Governo aprova base de dados de pedófilos, mas será a polícia a decidir a divulgação dos nomes

O Governo aprovou esta quinta-feira uma proposta de lei que estabelece “a criação de um registo de identificação criminal de condenados por crimes contra a autodeterminação sexual e a liberdade sexual de menores”, que seguirá para o Parlamento.

Segundo o secretário de Estado da Justiça, António Costa Moura, é proposto que quem exerce responsabilidades parentais possa perguntar às autoridades policiais da sua área de residência, “com fundamento em situações concretas“, se determinada pessoa consta ou não daquela base de dados, que “será diretamente acessível às autoridades policiais e judiciárias” e também “aos serviços de reinserção social e às comissões de proteção de crianças e jovens”.

A plataforma terá o registo da informação dos condenados por abusos sexuais de menores, assim como a sua idade e local de residência Contudo, quem consultar esta lista fica obrigado a sigilo.

De acordo com a Rádio Renascença, a medida propunha ainda que os infratores sejam proibidos de exercer funções que impliquem o contacto próximo com menores, e que sejam também impedidos de adotar, acolher ou apadrinhar um menor. Esta proibição poderá variar entre 5 a 20 anos.

 

ZAP

PARTILHAR

RESPONDER

Impostos indiretos subiram com Governo de Costa e são já 55% da carga fiscal

Os impostos indiretos têm vindo a aumentar em Portugal. Dados da Direção-Geral do Orçamento mostram que o peso da tributação indireta no total da receita fiscal do subsector Estado, em 2018, ascendeu a 55,4%, o …

Espanha pode ficar isenta de cumprir caudais do rio Tejo por causa da falta de chuva

Os caudais do Tejo podem ficar ainda mais baixos dentro de semanas. Com a falta de chuva, Espanha deverá invocar a exceção prevista na Convenção de Albufeira para não libertar os valores mínimos de água …

Haaland tem cinco namoradas e meio mundo atrás dele (mas pode seguir o caminho da Red Bull)

Apesar do interesse de grandes clubes do futebol mundial, Haaland pode seguir o trilho da Red Bull e transferir-se para do Salzburg para o Leipzig. O norueguês é uma das maiores jovens promessas da atualidade. Erling …

PSD pondera propor fim dos debates quinzenais e torná-los mensais

O PSD está a ponderar apresentar uma proposta para acabar com os debates quinzenais com o primeiro-ministro e torná-los mensais. A proposta passa também pela substituição de um desses "duelos" atuais por um debate temático …

Segunda vítima mortal nos protestos de Hong Kong. Xi Jinping condena manifestações

O quarto dia consecutivo de protestos ficou marcado pela morte de um homem de 70 anos. Esta é a segunda vítima mortal desde o início das manifestações em Hong Kong. De acordo com a imprensa internacional, …

Governo prepara dois novos escalões de IRS para a classe média

O primeiro-ministro afirmou esta quinta-feira que o objetivo do Governo no próximo Orçamento é dar “um primeiro passo” para conferir uma maior progressividade no IRS e diminuir o peso deste imposto sobre os vencimentos da …

Dois procuradores do caso Tancos vão sair do DCIAP

Os procuradores Vítor Magalhães e João Valente, da equipa que investigou o caso Tancos, vão sair do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) no âmbito do movimento de magistrados do Ministério Público (MP), …

Cerca de 40% dos hospitais têm ruturas diárias de medicamentos

Os preços "excessivamente baixos dos medicamentos genéricos" são a causa mais importante identificada pelos hospitais para as ruturas de fornecimento. Quase 40% dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) indicam ter diariamente ruturas no fornecimento …

Secretário de Estado: despenalizações como a que absolveu o Benfica vão terminar. "Será inapelável"

João Paulo Rebelo assegurou que a entrada em vigor da lei de combate à violência no desporto evitará situações como a que levou à recente anulação do castigo imposto ao Benfica. O secretário de Estado da …

Morales quis dialogar. Presidente interina da Bolívia mandou-o calar-se

O ex-Presidente Evo Morales ofereceu-se para regressar à Bolívia para "ajudar a pacificar o país, não para ser candidato", mas Jeanine Añez, que assumiu a presidência interina do país, respondeu que Morales não pode participar …