Governo faz contas ao descongelamento da carreira docente. Negociações voltam em setembro

Miguel A. Lopes / Lusa

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues

Governo e professores continuam o braço de ferro. A reunião desta quarta-feira acabou sem qualquer acordo e, por isso, Governo e sindicatos de professores vão analisar os custos reais da recuperação do tempo de serviço congelado, criando para o efeito uma comissão técnica.

A reunião, que partiu de uma convocatória do Ministério da Educação face à disponibilidade dos professores para negociar, resultou na criação de uma comissão técnica, com a primeira reunião já agendada para a próxima semana. A continuidade das negociações foi remetida para setembro.

A comissão técnica será bipartida – entre sindicatos e Governo – e tem como principal objetivo estudar os impactos financeiros implícitos na contagem integral do tempo de serviço dos professores.

Esta foi a principal novidade saída desta reunião entre sindicatos de professores e Governo, com toda a equipa do Ministério da Educação e dois secretários de Estado das Finanças para discutir a recuperação do tempo de serviço congelado na carreira docente, a primeira do reatar de negociações.

“O Governo veio dizer que finalmente aceita que se crie uma comissão técnica para apurar quanto custa afinal o descongelamento“, disse Mário Nogueira, num palanque montado frente ao Ministério da Educação, perante cerca de um milhar de professores que ali se manifestou enquanto decorria a reunião.

Governo com maior abertura negocial

António Lucas, do secretariado da Fenprof disse, em declarações ao Público, que o ministro da educação, Tiago Brandão Rodrigues, “não insistiu” na proposta de recuperação do tempo de serviço dos professores avançada no final de Fevereiro – que apontava para a recuperação de 2 anos, nove meses e 18 dias.

Segundo o dirigente sindical, este foi o “sinal mais positivo” da reunião desta quarta-feira. O ministro admitiu mesmo, durante a reunião, que os professores podem vir a “recuperar um tempo de serviço mais alargado” do que aquele que estava previsto na proposta original do Governo.

Houve uma abertura negocial que não tinha sido demonstrada na última reunião a 4 de Junho”, explicou António Lucas.

Na verdade, o Governo não se comprometeu a contabilizar a totalidade do tempo de serviço dos professores – 9 anos, 4 meses e 2 dias -, mas mostrou, no entanto, maior abertura para negociar.

O Governo continua a dizer que “os cálculos disponíveis indicam que não é possível a contagem integral do tempo”. Tiago Brandão Rodrigues, em declarações aos jornalistas no final do encontro, disse que é necessário entender “até onde podemos ir”.

Nova ronda negocial em setembro

A criação de uma comissão técnica foi o único compromisso que ficou acordado na reunião desta quarta-feira. A primeira reunião deve realizar-se já na próxima semana e, em setembro, Governo e sindicatos partem para uma nova ronda negocial.

A greve dos professores às avaliações – em marcha desde o início do mês – mantêm-se até sexta-feira. Os professores vão depois suspender o protesto devido ao período de férias, mas prometem voltar logo depois no início do novo ano letivo.

Já na semana passada, os docentes tinham anunciado uma manifestação agendada para dia 5 de outubro, o dia do professor. Além disso, e duas semanas após o começo do ano letivo, ente 1 e 4 de outubro, estão previstas novas greves nas escolas.

No mesmo dia da reunião negocial, as escolas abriram as portas à meia-noite de ontem, para afixar as notas dos exames nacionais. Na terça-feira, o a tutela anunciou que todos os alunos do Secundário já tinham notas internas atribuídas, estando assim reunidas todas as condições para o Ensino Superior arrancar com “normalidade”.

A 1.ª fase de exames nacionais do Ensino Secundário decorreu entre 18 e 27 de junho. As candidaturas ao Ensino Superior arrancam no dia 18 de julho.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Arrojada no céu: Aston Martin apresenta carro voador de luxo

A Aston Martin apresentou recentemente o Volante Vision Concept, uma aeronave arrojada e futurista destinada a transportar passageiros em voos de médias e longas distâncias. A Aston Martin pôs em cima da mesa as suas soluções …

Marta Soares recusa candidatura de Bruno de Carvalho

Bruno de Carvalho tentou formalizar a sua candidatura à presidência do Sporting, esta quarta-feira, tendo sido prontamente recusada por Jaime Marta Soares. O advogado de Bruno de Carvalho, Pedro Proença, deslocou-se esta quarta-feira ao Estádio de …

Hungria retira-se de pacto mundial sobre as migrações aprovado na ONU

A Hungria, com um Governo abertamente hostil à imigração, declarou que se retira do pacto mundial sobre as migrações aprovado, na semana passada, nas Nações Unidas, por considerar que encoraja o fluxo de pessoas "perigosas". O …

Lisboa vai proibir copos de plástico a partir de 2020

Um dos objetivos da Câmara Municipal de Lisboa para o ano em que a cidade será a Capital Verde Europeia é banir os copos de plástico até 2020. Segundo o Diário de Notícias, esta é uma …

Primeiro não flutuava, e agora o novo submarino espanhol não cabe nas docas

Primeiro não flutuava, por excesso de peso, e agora, não cabe nas docas. O novo submarino da Marinha Espanhola é um embaraço para a Defesa do país vizinho e um caso flagrante de derrapagem, com …

Prisão preventiva para 39 dos 58 arguidos dos Hells Angels

O Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa determinou prisão preventiva para 39 dos 58 arguidos como medidas de coação no âmbito do processo do grupo Hells Angels e apresentações periódicas às autoridades para os restantes. Segundo …

Bruxelas aplica multa recorde de 4,3 mil milhões de euros à Google

A Comissão Europeia aplicou, esta quarta-feira, uma multa com valor recorde de 4,3 mil milhões de euros ao gigante norte-americano Google por abuso de posição no mercado devido ao sistema Android. Esta sanção, destinada a punir …

Rapazes salvos na Tailândia saíram do hospital e recordam "milagre"

As 12 crianças e o treinador de futebol que ficaram presos numa gruta inundada na Tailândia e que estavam internados desde a semana passada receberam esta quarta-feira alta hospitalar e falaram pela primeira vez desde …

Hotel processa sobreviventes do massacre de Las Vegas

A empresa que detém o hotel Mandalay Bay, em Las Vegas –  onde Stephen Paddock disparou sobre uma multidão num festival de música country –, processou mil de vítimas do ataque, argumentando não ter "qualquer …

Jesus pediu a Cintra para anular cláusula de confidencialidade

Nas primeiras entrevistas após a sua saída do Sporting e das agressões em Alcochete, o Jorge Jesus disse que a equipa não devia ter jogado a final da Taça de Portugal e que Sousa Cintra …