FEEI e PAC denunciam irregularidades que abrangem subsídios na ordem dos 164 milhões de euros. PT2020 e FEADER na mira de Organismo Antifraude.
O Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) registou 2.333 denúncias de irregularidades relacionadas com a aplicação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) e da Política Agrícola Comum (PAC) — um valor que representa uma soma aproximada de 164 milhões de euros em subsídios, avança o Jornal de Negócios.
Das denúncias — apenas comunicadas caso o componente fundo ultrapasse os 10.000 euros —, 67 casos, envolvendo cerca de 47,4 milhões de euros, são suspeitas de fraude ou fraude comprovada, segundo a Estratégia Nacional Antifraude no âmbito da Prevenção e Combate à Fraude na aplicação dos Fundos do Orçamento da União Europeia para o período de 2023-2027.
Em relação ao programa Portugal 2020 (PT2020), ainda em execução, foram reportadas 222 situações de irregularidades, das quais 30 incluíam suspeitas de fraude num total de 39 milhões de euros. Por sua vez, a PAC reportou cerca de três dezenas de situações, com um montante acima de oito milhões de euros.
A documentação não esclarece o montante exato que foi indevidamente pago, mas é mencionado que mais de 74% dos casos reportados estão ligados a irregularidades nos pedidos de ajuda, como a não elegibilidade do projeto ou das suas atividades, violações das regras de contratação pública e problemas na implementação das ações aprovadas.
Fraude no setor florestal
No que diz respeito aos fundos comunitários associados à agricultura, a maioria (90%) dos casos reportados ao OLAF entre 2016 e 2021 estão relacionados com o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER).
A análise dos casos identificou 37 ocorrências de fraude, muitas das quais envolvendo montantes pouco expressivos. Contudo, mais de dois terços dos 8,1 milhões de euros de subsídios potencialmente fraudulentos estão relacionados a um único caso no setor florestal, envolvendo investimentos de cerca de seis milhões de euros. Trata-se de um único beneficiário do setor florestal que mantinha “relações especiais” com “os seus principais fornecedores” , escreve o jornal.
Ainda sobre o PT2020, a maior parte dos fundos envolvidos nos casos de irregularidades (97 casos) provém do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), seguido de 78 casos ligados ao Fundo Social Europeu e 36 casos ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas.
Fosca-se! É ladrões a cada esquina. O Zé Povo continua a pagar, e não é pouco. Os cofres do Medina devem estar a abarrotar.