áreas onde foi sentida maior pressão.
