Proibido parar à porta das Finanças. Governo detetou mais de 1500 leis “obsoletas”

Walter Branco / governo.gov.pt

-

Foram já detetadas mais de 1.500 leis aprovadas entre 1974 e 1978 que estão obsoletas, através do levantamento da legislação portuguesa que está a ser realizado por uma equipa de juristas da Presidência do Conselho de Ministros.

Segundo o jornal Público, o Governo pretende eliminar as leis que já não fazem sentido nos dias de hoje, mas nunca foram revogadas, com o propósito de facilitar a consulta dos utentes através do novo Diário da República Eletrónico, e racionalizar a máquina do Estado, acabando com procedimentos burocráticos desnecessários.

Esta “otimização legislativa” permitirá conhecer as leis que duplicam funções em diversos departamentos do Estado e aumentam encargos administrativos.

A sistematização é feita sob a supervisão da ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, e inclui decretos dos governos e leis da Assembleia da República.

Embora ainda só tenham sido analisados cinco anos de produção legislativa, entre 1974 e 1978, a equipa de juristas já assinalou cerca de 1500 leis como “estando mortas pelo esvaziamento do seu conteúdo”.

Entre as leis consideradas “ultrapassadas” encontra-se, por exemplo, o decreto que extingue os concelhos territoriais das províncias ultramarinas, um diploma que determinava as regras da produção de farinha de pão e a lei criada para proibir o estacionamento em frente das casas de câmbios e repartições de finanças.

O Público adianta que o esvaziamento de diplomas legais é contínuo e prolonga-se ao longo de décadas, que ainda serão analisadas.

ZAP //

PARTILHAR

4 COMENTÁRIOS

  1. Estes politico e governantes dem vez de andarem a ver como e quem vão “roubar” deviam de trabalhar p/ que as leis e não só sejam revistas. Imaginem leis que já estão super híper absolutas e nada fazem. Como é que o povo ainda tem respeito por este tipo de “gente”. Só tem cabeça e tempo p/ as trafulhices…

  2. É um trabalho, que há muito deveria ter sido feito. Todas as leis, que foram feitas á medida, para favorecer uns poucos, devem ser revogadas. Enquanto outras, que tem a ver com alta corrupção, a que só os políticos, altos cargos do estado, isto é quem mexe com dinheiros públicos, devem ser revistas e muito mais penalizadoras. Chegando ao ponto de quem se apodera de 30 ou 40 mil €, acaba por ter uma condenação, muitas vesses superior a quem se apoderou de 3 ou 4 milhões. Algo está errado nestas leis, ou talvez não?

  3. Medida acertada.
    Somos dos países com mais Leis, muitas até perfeitamente antagónicas. Não faz sentido, a bem da própria agilização de processos nas mais variadas áreas ( fiscais, criminais, civis, laborais, etc ). Se permitir a Justiça ser mais célere, como penso ser o objectivo, é sem duvida benéfico e benvindo.
    Gosto desta ministra, que é responsável pela pasta da modernização administrativa. Foi a criadora do “simplex” que tanto facilita a vida das pessoas, de que são exemplo as lojas do cidadão, a “empresa na hora”, etc.

RESPONDER

A Estónia só tem um lingote de ouro e nem sequer o pode vender

O Banco Central da Estónia, que completou em maio 100 anos desde a sua função, só tem um lingote de ouro e nem sequer o pode vender, uma vez que o material não é puro …

Explosão atinge autocarro de turistas perto das Pirâmides de Gizé

Uma explosão atingiu um autocarro de turistas perto das célebres pirâmides de Gizé, no Egito, provocando 17 feridos, entre naturais do Egito e da África do Sul, noticia a agência France-Presse. Um engenho explosivo detonou à …

Alerta de erupção vulcânica. Monte Hakone fechado a turistas

As autoridades japonesas activaram este domingo o alerta por possível erupção vulcânica no monte Hakone, e fecharam todos os acessos à popular paisagem natural, que é visitada anualmente por milhões de turistas. A Agência Meteorológica do …

Vírus gigantes nas águas da Índia podem resolver mistério evolutivo

Uma equipa liderada por cientistas do Instituto Indiano de Tecnologia em Bombaim descobriu mais de 20 novos vírus nas águas da cidade, incluindo versões gigantes destes agentes biológicos que podem ajudar a desvendar questões importantes …

Sondagens dão maioria pró-UE no Parlamento Europeu (mas eurocéticos crescem)

As sondagens para o Parlamento Europeu apontam para uma maioria de partidos pró-União Europeia (UE), apesar de os partidos eurocéticos ganharem terreno em relação à composição que resultou das eleições de 2014. Entre os 751 assentos …

A ciência por detrás de um bom chocolate foi finalmente revelada

O melhor chocolate é uma mistura complexa de ciência e o truque não é novo: esta técnica de mistura tem mais de 140 anos. Uma equipa de cientistas da Universidade de Edimburgo, na Escócia, Reino Unido, …

Cristiano Ronaldo eleito o melhor da liga italiana

Cristiano Ronaldo foi o melhor jogador da Liga Italiana 2018/19. A distinção foi anunciada neste sábado, com a Série A a explicar que a escolha foi feita com base em cálculos dos sites Opta Sports, …

Europeias: PS quer fazer o mesmo na Europa, PSD lembra cataplana de Costa e BE pede para não ficar em casa

No dia em que ficou decidido quem seria o campeão nacional de futebol deste ano, a campanha eleitoral para as europeias abrandou, com os partidos a terminarem as iniciativas pelo final da tarde. O cabeça de …

Descobertas inscrições neolíticas com símbolos da realeza egípcia

Uma missão arqueológica do Ministério de Antiguidades de Egito descobriu perto da cidade de Assuão, no sul do país, as primeiras inscrições reais que remontam ao período neolítico. Este período começou há 12 mil anos e …

Já sabemos qual é o segredo para superar a inveja

De acordo com uma investigação recente, temos mais inveja da experiência de uma determinada pessoa antes de ter acontecido do que depois de já ter passado. O segredo está no tempo. Pesquisas anteriores mostraram que os …