Funcionários públicos reclamam fim das quotas e mais transparência na avaliação

Rodrigo Antunes / Lusa

Os sindicatos dos funcionários públicos reclamam o fim das quotas, a desburocratização do sistema e o reforço da transparência no sistema de avaliação de desempenho.

A revisão do sistema de avaliação de desempenho dos funcionários públicos deverá arrancar este mês. Ao jornal ECO, os sindicatos assumem que o objetivo passa por acelerar as progressões e reclamam o fim das quotas, a desburocratização do sistema e o reforço da transparência.

No âmbito do sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública (SIADAP), a cada dois anos assistentes técnicos, assistentes operacionais e técnicos superiores são avaliados, mas independentemente do desempenho, apenas uma parte pode ver o seu desempenho considerado “relevante” ou “excelente”.

São estas avaliações que guiam as progressões dos trabalhadores públicos. Os funcionários precisam de dez pontos para progredirem, sendo que um “excelente” equivale a três pontos, um “relevante” equivale a dois pontos e um “adequado” equivale a um ponto. Sendo que a atribuição de notas é limitada, um funcionário público demora, em média, dez anos para progredir.

A ministra da Administração Pública, Alexandra Leitão, admitiu anualizar o SIADAP, mas avisou que “provavelmente não será possível” diminuir para metade o tempo das progressões.

O Governo está também a ponderar repensar a tabela remuneratória única e criar “escalões intermédios” para “progressões intermédias”.

Ao ECO, o líder da Federação de Sindicatos da Administração Pública (FESAP), José Abraão, defende que os principais problemas são as quotas e a burocratização excessiva. Só 25% dos funcionários num serviço podem ter um desempenho “relevante”, enquanto apenas 5% podem ter um desempenho “excelente”.

Abraão entende que a anualização do SIADAP é uma reivindicação antiga, mas “muito importante”. Por outro lado, torce o nariz aos escalões intermédios: “Estar a inventar posições intermédias é uma visão economicista e vem frustrar expectativas dos trabalhadores”.

Por sua vez, a líder do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), Helena Rodrigues, entende que o atual sistema serve para “conter as pessoas na mesma posição remuneratória”. Para si, a anualização do SIADAP e a eliminação das quotas são fundamentais.

Sebastião Santana, líder da Frente Comum, concorda que o atual sistema tem como objetivo “reter trabalhadores em determinadas posições remuneratórias”.

O Diário de Notícias sabe que o Governo quer que a duração das comissões de serviço dos dirigentes públicos também esteja dependente da avaliação periódica dos resultados.

O documento aprovado em Conselho de Ministros na generalidade define que a ideia é criar “uma nova geração de dirigentes públicos qualificados e profissionais, cujos resultados sejam avaliados periodicamente, com efeito na duração da comissão de serviço”.

Nas Grandes Opções, para além da anualização da avaliação, o Governo compromete-se a criar prémios para os trabalhadores dos serviços com melhores desempenhos.

“O sistema de avaliação de desempenho dos trabalhadores será anualizado e simplificado, garantindo que os objetivos fixados no âmbito do sistema de avaliação de trabalhadores da administração pública são prioritariamente direcionados para a prestação de serviços ao cidadão”, lê-se no documento.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Aglomerado de safiras estrela encontrado no Sri Lanka pode ser o maior do mundo

Um aglomerado de safiras estrela do mundo foi encontrado num quintal no Sri Lanka. A pedra é azul, pesa 510 quilos e estima-se que valha cerca de 84 milhões de euros. A pedra foi encontrada …

Médico sírio acusado na Alemanha de crimes contra a humanidade

Um médico sírio foi acusado na Alemanha de crimes contra a humanidade por supostamente torturar e matar pessoas em hospitais militares no seu país de origem, informaram os promotores na quarta-feira. O Ministério Público Federal de …

Justiça climática. Vamos todos sofrer com as alterações climáticas, mas não de forma igual

A recente onda de calor na América do Norte é mais um exemplo de que apesar de ser um problema global, as alterações climáticas não vão afectar todos igualmente e podem exacerbar injustiças sociais e …

Os exemplos que Portugal deve seguir (e evitar) nas últimas etapas da pandemia

No plano apresentado pela equipa de Raquel Duarte comparam-se as estratégias opostas adotadas por Israel e Reino Unido, com a segunda a merecer nota negativa por parte dos investigadores. Os dados foram lançados na reunião que …

Jogos da Taça da Liga de sábado adiados para domingo para poderem ter público

O presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP) anunciou, esta quinta-feira, que os jogos da Taça da Liga agendados para sábado vão ser adiados para domingo, para que possam ter público nas bancadas. "A Liga, …

Dinamarca enfrenta acção legal por querer repatriar refugiados sírios

O governo dinamarquês quer repatriar sírios naturais de Damasco depois de um relatório mostrar que há zonas da Síria onde a segurança melhorou. A decisão está a ser criticada por activistas e o caso pode …

Pela primeira vez, foi observada luz por detrás de um buraco negro

Um estudo divulgado esta quarta-feira revelou a primeira observação direta da luz por detrás de um buraco negro, através da deteção de pequenos sinais luminosos de raios-X, confirmando a Teoria da Relatividade Geral, de Einstein. Segundo …

Cheias atingem campos no Bangladesh. Pelo menos seis refugiados Rohingya mortos

Pelo menos seis refugiados Rohingya morreram após as cheias inundarem os campos de refugiados em Bangladesh nos últimos dias, destruindo os abrigos de bambu e plástico e deixando pelo menos 5.000 desabrigados, informou o Alto-comissariado …

Defesa de Salgado alega diagnóstico preliminar de Alzheimer do ex-banqueiro

A defesa do antigo presidente do BES, que está a ser julgado por três crimes de abuso de confiança no âmbito da Operação Marquês, pediu ao tribunal uma perícia médica devido ao seu diagnóstico preliminar …

Três norte-americanos emitem carbono suficiente para matar uma pessoa, revela estudo

O estilo de vida de três norte-americanos leva a uma emissão de carbono suficiente para matar uma pessoa, revelou um novo artigo, concluindo ainda que as emissões de uma única usina a carvão podem causar …