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“Venezuelização” do país. Governo arrasado pelos descontos para os combustíveis no IVAucher

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António Pedro Santos / Lusa

O ministro das Finanças, João Leão

O anúncio do Governo de um desconto de 10 cêntimos por litro de combustível abastecido, através do programa IVAucher, está a ser duramente criticado por muitos portugueses. E há até quem fala na “venezuelização” do país.

“Não há melhor maneira de controlar a população do que subir os preços para valores absurdos e depois dar acesso apenas com “senhas”, “vouchers”, créditos de 5 euros em plataformas com uma adesão baixíssima como o IVAucher“. O desabafo é da cirurgiã Carolina Vasconcelos que, através do Twitter, refere que estamos a assistir à “venezuelização” do país.

Uma ideia que é partilhada por outros utilizadores desta rede social e há quem note que só faltava dar o desconto “através de sacos alimentares da Venezuela“.

Já Francisco Almeida Leite, que foi secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros no Governo de Passos Coelho, em 2013, considera, também no Twitter, que “como mexer no ISP e no resto dá mais trabalho, o Governo opta por uma medida que fica a meio caminho entre o cartão Continente e os cupões típicos de países comunistas“.

“O IVAucher mais não é do que uma forma de dizer que se dá a todos quando só uma pequena parte usufrui, sendo que quem “beneficia” tem que aderir ao “serviço” e conceder os seus dados a privados. Surreal e não se entende como ninguém fala disso”, aponta por seu turno o utilizador do Twitter FCosta.

“Política parva do IVAucher da gasolina”

O ex-candidato presidencial do Iniciativa Liberal, Tiago Mayan, entende, por seu turno, que “não há nenhum cenário em que ganhes por te proporem devolver o que te tiraram“.

E o utilizador Indecisor também refere no Twitter que “o IVAucher para o desconto nos combustíveis é para evitar que muitas famílias tenham desconto“.

“Se só der para mudar uma coisa nesta política parva do IVAucher da gasolina, então dêem os 5 euros a quem consome até um máximo em vez de os darem a quem consome a partir de um mínimo. Se puderem mudar duas, dêem 25 a cada pobre energético (são cerca de um quinto das pessoas)”, constata, por seu turno, a professora de Economia na Nova School of Business and Economics, Susana Peralta.

Mas também há quem brinque com a situação, como é o caso do utilizador do Twitter Alexandre Borges que frisa que o “Governo propõe aumentos salariais de 3%, mas pagos com IVAucher”.

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E o utilizador Urso Tobias diz que “pensava que tínhamos um Governo, mas afinal temos uma cadeia de hipermercados que dão descontos em cartão IVAucher“.

Já Marcos Ramos, outro utilizador do Twitter, salienta que “é de louvar o esforço do Governo em tornar útil o IVAucher! Isto sim é aproveitamento de recursos!”

Entre as brincadeiras e as críticas ao Governo, há quem esteja preocupado com a aplicação do Regulamento Geral de Protecção de Dados (RGPD), um assunto que tem dado dores de cabeça ao Executivo de António Costa. Recentemente, surgiram notícias dando conta de que o portal Base expôs dados pessoais dos cidadãos.

O professor do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, Luís Evangelista, refere “as condições de aceitação do IVAucher” e pergunta aos utilizadores do Twitter se “estão tranquilos com as mesmas”. “O Governo não tem vergonha de propalar o RGPD e depois ter um serviço assim?”, questiona ainda.

Por outro lado, há quem constate que “só faltou o campo obrigatório: “Ao aceitar o IVAucher comprometo-me a votar PS nas próximas eleições“”.

Porém, também há quem lembre que plataformas como a Revolut, um banco digital, recolhem muitos mais dados do que o IVAucher.

IVAucher fiscalizado pela Inspeção-Geral de Finanças

Entretanto, sabe-se que a Inspeção-Geral de Finanças (IGF) vai fiscalizar o programa IVAucher, conforme o despacho publicado pelo Ministério das Finanças em Diário da República.

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Assim, “no âmbito das suas missão e atribuições legais“, a IGF fica responsável por “inspecionar, concomitantemente ou a posteriori, o programa IVAucher”, aponta-se no despacho.

Nesse sentido, pode “solicitar informações, esclarecimentos ou elementos documentais ao agrupamento de entidades públicas constituído pela AT [Autoridade Tributária], DGTF [Direcção Geral do Tesouro e Finanças] e IGCP [Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública], bem como “à entidade operadora do sistema e às entidades terceiras na área de pagamentos (entidades bancárias e financeiras) autorizadas por esta última, no âmbito da respectiva participação no programa”, refere ainda o documento.

