Proibido parar à porta das Finanças. Governo detetou mais de 1500 leis “obsoletas”

Walter Branco / governo.gov.pt

-

Foram já detetadas mais de 1.500 leis aprovadas entre 1974 e 1978 que estão obsoletas, através do levantamento da legislação portuguesa que está a ser realizado por uma equipa de juristas da Presidência do Conselho de Ministros.

Segundo o jornal Público, o Governo pretende eliminar as leis que já não fazem sentido nos dias de hoje, mas nunca foram revogadas, com o propósito de facilitar a consulta dos utentes através do novo Diário da República Eletrónico, e racionalizar a máquina do Estado, acabando com procedimentos burocráticos desnecessários.

Esta “otimização legislativa” permitirá conhecer as leis que duplicam funções em diversos departamentos do Estado e aumentam encargos administrativos.

A sistematização é feita sob a supervisão da ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, e inclui decretos dos governos e leis da Assembleia da República.

Embora ainda só tenham sido analisados cinco anos de produção legislativa, entre 1974 e 1978, a equipa de juristas já assinalou cerca de 1500 leis como “estando mortas pelo esvaziamento do seu conteúdo”.

Entre as leis consideradas “ultrapassadas” encontra-se, por exemplo, o decreto que extingue os concelhos territoriais das províncias ultramarinas, um diploma que determinava as regras da produção de farinha de pão e a lei criada para proibir o estacionamento em frente das casas de câmbios e repartições de finanças.

O Público adianta que o esvaziamento de diplomas legais é contínuo e prolonga-se ao longo de décadas, que ainda serão analisadas.

ZAP //

PARTILHAR

4 COMENTÁRIOS

  1. Estes politico e governantes dem vez de andarem a ver como e quem vão “roubar” deviam de trabalhar p/ que as leis e não só sejam revistas. Imaginem leis que já estão super híper absolutas e nada fazem. Como é que o povo ainda tem respeito por este tipo de “gente”. Só tem cabeça e tempo p/ as trafulhices…

  2. É um trabalho, que há muito deveria ter sido feito. Todas as leis, que foram feitas á medida, para favorecer uns poucos, devem ser revogadas. Enquanto outras, que tem a ver com alta corrupção, a que só os políticos, altos cargos do estado, isto é quem mexe com dinheiros públicos, devem ser revistas e muito mais penalizadoras. Chegando ao ponto de quem se apodera de 30 ou 40 mil €, acaba por ter uma condenação, muitas vesses superior a quem se apoderou de 3 ou 4 milhões. Algo está errado nestas leis, ou talvez não?

  3. Medida acertada.
    Somos dos países com mais Leis, muitas até perfeitamente antagónicas. Não faz sentido, a bem da própria agilização de processos nas mais variadas áreas ( fiscais, criminais, civis, laborais, etc ). Se permitir a Justiça ser mais célere, como penso ser o objectivo, é sem duvida benéfico e benvindo.
    Gosto desta ministra, que é responsável pela pasta da modernização administrativa. Foi a criadora do “simplex” que tanto facilita a vida das pessoas, de que são exemplo as lojas do cidadão, a “empresa na hora”, etc.

RESPONDER

Lixo espacial cadente iluminou os céus na Austrália

Na sexta-feira passada, pedaços de lixo espacial de um foguetão russo iluminaram os céus na Austrália. Os especialistas dividem-se na possibilidade de bocados dele caírem na Terra. Na sexta-feira passada, num final de tarde como tantos …

Cientistas criaram uma borracha que até rasga (mas concerta-se sozinha)

Investigadores da Universidade Flinders, na Austrália, desenvolveram um novo tipo de borracha que consegue regenerar sozinha. A equipa de investigadores da universidade australiana criou um novo tipo de borracha e um catalisador que, em conjunto, podem …

Dez anos depois, voltou a ser avistado um guepardo do noroeste africano

Naturalistas na Argélia filmaram um guepardo do noroeste africano, uma subespécie listada na Lista Vermelha da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) como estando em "perigo crítico", pela primeira vez em dez anos. De acordo …

NASA dedica novo telescópio a Nancy Grace Roman, a "mãe" do Hubble

A NASA renomeou o telescópio Wide Field Infrared Probing Telescope (WFIRST) em homenagem a Nancy Grace Roman, a mãe do Hubble. A NASA batizou o seu telescópio espacial de última geração, atualmente em desenvolvimento, - o …

Guitarrista dos Queen teve um ataque cardíaco que o deixou às portas da morte

Brian May, guitarrista dos Queen, sofreu um ataque cardíaco que o deixou às portas da morte, anunciou o próprio músico, de 72 anos. May partilhou um vídeo no Instagram no qual conta todo o episódio. Tudo …

"Missão Tianwen". China planeia lançar sonda para Marte em julho

A China planeia lançar uma sonda e um pequeno robô de controlo remoto para Marte, em julho, na sua primeira missão ao Planeta Vermelho, anunciou esta segunda-feira a agência responsável pelo projeto. "O nosso objetivo era …

Bairros de lata são incubadoras de covid-19, mas ninguém ajuda os milhões que lá vivem

Bairros de lata, como as favelas, são consideradas incubadores de covid-19. No entanto, pouca atenção lhes tem sido dada na resposta à pandemia. Tendo devastado algumas das cidades mais ricas do mundo, a pandemia do novo …

Morreu Saturn, o jacaré que sobreviveu a um bombardeamento da II Guerra (e que se diz que pertenceu a Hitler)

Saturn, um jacaré norte-americano de 84 anos, morreu esta sexta-feira no jardim zoológico de Moscovo, na Rússia, anunciou a instituição na sua conta de Facebook, dando conta que o animal morreu de velhice. O réptil …

Antiviral Remdesivir pode ser eficaz no combate à covid-19

O antiviral Remdesivir é eficaz contra a covid-19 caso seja administrado antes dos pacientes necessitarem de ventilação mecânica, indica um ensaio internacional com este medicamento, coordenado pelo Hospital Can Ruti, em Badalona, Barcelona, Espanha. Segundo um …

Há uma misteriosa ilha em Nova Iorque que quase ninguém pode visitar (e está abandonada)

A menos de 1,6 quilómetros de Manhattan, em Nova Iorque, localiza-se uma misteriosa ilha abandonada há mais de meio século. É preciso ter autorização do New York City Department of Parks and Recreation para visitar …