Governo apela a comerciantes que baixem preços de máscaras e gel

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais apelou hoje aos comerciantes que tenham “grande responsabilidade” perante a descida do IVA das máscaras e gel desinfetante usado no combate à pandemia, e que efetivamente baixem o preços destes artigos.

Este apelo foi deixado por António Mendonça Mendes na Assembleia da República, durante o debate da proposta de lei do Governo que prevê a redução da taxa do IVA (para o mínimo) das máscaras de proteção e gel desinfetante e a isenção de IVA para operadores nacionais e comunitários no fornecimento de equipamento de proteção individual.

“O Governo espera que a descida da taxa de IVA para estes produtos seja acompanhada com grande responsabilidade por aqueles que a comercializam”, assinalou.

Apesar de reconhecer que a medida “não garante que descem os preços das máscaras e do gel”, o governante assinalou que existe uma medida para o “controlo da margem de lucro”.

“Mas essas empresas têm uma responsabilidade social na crise de não ficarem com a margem do imposto”, vincou o secretário de Estado, indicado que essa margem é para ajudar as famílias.

Durante o debate, PAN e BE alertaram para a possibilidade de os preços de venda ao público não serem reduzidos, mesmo depois da aprovação da redução da taxa de IVA das máscaras e gel desinfetante de 23% para 6%.

A deputada Cristina Rodrigues, do PAN, pediu ao Governo medidas complementares para combater a especulação, como o reforço dos meios da ASAE ou o “investimento na produção nacional destes equipamento” para que o país não esteja “tão dependente do exterior”.

Já a bloquista Mariana Mortágua advertiu que “a descida do IVA não impede a especulação sobre os preços e também não impede que os comerciantes acabem por internalizar a descida do IVA em vez de a repercutir” no preço praticado.

Todos os partidos congratularam-se com a medida, mas algumas bancadas criticaram que “peca por tardia”, tendo o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais respondido que, do leque de Estados-membros da União Europeia, “só a Áustria e a Grécia até agora diminuíram a taxa do IVA” para estes equipamentos de proteção.

PAN e CDS-PP apresentaram propostas de alteração ao diploma do Governo, pretendendo alargar a descida do IVA a outros equipamentos usados na proteção contra a covid-19, como viseiras, luvas ou fatos de proteção.

A deputada Cecília Meireles, do CDS, salientou que estes não são “objetos que as pessoas possam escolher adquirir ou não, são bens absolutamente essenciais” para o combate a esta pandemia.

A deputada não inscrita Joacine Katar Moreira concordou que estes são “bens vitais” para a sociedade e advogou que “esta descida dos impostos é igualmente o aumento da garantia de sobrevivência de milhares de indivíduos que auferem rendimentos miseráveis”.

André Ventura, do Chega, perguntou ao Governo se os municípios que “já pagaram o IVA não vão ter uma compensação”, ao que o secretário de Estado respondeu que a medida terá retroativos a 30 de janeiro.

Pelo PSD, Duarte Pacheco assinalou que esta proposta de lei resulta de uma medida proposta pelo líder do PSD, Rui Rio, na semana passada, e congratulou-se com a colaboração entre os sociais-democratas e o Governo.

Esta proposta do Governo prevê igualmente uma alteração ao Orçamento do Estado por forma a aumentar os tetos das garantias dadas pelo Estado às empresas, tendo PSD e CDS defendido que esta é a “primeira retificação” ao documento.

O deputado Duarte Alves, do PCP, criticou a “enorme burocracia” com que são confrontadas as empresas que tentem aceder às ajudas criadas pelo Governo, e pediu que elas sejam dirigidas maioritariamente às micro, pequenas e médias empresas, e não aos “grupos monopolistas”.

João Cotrim Figueiredo, da Iniciativa Liberal, defendeu que “só as medidas que saem do papel ajudam a economia e as pessoas” e que o dinheiro tem de chegar efetivamente às empresas, algo defendido também por outros partidos.

