Governo adia para 2019 alterações nas reformas antecipadas

partidosocialista / Flickr

O ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, José António Vieira da Silva

O Parlamento rejeitou, esta quarta-feira, o projeto de lei bloquista para concretizar a segunda fase do regime das reformas antecipadas, com os votos contra do PS, PSD e CDS-PP, a favor do BE, PCP e PEV e abstenção do PAN.

O BE agendou para esta quarta-feira o debate e votação do projeto de lei para que se avançasse para a segunda fase da revisão do regime de reformas antecipadas por flexibilização, através da eliminação da dupla penalização aos 63 anos de idade para os pensionistas com longas carreiras contributivas.

O BE acusa o Governo de não ter cumprido a entrada em vigor da segunda fase, que tinha acordado com o partido ser em janeiro deste ano.

Depois do debate no plenário da Assembleia, o projeto de lei foi chumbado com os votos contra das bancadas socialista, social-democrata e centrista. O BE, PCP e PEV votaram favoravelmente, enquanto o PAN optou pela abstenção.

Segundo o Jornal de Negócios, a mais recente proposta apresentada ao Bloco e ao PCP apenas prevê o alargamento do fim dos cortes a quem tenha pelo menos 46 anos de descontos e tenha começado a trabalhar aos 16 anos de idade ou antes.

Fontes próximas do processo avançaram ao jornal que acabar com o corte de 14,5% pode não chegar a quem tem 63 anos de idade, tal como tinha sido anunciado pelo Executivo no ano passado.

Atualmente, pode reformar-se sem dupla penalização quem tenha 48 anos de descontos ou quem, tendo 46 de descontos, começou a trabalhar aos 14 ou antes. Ou seja, esta nova proposta trata-se de “um pequeno alargamento” face ao que já existe, escreve o Negócios.

Além de ficar bastante aquém do que tinha sido prometido, a segunda fase deveria ter avançado em janeiro. Agora, o Governo já deixou claro que só deverá acontecer em 2019.

No Parlamento, os deputados do PS explicaram que estes atrasos estão relacionados com o facto de a economia estar a crescer acima do esperado e, por isso, é preciso ter em conta que as pensões tenham aumentos anuais reais (acima da inflação).

Segundo o Negócios, outra “derrapagem” acontece com a chamada terceira fase, em que estava previsto que se acabasse com os cortes a quem, aos 60 anos de idade, tivesse pelo menos 40 de descontos. O documento inicial apontava para que entrasse em vigor em janeiro de 2019, mas agora nem está garantido que a medida avance nesta legislatura.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Covid-19 só explica 27,5% do acréscimo de mortalidade

As mortes por covid-19 em Portugal entre 02 de março e 18 de outubro representam apenas 27,5% do acréscimo da mortalidade registado relativamente à média dos últimos cinco anos, revelou esta sexta-feira o Instituto Nacional …

PCP desafia Governo a renacionalizar os CTT

O secretário-geral do PCP desafiou hoje o Governo a responder "à chantagem" do "grupo Champalimaud", retirar-lhe a concessão do serviço postal e renacionalizar os CTT. A proposta foi feita por Jerónimo de Sousa depois de estar …

"Covid persistente" atinge cerca de 20% dos curados (mas não recuperados)

Um novo estudo britânico indica que vários pacientes podem apresentar sintomas e sequelas durante vários meses, mesmo depois de testarem negativo. Os casos de “covid persistente” afetam maioritariamente mulheres e idosos. Há ainda muito por descobrir …

Acuña já é destaque em Espanha: "Não é bom nos 100 metros, mas..."

O ex-jogador do Sporting será uma referência para Lopetegui e já demonstrou um grande nível no jogo da Liga dos Campeões contra o Rennes. Marcos Acuña chegou a Sevilha há um mês e meio mas começa …

Portagens devem manter preços em 2021

Os preços das portagens nas autoestradas deverão voltar a manter-se em 2021, a confirmar-se a estimativa da taxa de inflação homóloga, sem habitação, de -0,18% em outubro, divulgada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). A fórmula …

Governo estuda novo confinamento total nas duas primeiras semanas de dezembro

O Governo está a ponderar decretar um novo confinamento total da população portuguesa nas duas primeiras semanas de dezembro. A notícia foi avançada esta sexta-feira pela TVI e, entretanto, confirmada por outros órgãos de informação. O …

Pelo menos 140 pessoas afogam-se no naufrágio mais mortal de 2020

Pelo menos 140 migrantes morreram afogados ao largo da costa senegalesa depois de a embarcação em que seguiam se ter incendiado e naufragado, avançou a Organização Internacional para as Migrações (OIM). O barco transportava 200 pessoas …

Nélson Évora terminou contrato com o Sporting

Nelson Évora, campeão olímpico do triplo salto nos Jogos Olímpicos Pequim2008, vai deixar o Sporting após o fim do contrato com o clube, no sábado, confirmou à "Lusa" fonte oficial do Sporting, esta sexta-feira. O atleta, …

Nova Zelândia aprova eutanásia. Mas rejeita legalização da marijuana

Os neozelandeses aprovaram a eutanásia voluntária, mas rejeitaram a legalização da marijuana para uso recreativo, em dois referendos realizados em 17 de outubro, anunciou esta sexta-feira a Comissão Eleitoral. Cerca de 65,2% dos neozelandeses votaram a …

Governo pondera novas medidas de apoio ao emprego e empresas

O Governo está a ponderar novas medidas de apoio ao emprego e às empresas em resposta ao agravamento da pandemia de covid-19, disse hoje o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro …