França. Rascunho da lei contra radicalismo proíbe símbolos religiosos no Estado

Ludovic Marin / EPA

O Presidente de França, Emmanuel Macron

O governo francês divulgou na quarta-feira o primeiro rascunho da legislação contra o “separatismo” islâmico, que visa “para proteger os princípios da República” e não tem referências diretas ao islamismo.

No entanto, como noticiou o Expresso, o primeiro-ministro mas Jean Castex apresentou a lei como uma seta contra “a perniciosa ideologia conhecida como radicalismo islâmico”. “Este primeiro rascunho não é um texto contra religiões, nem contra a religião muçulmana em particular. É o contrário: uma lei de liberdade, uma lei de segurança, uma lei de emancipação perante o fundamentalismo religioso”, afirmou.

O texto determina que funcionários do Estado não podem usar símbolos religiosos ostentativos, nem recusar trabalhar com pessoas de outro sexo ou religião. O mesmo refere que o discurso de ódio e o conteúdo radical nas redes sociais vai ser mais monitorizado, sendo ilegal identificar funcionários públicos com intenção de os maltratar.

Os subsídios a associações “hostis” serão canceladas e passa ser obrigatório que as entidades assinem uma declaração garantindo lealdade à República para acederem a fundos. As autoridades ficam proibidas de separar mulheres e homens em piscinas públicas, sendo ainda crime exigir um médico de determinado sexo nos hospitais públicos.

Em outubro, foram anunciadas novas restrições a mesquitas e grupos culturais muçulmanos. Há três anos, o governo de Emmanuel Macron iniciou uma estratégia de “desestabilização” de redes extremistas islâmicas em 15 distritos do país.

ZAP //

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