Governo admite regresso aos 25 dias de férias por ano

A regra que permitia dar mais três dias de férias aos trabalhadores mais assíduos pode voltar a ser discutida com patrões e sindicatos, depois de Passos Coelho a ter revogado em 2012.

O Ministério do Trabalho confirmou ao Diário Económico que vai levar o tema “poderá eventualmente vir a ser discutido pelos parceiros sociais no âmbito da Comissão Permanente da Concertação Social”, depois de a UGT ter definido a proposta como “prioritária” e de a CGTP a ter posto no seu caderno reivindicativo.

A medida foi introduzida no Código do Trabalho em 2003, pelo então ministro Bagão Félix, e começou a ser aplicada em 2005, até ser anulada por Passos Coelho em 2012.

Atualmente, apenas a contratação coletiva permite ter mais de 22 dias de férias.

A fonte do Ministério do Trabalho sublinha ao Económico, no entanto, que a majoração de três dias de férias consoante a assiduidade não integra nem o programa do Governo nem os acordos assinados com os partidos da esquerda.

As centrais sindicais vão avançar com a proposta de regresso aos 25 dias de férias, sendo que o secretário-geral da UGT, Carlos Silva, classifica o tema como “prioritário” e diz que já foi “falado ao ministro Vieira da Silva”.

Também o secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, sublinhou que a intersindical vai avançar com uma proposta, embora tenha admitido que “eventualmente será discutida mais tarde”.

“Faz todo o sentido que a questão dos 25 dias de férias seja introduzida na lei geral, mas o calendário ainda não está fechado e há muitos temas para discutir”, disse o líder da CGTP.

No entanto, a discussão encontra oposição da parte dos patrões.

“A confederação foi favorável ao fim da majoração” dos dias de férias, afirma o presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), João Vieira Lopes, que considera que “não tem lógica premiar os trabalhadores por cumprirem a sua obrigação”.

No Parlamento, tanto o Bloco de Esquerda como o PCP admitem avançar com propostas nesse sentido, mas não para já.

“Temos intenção de fazer um conjunto de alterações que revertam as mudanças do Código do Trabalho de 2012, mas ainda não temos calendário definido. As prioridades foram as que integraram o acordo” entre a esquerda, disse ao Diário Económico o deputado José Soeiro.

Também Rita Rato, do PCP, referiu que a majoração das férias “provavelmente” integrará iniciativas do partido em matéria laboral.

ZAP

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4 COMENTÁRIOS

  1. Acho muito bem! Somos um pais rico, não precisamos de trabalhar muito. Os outros que trabalhem por nos para depois terem dinheiro para nos emprestar. Começo a dar razão a quem comparou Portugal à Grécia.

    • Deves é ser “empresária” á portuguesa; o bom era a maltinha trabalhar para ti de sol a sol pelas sopinhas.
      Cheiras a ranço e a naftalina.

    • Quando se mistura a ignorância com estupidez o resultado são comentários como o seu!
      Férias são um direito para quem trabalha e, só faz um comentário desta “qualidade” quem não deve trabalhar…

  2. Felizmente já há muitos anos que usufruo de 25 dias uteis de férias pagas. Faço votos no entanto de que o mais breve possivel tal medida seja implementada a todos os trabalhadores pois a mesma representa um avanço civilizacional na direção de uma sociedade produtiva, mas na qual o tempo para o lazer, a cultura, a simples “preguiça” serão direitos de todos, algo totalmente possivel em sociedades tecnologicamente desenvolvidas.

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