Google garante “alterações significativas” na forma como opera na Europa

Thomas Hawk / Flickr

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O vice-presidente do Google Kent Walker garantiu hoj eque o grupo fará “alterações significativas” na forma como opera na Europa, no âmbito do acordo alcançado com a Comissão Europeia.

“Continuaremos a fazer alterações significativas na forma como a Google opera na Europa. Temos trabalhado com a Comissão Europeia para resolvermos em conjunto as questões levantadas e estamos determinados em solucionar esta matéria”, afirmou Kent Walker, numa declaração escrita.

A posição do responsável do Google foi tomada no dia em que os editores de media europeus, entre os quais o European Publishers Council (EPC), presidido por Francisco Pinto Balsemão, se manifestaram “profundamente preocupados” face ao acordo alcançado entre a Comissão Europeia e o grupo Google.

“Estamos perplexos e profundamente preocupados com este princípio de acordo. A Comissão Europeia está a perder uma grande oportunidade de mostrar que defende os direitos de autor e que valoriza o trabalho dos media profissionais. É injusto e grave favorecer os motores de busca em detrimento do jornalismo independente e de qualidade, absolutamente necessário para qualquer democracia”, considerou o presidente do EPC, Francisco Pinto Balsemão.

Na quarta-feira, a Comissão Europeia anunciou ter chegado a um princípio de acordo com o grupo Google em torno da investigação à empresa norte-americana por alegada concorrência desleal no sistema de pesquisa e publicidade na Internet.

Concorrência desleal

Falando em conferência de imprensa em Bruxelas, o comissário da Concorrência, Joaquín Almunia, adiantou ter recebido do gigante norte-americano uma “proposta de compromisso melhorada” face à investigação que foi iniciada em 2010, devido a queixas apresentadas por vários operadores online.

Segundo Bruxelas, o Google compromete-se a incluir nos seus serviços de busca especializada, de “forma claramente visível” e através de “um método objetivo”, os serviços de três operadores rivais, além de remover as restrições nas pesquisas de operadores concorrentes.

A Comissão Europeia referiu ainda que aguardará pelas opiniões dos principais concorrentes e das empresas queixosas para tomar “uma decisão final” sobre a proposta feita pelo Google, que caso seja sancionado pode vir a pagar uma multa a rondar 10% da sua faturação anual.

Queixosos não consultados

Em meados de Janeiro, a Comissão Europeia decidiu dar uma última oportunidade ao motor de pesquisa Google para que apresente novas propostas que atenuem as suspeitas de que é alvo em termos de posição dominante e que evite, assim, de ser alvo de uma multa milionária.

Perante esta nova oportunidade dada à Google, uma aliança de editores de jornais e revistas europeias, entre os quais o European Newspaper Publisher’s Association (ENPA), o European Magazine Media Association (EMMA) e a European Publisher’s Council (EPC), criticou o facto de nenhum dos queixosos – a associação espanhola de jornais diários (AEDE), a federação de editores de jornais alemães (BDZV) ou a associação de editores de revistas alemãs (VDZ) – ter sido consultado neste último desenvolvimento.

Desde a abertura do processo, em 2008, a Comissão tem dado oportunidade à Google de apresentar medidas voluntárias.

/Lusa

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