Como funciona o IVAucher

A adesão ao programa IVAucher pode ser feita até 28 de Dezembro de 2021.

O programa surgiu como um apoio a alguns dos sectores mais afectados pela pandemia de covid-19 e permite acumular o valor do IVA gasto com alojamento, restauração e cultura.

Os combustíveis juntam-se, agora, à lista de áreas onde se aplicam os descontos do IVA.

Esse IVA acumulado no IVAucher pode depois ser gasto em consumos posteriores, mas sem nunca exceder os 50% de uma nova compra.

Para usufruir dos descontos, tem que aderir ao programa através do site e pagar as suas compras com cartão bancário, pedindo sempre factura com o número de contribuinte.

Além disso, tem de consumir numa entidade comercial que tenha aderido ao IVAucher.

A SIC Notícias anunciou que, até à quinta-feira passada, 21 de Outubro, tinham aderido ao programa quase 500 mil cidadãos e cerca de 4 mil entidades comerciais.

  Susana Valente, ZAP //

18 Comments

  1. Venezuelização do país é um termo que ilustra bem, não tanto este episódio do IVAucher, mas a cedência do Governo às propostas da esquerda radical. A prosseguir esta tendência de retrocessos legislativos, Portugal terá lugar garantido na cauda da Europa daqui a alguns anos.

    • Portugal já está na cauda da Europa, e continua a perder lugares. Nos últimos anos estamos a ser ultrapassados por países que nunca julgaríamos poder ser mais desenvolvidos do que nós, mas quando se tem um ódio e desprezo tão grande pelo empreendedorismo e quando se cria um mostro ao nível da administração pública, que além de ser ineficiente está pejada de boys, o resultado dificilmente poderia ser outro.

  2. Assunto IVAucher com Tantos Talentos espalhados neste Pais e andamos a ser Governados desta maneira

    Nota enquanto não alterarem o sistema de Governação não chegamos a Lado algum

    Adelino Correia

  3. Estou-me a marimbar se o Revolut, ou seja qual for a instituição privada, recolhe mais dados do que o IVAucher. Essas instituições privadas não têm a capacidade de me subir os impostos se virem que eu tenho muito dinheiro na conta.
    Isto é a PIDE Fiscal no seu melhor.

  4. O IVAucher é genial!!! Porquê tanta crítica? Acreditem que vai superar as criptomoedas, basta pagarem aos funcionários públicos e fornecedores públicos em IVAaucher!!!

  5. Não conheço o Sr. Ivaucher de lado nenhum, para que mereça a minha confiança, Como diz o Sr. “Bicho” , quando o fruto está (Maduro) acaba por cair !

  6. Ivaucher, o que é para grande maioria dos portugueses? O que se esconde por trás disto? Quem ganha com o Ivaucher? Este governo esconde-se por trás destes programas, iludindo a generalidade do povo.

  7. Ivaucher, o que é para grande maioria dos portugueses? O que se esconde por trás disto? Quem ganha com o Ivaucher? Este governo esconde-se por trás destes programas, iludindo a generalidade do povo.

  8. 5 euros de desconto é uma brincadeira pegada. E descarada. Deviam ter vergonha de fazer este tipo de propostas.

  9. Porque é que o Sr. Adicional não baixa os impostos, em vez de andar a cobrar para depois ter de devolver?
    Será que no meio do “dá cá, toma lá, dá cá” o Sr. Adicional espera ficar com mais uns tostões?
    Esta forma de fazer política é simplesmente repugnante.
    O Sr. Adicional estava melhor no circo, a fazer um qualquer espectáculo de ilusionismo, ou então a vender a banha da cobra.
    Onde chegou o nível político de Portugal!

  10. Um dos políticos disse : porquê aumentar os preços se depois vai devolver no ivacheur. Mais valia nem aumentar….só a trabalheira e burocracia que depois vai dar para receber. A não ser que eles estejam à espera que os contribuintes se fartem e cansem e nem peçam o reembolso e nesse caso fica o estado com o dinheiro.

  11. Este governo/PS está cheio de marxistas radicais, parece uma luta entre PS e PCP/BE para ver quem é a melhor cópia do Nicolás MADURO.
    Lê se bastante que o Pedro Nuno Santos do maseratti ambiciona correr com Costa ( cópia do abraço ao Tozé ) e construir uma Venezuela na UE.
    Bem, na realidade, a gestão da TAP, CP e a ignorância crassa do que é uma empresa rentável e sujeita às regras da UE ( Ahh pois, a UE envia todos os anos milhares de milhões de euros) comprova que PNS é um clone do Nicolás.

    Como dizia há vários anos Vasco Pulido Valente, este PS é indistinguivel (loool) do BE

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