Filipe Amorim / Lusa
O primeiro-ministro, Luís Montenegro.
“Há uma predisposição grande do Governo para podermos chegar a um consenso”. Mas há limites, avisa o ministro dos Assuntos Parlamentares.
O ministro dos Assuntos Parlamentares assegurou esta sexta-feira que o Governo “está disponível” para “negociar e ceder” na proposta de Orçamento do Estado e avisou que os socialistas têm “responsabilidades acrescidas” nesta negociação e que “não pode haver infantilidades”.
“Há uma predisposição grande do Governo para podermos chegar a um consenso em torno do Orçamento. Para nós é muito importante que o país tenha um Orçamento, que a proposta do Governo seja aprovada. Nós sabemos que não temos maioria absoluta no parlamento e, portanto, estamos disponíveis, mais do que disponíveis, estamos interessados em conversar, em negociar e em ceder onde for preciso ceder para podermos ter um Orçamento aprovado”, afirmou Pedro Duarte, em Santo Tirso, à margem de uma visita aquele concelho no distrito do Porto como presidente da Comissão Política Distrital do PSD/Porto.
No entanto, avisou, há limites: “É evidente, acho que toda a gente também percebe, quando eu digo ceder onde for preciso há um limite que é muito simples, que é quando deixarmos ter o projeto do Governo. Não faz sentido se nos deixarmos de rever no Orçamento”.
Sem orçamento, Marcelo quer eleições
Recorde-se que na quinta-feira passada, o país ficou a saber que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já tomou uma decisão clara: caso o Orçamento do Estado para 2025 seja chumbado, Portugal vai novamente a eleições antecipadas.
Segundo uma fonte próxima do Palácio de Belém ouvida pelo Correio da Manhã, Marcelo exclui a possibilidade de governação por duodécimos ou a apresentação de um orçamento retificativo.
Se o Governo não conseguir alcançar um entendimento quanto ao Orçamento, o país poderá enfrentar as terceiras eleições legislativas em menos de três anos. Até ao momento, o executivo reuniu-se duas vezes com a oposição para discutir a proposta orçamental, mas sem alcançar um consenso.
O PS estabeleceu como linhas vermelhas a implementação do IRS Jovem e a redução do IRC, enquanto o Chega se opõe à ideia de o Executivo negociar com os socialistas, ameaçando votar contra o diploma.
A proposta do Orçamento para 2025 deve ser apresentada ao Parlamento até 10 de outubro. Após a votação na generalidade e a discussão na especialidade, a versão final será votada pelos deputados no final de novembro.
ZAP // Lusa
Sendo assim e analisando o teor da notícia podemos concluir que o Governo liderado pelo Sr.º Primeiro-Ministro, Luís Esteves, é totalmente controlado pelo Sr.º Presidente da República, Marcelo Sousa.