Tiago Petinga / Lusa
O Governo reservou no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) 1.251 milhões de euros em subvenções para executar o programa de apoio ao acesso à habitação. Até agora, acordos com 25 câmaras já captaram mais de metade desse apoio.
De acordo com o jornal Público, que avança a notícia esta segunda-feira, até ao final de fevereiro, o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) já se comprometeu com 25 câmaras, em que o financiamento atinge 710 milhões de euros para resolver os problemas habitacionais de 14.705 famílias.
Assim, sendo o total reservado para o programa de apoio ao acesso à habitação 1.251 milhões de euros para resolver os problemas de carências habitacionais de 26 mil famílias até 2024, mais de metade dos objetivos do PRR para o programa de apoio ao acesso à habitação estão comprometidos apenas com 25 autarquias.
Estas 25 câmaras são Arruda dos Vinhos, Lisboa, Almada, Oeiras, Matosinhos, Évora, Loulé, Lousada, Porto, Funchal, Alijó, Paredes, Torre de Moncorvo, Marvão, São João da Madeira, Mafra, Mirandela, Ribeira de Pena, Espinho, Idanha-a-Nova, Grândola, Alcanena, Silves, Viseu e Setúbal.
Segundo fonte do Ministério das Infraestruturas e da Habitação, além das 25 autarquias que já assinaram os acordos, há ainda 30 autarquias que têm as suas Estratégias Locais de Habitação (ELH) em avaliação pelo IHRU, e 10 têm estratégias validadas e a aguardar assinatura de acordo “para breve”.
As 35 estratégias entregues e validadas pelo IHRU abrangem cerca de 29 mil famílias em carência habitacional, o que significa que o financiamento do PRR não será suficiente para resolver todos os problemas de carência habitacional encontrados no país num levantamento feito pelo IHRU em 2018.
O matutino já tinha avançado que os municípios poderão receber taxas de comparticipação de 100% nos investimentos que fizerem no âmbito do programa de apoio ao acesso à habitação.
O Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal, para aceder às verbas comunitárias pós-crise da covid-19, prevê 36 reformas e 77 investimentos nas áreas sociais, clima e digitalização, num total de 13,9 mil milhões de euros em subvenções.
O executivo considera que, “com base no diagnóstico de necessidades e dos desafios”, foram definidas três “dimensões estruturantes” de aposta – a da resiliência, da transição climática e da transição digital -, às quais serão alocados 13,9 mil milhões de euros em subvenções a fundo perdido das verbas europeias pós-crise.
No documento, estão também previstos 2,7 mil milhões de euros em empréstimos, mas o executivo adianta que “ainda não está assegurado” que Portugal irá recorrer a esta vertente do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o principal instrumento do novo Fundo de Recuperação da União Europeia.
Maria Campos, ZAP // 
Está tudo maluco ou quê? – Haverá que tentar responder às necessidades de habitação, sim. Mas as pessoas deveriam, como eu fiz há muitos anos: trabalhar, poupar, voltar a trabalhar e a poupar, and so one para conseguir comprar uma habitação. No que os nossos governantes têm de se concentrar e muito rapidamente, é em arranjar fórmulas para que o país se desenvolva de forma a criar condições para, à posteriori, conseguir meios para investir na habitação social e em muitas outras zonas necessárias. Mas se não atender às prioridades, todos iremos, a curto prazo, depender da caridadezinha.
Concordo totalmente. Acho que de um modo geral os portugueses têm muito pouca cabeça no que toca a dinheiro. Muitos mal têm dinheiro para comer mas têm o último modelo iphone ou samsung xpto, tv cabo, netflix, carro acabado de sair no mercado e por aí fora. Depois queixam-se.
Será que os portugueses que assim procedem são aos milhares? Duvido. Uma coisa é certa. Há milhares de portugueses que vivem em habitações indignas do nome que ostentam. E, enquanto houver em Portugal um único português que nasça condenado a ter uma vida de má habitação, a que lhe acrescentará a má alimentação ou fome, então a prioridade deve ser dirigida para esta população. O direito a uma vida digna é um DIREITO escrito nos DIREITOS HUMANOS da HUMANIDADE. E, haver no nosso País bebés que nascem e de seguida vivem em habitações paupérrimas, com frio e fome, É INDIGNO de um PAÍS que fez uma REVOLUÇÃO, para acabar com estas situações.
Está visto que a “Bazuca Europeia” vai ser esbanjada em obras camarárias onde as derrapagens/desvios vão ser enormes e mais tarde irão aparecer um ou dois politico a julgamento por corrupção no entanto milhões irão desaparecer e Portugal irá perder mais uma oportunidade de crescer.
Fiscalize-se como e a quem se entrega o dinheiro e como é empregue, é que o país ficar de novo de mãos a abanar e cada vez mais mal classificado no ranking europeu, já chega! Há que mudar de sistema!
Em vez de estruturarem o tecido industrial ou vai ou racha… apostam em Monos sem qualquer retorno…
Estou cansado escrever a UE nao deveria dar nenhum dinheiro a Portugal ‘e todo mal gasto… Estes politicos so fazem tudo ao contrario.
Pobre pais que pessoas nao aprendem, estudem educam se … pou.rra… so estao a destruir o fururo dos vossos familiares…. pq amanha vao estar de malas aviadas como eu e com diploma que nao serve para nada…
Essas pessoas so fazem mal ao pais, deveriam ser culpados como traicao a patria enquanto isso andam com as estorias do mamado para embalar parvos e ignorantes dos galinheiros….