Um dos exemplos foi Fernando Anastácio, do PS, que salientou a necessidade de os “pedidos que os empresários submeteram sejam agilizados o mais depressa possível”.

// Lusa

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

  1. Oh filhos acho que água e sabão chega bem para lavar as mãos e máscaras comprei logo umas reutilizáveis ou comunitárias por 2 euros no início disto tudo antes do governo colocar entraves na produção de máscaras com características ridículas que só inflacionam o preço das mesmas… Já agora que estamos na fase de ser pedinchoes eu tbm quero que fassa lá um esforço e deminuam o IVA da luz e o preço do gás de botija, ah e já agora se não for pedir muito reduzam lá o imposto habitação este ano xD

RESPONDER

Líderes do G7 apresentam alternativa à Nova Rota da Seda. China já respondeu

Os líderes do G7 acordaram, este sábado, lançar a iniciativa "reconstruir melhor para o mundo" para "responder às tremendas necessidades nos países de renda média e alta", anunciou a Casa Branca, em comunicado. O plano, dirigido …

Eriksen continua hospitalizado, mas já enviou cumprimentos aos colegas

O jogador dinamarquês, vítima de um súbito problema cardíaco este sábado, durante o jogo com a Finlândia, mantém-se hospitalizado num estado estável, revelou a Federação Dinamarquesa de Futebol (DBU). "Esta manhã, falámos com Christian Eriksen, que …

Marcelo afasta retrocesso no desconfinamento. SNS "sem pressão grave"

O Presidente da República afastou, este sábado, um retrocesso no desconfinamento a nível nacional, alegando que os serviços de saúde estão longe de uma pressão grave. Marcelo Rebelo de Sousa assumiu esta posição no final de …

Venezuela com 11 casos de covid-19 na véspera do jogo com o Brasil

A seleção venezuelana de futebol chamou 15 novos jogadores para a Copa América, depois de vários elementos da comitiva, entre os quais jogadores, estarem infetados com o coronavírus. Depois de a Confederação Sul-americana de Futebol (Conmebol) …

Rui Pereira demite-se da Mesa da Assembleia-Geral do Benfica em choque com Vieira

Rui Pereira demitiu-se do cargo de presidente da Mesa de Assembleia-Geral (MAG) do Benfica, por sentir que não tem o apoio dos corpos sociais na marcação de uma reunião magna extraordinária. Numa carta enviada ao presidente …

Rui Moreira recandidata-se à Câmara Municipal do Porto

O atual presidente da Câmara Municipal do Porto vai recandidatar-se à presidência da autarquia para um terceiro mandato, confirmou, este domingo, o presidente da direção da associação cívica – Porto, o Nosso Movimento. "É com enorme …

Cancelo testou positivo à covid-19 e será substituído por Dalot

Diogo Dalot vai substituir João Cancelo, que testou positivo ao novo coronavírus, nos convocados de Portugal, a dois dias da estreia no Euro 2020, informou, este domingo, a Federação Portuguesa de Futebol (FPF). "Diogo Dalot, internacional …

Já é possível prever quais as mulheres que poderão ter complicações graves na gravidez

Os métodos atuais para diagnosticar complicações numa gravidez não são sensíveis nem confiáveis ​​o suficiente para identificar todas as gestações de risco. Agora, cientistas descobriram uma forma de testar os níveis hormonais na placenta para …

Crianças têm dificuldade em entender emoções de pessoas com máscara

Um novo estudo mostra que crianças dos três aos cinco anos só conseguem entender as emoções escondidas por detrás das máscaras em apenas 40% das ocasiões. A equipa de investigação U-Vip (Unidade para Deficientes Visuais), liderada …

Cientistas identificam uma rara "hélice" magnética num sistema binário

De acordo com investigações que serão publicadas na revista The Astrophysical Journal, investigadores da Universidade de Notre Dame identificaram a primeira hélice magnética eclipsante num sistema estelar variável cataclísmico. O sistema estelar, conhecido como J0240, é …