Gestão do Novo Banco vai receber bónus de 3,9 milhões em 2022

José Sena Goulão / Lusa

António Ramalho, presidente do Novo Banco

A equipa de administração do Novo Banco tem à sua espera um bónus de 3,9 milhões de euros no próximo ano. O banco registou prejuízos de 1.329 milhões de euros no ano passado.

O Novo Banco quer atribuir prémios de quase 1,9 milhões de euros à equipa de gestão executiva liderada por António Ramalho. A decisão gerou polémica, muito pelo facto de o banco ter tido prejuízos de 1.329 milhões de euros no ano passado.

A instituição bancária solicitou uma nova capitalização ao Fundo de Resolução de 598 milhões, embora o Fundo de Resolução e o Governo só tenham aprovado cerca de 430 milhões, injeção que deverá acontecer nos próximos dias.

Agora, de acordo com o ECO, a equipa de gestão do Novo Banco tem já à espera um bónus de 3,9 milhões de euros no próximo ano.

O Novo Banco está temporariamente impedido de pagar prémios à administração devido ao compromisso com Bruxelas relativamente à sua reestruturação. Porém, pode atribuí-los e fazer o pagamento depois de concluído esse período já no final deste ano.

O banco tem estado sob fogo do Ministério das Finanças, Banco de Portugal, Presidente da República e partidos. Já no ano passado, o banco liderado por António Ramalho anunciou um bónus diferido de 1,997 milhões de euros.

Os partidos consideram ser “inaceitável”, “imoral” e “obsceno” que o banco atribua prémios aos gestores numa altura em que apensa sobrevive graças aos fundos do Fundo de Resolução.

No relatório e contas de 2020, o Novo Banco realça que ainda nenhum pagamento foi efetuado e que os montantes atribuídos estão sujeitos a “ajustes futuros”, podendo ser mais baixos ou até mesmo zero.

Desta forma, a soma dos dois bónus deverá chegar aos administradores no próximo ano, numa altura em que o banco já não está abrangido pelo período de reestruturação.

Ainda assim, o Fundo de Resolução subtraiu e vai subtrair novamente o valor dos bónus das injeções para a instituição bancária.

Estado vai ficar com 13% do capital

Conhecido o relatório e contas de 2020 do Novo Banco, sabe-se que o Estado está praticamente “condenado” a ficar nas mãos com cerca de 13% do capital do Novo Banco, escreve o Expresso.

O Tesouro vai ficar acionista direto do banco, enquanto a banca vê a sua posição prestes a ficar reduzida a metade.

“Estima-se que os direitos de conversão a serem emitidos e atribuídos ao Estado na sequência dos resultados líquidos negativos dos exercícios compreendidos entre 2015 e 2019 lhe confiram uma participação até cerca de 12,82% do capital social do Novo Banco”, lê-se no documento publicado no site da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

Esta posição é ligeiramente mais baixa da que era estimada no fim do primeiro semestre de 2020, mas mostra que a banca, através do Fundo de Resolução, vai perder uma parte significativa da sua posição no banco.

Isto acontece devido ao regime especial aplicável aos ativos por impostos diferidos a que o Novo Banco recorreu. Neste regime, explica o Expresso, “os bancos puderam reconhecer parte desses ativos por impostos diferidos segundo regras especiais, convertíveis em créditos tributários (descontos nos impostos a pagar) quando registassem prejuízos”.

Mas há uma contrapartida: o banco tem de criar uma reserva especial, destinada ao Estado, de 10% do valor do crédito. Quando foi vendida a maioria do capital à Lone Star, ficou estabelecido que este regime “apenas diluirá […] a participação do Fundo de Resolução”.

Desta forma, a banca terá mais dificuldades em conseguir um reembolso do financiamento que forneceu ao Novo Banco.