Miguel A. Lopes / Lusa

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues

Governo e professores continuam o braço de ferro. A reunião desta quarta-feira acabou sem qualquer acordo e, por isso, Governo e sindicatos de professores vão analisar os custos reais da recuperação do tempo de serviço congelado, criando para o efeito uma comissão técnica.

A reunião, que partiu de uma convocatória do Ministério da Educação face à disponibilidade dos professores para negociar, resultou na criação de uma comissão técnica, com a primeira reunião já agendada para a próxima semana. A continuidade das negociações foi remetida para setembro.

A comissão técnica será bipartida – entre sindicatos e Governo – e tem como principal objetivo estudar os impactos financeiros implícitos na contagem integral do tempo de serviço dos professores.

Esta foi a principal novidade saída desta reunião entre sindicatos de professores e Governo, com toda a equipa do Ministério da Educação e dois secretários de Estado das Finanças para discutir a recuperação do tempo de serviço congelado na carreira docente, a primeira do reatar de negociações.

“O Governo veio dizer que finalmente aceita que se crie uma comissão técnica para apurar quanto custa afinal o descongelamento“, disse Mário Nogueira, num palanque montado frente ao Ministério da Educação, perante cerca de um milhar de professores que ali se manifestou enquanto decorria a reunião.

Governo com maior abertura negocial

António Lucas, do secretariado da Fenprof disse, em declarações ao Público, que o ministro da educação, Tiago Brandão Rodrigues, “não insistiu” na proposta de recuperação do tempo de serviço dos professores avançada no final de Fevereiro – que apontava para a recuperação de 2 anos, nove meses e 18 dias.

Segundo o dirigente sindical, este foi o “sinal mais positivo” da reunião desta quarta-feira. O ministro admitiu mesmo, durante a reunião, que os professores podem vir a “recuperar um tempo de serviço mais alargado” do que aquele que estava previsto na proposta original do Governo.

“Houve uma abertura negocial que não tinha sido demonstrada na última reunião a 4 de Junho”, explicou António Lucas.

Na verdade, o Governo não se comprometeu a contabilizar a totalidade do tempo de serviço dos professores – 9 anos, 4 meses e 2 dias -, mas mostrou, no entanto, maior abertura para negociar.

O Governo continua a dizer que “os cálculos disponíveis indicam que não é possível a contagem integral do tempo”. Tiago Brandão Rodrigues, em declarações aos jornalistas no final do encontro, disse que é necessário entender “até onde podemos ir”.

Nova ronda negocial em setembro

A criação de uma comissão técnica foi o único compromisso que ficou acordado na reunião desta quarta-feira. A primeira reunião deve realizar-se já na próxima semana e, em setembro, Governo e sindicatos partem para uma nova ronda negocial.

A greve dos professores às avaliações – em marcha desde o início do mês – mantêm-se até sexta-feira. Os professores vão depois suspender o protesto devido ao período de férias, mas prometem voltar logo depois no início do novo ano letivo.

Já na semana passada, os docentes tinham anunciado uma manifestação agendada para dia 5 de outubro, o dia do professor. Além disso, e duas semanas após o começo do ano letivo, ente 1 e 4 de outubro, estão previstas novas greves nas escolas.

No mesmo dia da reunião negocial, as escolas abriram as portas à meia-noite de ontem, para afixar as notas dos exames nacionais. Na terça-feira, o a tutela anunciou que todos os alunos do Secundário já tinham notas internas atribuídas, estando assim reunidas todas as condições para o Ensino Superior arrancar com “normalidade”.

A 1.ª fase de exames nacionais do Ensino Secundário decorreu entre 18 e 27 de junho. As candidaturas ao Ensino Superior arrancam no dia 18 de julho.