Miguel A. Lopes / Lusa
O ministro das Finanças, Mário Centeno
A reforma da supervisão financeira vai eliminar até 34 cargos de topo, caso os conselhos de administração dos três supervisores – Banco de Portugal, Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, e Autoridade de Supervisão de Seguros e Pensões – passem a funcionar com a estrutura mínima exigida.
A notícia é avançada pelo Jornal de Negócios esta quinta-feira. No cenário de serem constituídos pelo número máximo de membros, serão cortados 29 lugares.
De entre os três grandes supervisores, quem perde mais cargos é a CMVM: a entidade liderada por Gabriela Figueiredo Dias perde no total 11 cargos de topo. Tal como nota o diário de economia, só o conselho consultivo pode perder seis membros, dos quais cinco eram antes nomeados pelo Governo.
O Banco de Portugal, por sua vez, vai funcionar com um mínimo de cinco administradores, podendo crescer até seis, em vez dos anteriores oito.
Apesar de também sofrer cortes, a ASF vai ganhar, em termos líquidos, um lugar de topo. Este acréscimo de “cadeiras” deve-se ao facto de o supervisor dos seguros e pensões não ter anteriormente comissão de ética – esta passará a ser constituída por três membros. Os três supervisores vão perder também as respetivas comissões de vencimentos, que juntas representavam nove cargos de topo.
