António Pedro Santos / Lusa
Alexandra Leitão, ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública
As mudanças que estão a ser preparadas passam por reduzir a duração dos cargos em substituição e, por outro lado, pelo ajustamento do período das comissões do serviço em função da avaliação.
Segundo o Jornal de Negócios, uma das medidas deve passar pela redução do período em que um dirigente pode estar em substituição. A ministra da Administração Pública já tinha demonstrado, em abril, intenção de fazer mudanças.
“Estamos a pensar fazer uma alteração à lei dos dirigentes, que tem a ver com vários aspetos que agora não vou anunciar”, disse a ministra em abril, no Parlamento.
Agora, para além de reduzir a duração dos cargos em substituição, fonte oficial do gabinete da ministra Alexandra Leitão também disse ao Jornal de Negócios que o ministério pretende ajustar o período das comissões do serviço em função da avaliação são algumas das alterações às regras dos dirigentes que estão a ser preparadas pelo Governo.
A fonte do Executivo esclareceu que se trata “de uma alteração ao Estatuto do Pessoal Dirigente da Administração Pública do Estado que se encontra ainda em fase de estudo, no sentido de introduzir as medidas previstas no Programa do Governo, bem como alguns melhoramentos de procedimento”.
Relativamente à alteração da duração das comissões de serviço após concurso da Cresap (Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública), a fonte da tutela diz que essa matéria está a ser analisada em sede de revisão dos processos de avaliação (SIADAP).
Em cima da mesa está a alteração à duração das comissões de serviço em função da avaliação, no âmbito da revisão do sistema de avaliação de desempenho (SIADAP) e a redução da duração dos cargos dirigentes quando estes estão em regime de substituição, através de uma alteração ao Estatuto do Pessoal Dirigente.
