Governo prepara ajuda de emergência à TAP. VdA e Deloitte vão assessorar capitalização

O Governo escolheu o ex-presidente das Águas de Portugal, o gestor João Nuno Mendes para negociar as condições de capitalização da TAP, assessorado pela VdA e pela Deloitte, além da Parpública, que tem a participação pública de 50% na companhia aérea.

Segundo noticiou esta terça-feira o ECO, o gestor terá ainda o auxílio dos gabinetes do ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, e do ministro da Economia, Mário Centeno.

O Governo está a estudar a realização de um primeiro empréstimo de emergência nas próximas semanas. A TAP precisa de uma linha de tesouraria até ao próximo dia 20 para não entrar em incumprimento, assegurando tesouraria para os próximos dois meses.

Na passada sexta-feira, o Expresso avançou que o Governo tinha reunido com a comissão executiva da TAP, liderada por Antonoaldo Neves, e escolhido João Nuno Mendes para coordenar as negociações de ajuda à TAP.

Vários ministros pronunciaram-se sobre a situação da companhia aérea, admitindo que,  com a injeção de capital, teria de haver uma mudança na governação da TAP e a indicação de um gestor para a comissão executiva.

No quadro das negociações com os privados da TAP, a solução mais provável passará por uma injeção de capital, até 250 milhões de euros, e uma emissão de obrigações. O ECO apurou que o Governo está a preparar-se para apresentar a Bruxelas um pedido de autorização de uma injeção de capital superior a mil milhões de euros.

O jornal referiu ainda que, com a mudanças semanais dos números e com a evolução da economia e do setor da aviação, é possível que se venha a desfazer a acordo entre os acionistas da Atlantic Gateway David Neeleman e Humberto Pedrosa, com o empresário português podendo também fazer uma injeção de capital.

De acordo com as diretrizes de Bruxelas, os Estados só poderão optar pela recapitalização caso não haja outra opção viável e essa decisão deve ser ponderada consoante o número de empregos que se perderia, a capacidade de inovação da empresa ou a importância “sistémica” da empresa em questão.

Além disso, “o auxílio deve restringir-se a permitir a viabilidade da empresa e não deve ir além do restabelecimento da estrutura de capital do beneficiário antes do surto de coronavírus”, esclareceu a Comissão Europeia.

Os Estados podem também auxiliar as empresas a recapitalizarem-se através da concessão de dívida subordinada em condições favoráveis. “Trata-se de instrumentos de dívida que são subordinados a credores preferenciais ordinários em caso de processo de insolvência, e complementam o conjunto de instrumentos à disposição dos Estados-membros ao abrigo do Quadro Temporário em vigor, incluindo a concessão de dívida preferencial a empresas em situação de necessidade”, continuou a Comissão Europeia.

Estas obrigações, notou ainda, não é convertida em capital próprio enquanto a empresa estiver em atividade de forma ao Estado assumir menos riscos. “No entanto, uma vez que essa dívida aumenta a capacidade de as empresas assumirem dívidas preferenciais de uma forma equivalente a um apoio em capital, os auxílios sob a forma de dívida subordinada incluem uma remuneração mais elevada e uma limitação suplementar do montante em relação à dívida preferencial ao abrigo do Quadro Temporário”.