O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, afirmou hoje que o Governo está a trabalhar num regime de tributação para expatriados de forma a reforçar a competitividade das empresas portuguesas com atividades no estrangeiro.
“O Governo está a finalizar um desenho de um regime de tributação para expatriados de forma a reforçar a competitividade de empresas portuguesas que operam no exterior. Esta medida permitirá desenvolver e consolidar os seus processos de internacionalização”, afirmou Paulo Núncio numa conferência sobre o Orçamento do Estado para 2014, hoje em Lisboa, sem avançar quaisquer detalhes.
Contactado pela Lusa, o Ministério das Finanças, que tutela a Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, esclareceu que este regime se enquadra na reforma do IRC e na estratégia de promoção da internacionalização das empresas portuguesas”.
“O que se pretende é criar um regime fiscal especial que abranja as situações de quadros e trabalhadores de empresas portuguesas que se encontrem deslocados a trabalhar no estrangeiro (mantendo vínculo a essas empresas). O objetivo é apoiar o esforço de conquista de novos mercados internacionais por parte das empresas portuguesas e garantir maior competitividade fiscal na internacionalização da nossa economia”, referiu ainda a tutela.
/Lusa