O ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, afirmou que os casos dos sócios-gerentes e alguns empresários serão analisados, mas a resposta não estará no mecanismo do lay-off.
“O lay-off é para trabalhadores, não é para os próprios empregadores. Os patrões não se põem em lay-off”, disse Siza Vieira, em entrevista ao Fórum TSF, citado pelo ECO. O ministro explicou que um administrador não tem contrato de trabalho, defendendo que o objetivo desta medida “é que as empresas protejam postos de trabalho”.
Admitiu, contudo, que “há situações que podem ser complexas”, como os empresários de microempresas, que “precisam de uma resposta, mas não é esta”. “Criámos respostas muito específicas para situações impensáveis”, referiu.
Entretanto, o Bloco de Esquerda e o CDS já apresentaram propostas para mudar a lei, no sentido de permitir que gerentes e administradores beneficiem desta proteção. O PSD e o PAN também se estarão a preparar propostas de alteração.
Siza Vieira frisou que “ninguém vai ganhar dinheiro com esta crise”, quando questionado sobre se empresas poderiam beneficiar com este mecanismo. O instrumento, “do ponto de vista financeiro, é uma injeção de capital que o Estado está a fazer para proteger postos de trabalho”, sublinhou.