França vai lançar sistema nacional de reconhecimento facial. É o primeiro país da Europa a fazê-lo

Beatrice Murch / Wikimedia

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A França prepara-se para implementar um sistema nacional e obrigatório de reconhecimento facial, tornando-se assim no primeiro país da Europa a implementar esta medida que conta com o apoio do Presidente Francês.

O sistema em causa, apelidado de Alicem (autenticação online certificada em dispositivos móveis), procura fornecer aos cidadãos uma “identificação digital segura” que lhes dê acesso a serviços públicos, sociais, bancários, governamentais e privados.

Na prática, os cidadãos terão que fazer uma identificação facial através de uma aplicação desenvolvido pelo Ministério do Interior do país para aceder a determinados serviços.

De acordo com a Bloomberg, este é um projeto que tem a aprovação do Presidente francês Emmanuel Macron e devem ser implementando já em novembro.

O sistema, operado através de uma app, servirá para provar a identidade de um cidadão na Internet de forma segura. Tal como frisa a Bloomberg, este é um programa de âmbito nacional e os cidadãos franceses não têm a opção de não participar no mesmo caso queiram aceder aos serviços abrangidos.

“O Governo quer canalizar as pessoas para usarem o Alicem e o reconhecimento facial”, disse Martin Drago, advogado do grupo de privacidade La Quadrature du Net que avançou com o processo contra o Estado. “Estamos a adotar o uso em massa de reconhecimento facial. Há pouco interesse na importância do consentimento e da escolha”, lamentou, citado pelo mesmo órgão de comunicação.

Há ainda outras preocupações: no início deste ano, um hacker invadiu em apenas 50 minutos um sistema de mensagens do Governo que era, supostamente, “ultra-seguro”, fazendo aumentar as preocupações quanto à segurança deste sistema. Os legisladores da oposição temem ainda que este sistema seja utilizado para rastrear manifestantes violentos, como aqueles que participaram nos protestos dos “Coletes Amarelos”.

Como funciona o Alicem?

O Alicem é um aplicativo apenas para Android e o reconhecimento facial será o seu único facilitador. As identificações individuais serão criadas através de uma inscrição exclusiva que compara a fotografia de um passaporte biométrico com um vídeo criado através da aplicação desenvolvida, que capta “expressões faciais, movimentos e ângulos” e mede parâmetros como “a distância entre os olhos”.

Precisa o The Telegraph que a aplicação lê o micro-chip de um determinado passaporte eletrónico e cruza a sua fotografia biométrica com o utilizador do telemóvel via reconhecimento facial para validar a sua identidade. A app, o telemóvel e o passaporte vão comunicar-se através dos seus micro-chips integrados.

Uma vez que a sua identidade for validada, o utilizador por aceder a uma série de serviços públicos sem ser necessário mais validações.

Ao introduzir esta medida, a França vai juntar-se a outros Estados que usam já esta tecnologia. Paris insiste, contudo, que ao contrário de outros países, estes sistema não será utilizado para controlar os cidadãos.

Ao contrário da China e Singapura, França assegura que não irá integrar o reconhecimento facial biométrico nos bancos de dados de identidade dos cidadãos. O Ministério do Interior afirma que os dados de reconhecimento facial recolhidos serão excluídos quando o processo de registo terminar.

ZAP //

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1 COMENTÁRIO

  1. É impressionante como os cidadãos Europeus assistem impávidos e serenos à implantação de uma ditadura neoliberal, levada a cabo pelos regimes da Inglaterra e do sr. Macron.

    Outra coisa que não se entende, é como é que um pais como a República da França permite que o regime neoliberal chefiado pelo sr. Macron (autor de centenas de detenções de cidadãos por motivos políticos), continue a destruir a economia do país, a liberdade, os direitos cívicos e humanos, a promover o desemprego, e a servidão aos países anglo-saxónicos.

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