Governo quer dar (outra vez) borla fiscal à Liga dos Campeões no Porto

Shaun Botterill / EPA

Timo Werner e Aymeric Laporte no Manchester City vs Chelsea FC.

O Governo aprovou em Conselho de Ministros uma proposta para criar um regime fiscal temporário com isenção de impostos para os organizadores e participantes da final da Liga dos Campeões deste ano que se vai realizar no Estádio do Dragão, no Porto. É uma borla fiscal como já foi aplicada noutros eventos desportivos.

UEFA, Manchester City e Chelsea, bem como os respectivos jogadores e treinadores, serão os beneficiados pela medida que o Governo português pretende aprovar para a final da Liga dos Campeões 2020/2021 que está marcada para 29 de Maio, no Porto.

A proposta do Executivo foi aprovada em Conselho de Ministros e visa criar um “regime fiscal temporário aplicável às entidades organizadoras” da final da Champions League, bem como “aos clubes desportivos, respectivos jogadores e equipas técnicas”, como se aponta no comunicado do Governo.

“À semelhança do que tem vindo a ser estabelecido em situações análogas, o Governo propõe a aprovação de um regime fiscal específico, consagrando a isenção de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas e de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares para os rendimentos auferidos pelas entidades não residentes associadas a estas finais”, aponta o mesmo documento.

Este regime fiscal será idêntico “ao que foi aplicado aos rendimentos auferidos” no âmbito da final da Liga dos Campeões 2019/2020 que se realizou em Lisboa ou ainda no Euro 2004, entre outros casos, como aponta o próprio Governo.

A borla fiscal que o Executivo pretende aprovar impede, nomeadamente, a dupla tributação dos prémios distribuídos aos participantes e aos vencedores da final.

Mas a proposta do Governo terá ainda de ser votada no Parlamento.

A final da Liga dos Campeões desta época estava marcada para Istambul, na Turquia, mas foi deslocada para o Estádio do Dragão por causa da pandemia de covid-19.

A partida entre os ingleses do Manchester City e do Chelsea vai poder ter 12 mil adeptos nas bancadas, sendo 6 mil de cada equipa. Mas para ver o jogo, os adeptos têm de fazer um teste rápido à covid-19 com resultado negativo.

ZAP //

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