Força Aérea faz ajuste direto de 54 mil euros para comprar relógios. São “criação artística”

(dr) Força Aérea Portuguesa

A Força Aérea Portuguesa gastou cerca de 54 mil euros na compra de 200 relógios de pulso para comemorar o 60.º aniversário da base aérea de Monte Real, no concelho de Leiria, avança esta quinta-feira o jornal Público.

Trata-se de uma “edição exclusiva” de relógios de movimento mecânico da marca Nautica, modelo Porthole, numerados e com bracelete em silicone. A encomenda estipulava que tinham de vir acondicionados num “estojo especial comemorativo”, detalha o matutino.

A compra dos 200 exemplares foi feita através de um ajuste direto com a empresa Torres Joalheiros, tendo invocado a Força Aérea uma disposição do Código dos Contratos Públicos destinada à aquisição, por parte do Estado, de obras de arte.

De acordo com o Código dos Contratos Públicos, e tendo em conta que se trata de um ajuste superior a 20 mil euros e inferior a 75 mil, “pelo menos três entidades” deveriam ter sido convidadas a propor preços diferentes para a encomenda.

(dr) Força Aérea Portuguesa

Os relógios, mais do que acessórios, são “criações artísticas”, diz a FAP

Em declarações ao Público, o departamento de Relações Públicas da Força Aérea explicou que este procedimento não foi seguido uma vez que os relógios em causa, mais do que acessórios, são “criações artísticas”, o que, de acordo com a alínea e) i) do artigo 24 do referido código, permite a compra por ajuste direto.

“Devido às características de personalização que foram integradas no relógio e estojo, criados de propósito e em exclusivo para a comemoração dos 60 anos da Base Aérea 5, estes bens possuem características artísticas únicas, o que está de acordo com (…) o Código dos Contratos Públicos, que prevê que seja escolhido o procedimento por ajuste direto quando esteja em causa a aquisição de uma criação artística, como se verifica na presente peça”, justificou a Força Aérea.

O jornal Público recorda ainda que este ponto da lei já por várias vezes ter sido alvo de interpretações mais abrangentes levou chegou a merecer, noutras ocasiões, repreensão do Tribunal de Contas, mesmo em casos de compra de verdadeiras obras artísticas.

A Força Aérea garante ainda que vai recuperar o valor revendendo estes acessórios a militares interessados por 280 euros, mais dez do que o preço a que custaram. Os relógios estão à venda no site deste ramo das Forças Armadas desde 5 de setembro de 2019.

ZAP //

 

 

PARTILHAR

6 COMENTÁRIOS

  1. Correção: Há um modelo a 250 USD mas, todo em metal. Note-se que este é o PVP. Aquisições de 200 unidades, numeradas ou não, com certeza que beneficiariam de um desconto…

  2. Para além das “irregularidades” processuais, nem sequer é bonito, nada tem a ver com aviação (excepto a caixa personalizada), e o preço é elevadíssimo!

    Neste caso talvez não haja nenhuma “corrupção”! Mas há seguramente muita incompetência!

RESPONDER

Costa acusa oposição de “absoluta impreparação” por não saber o que é o PRR

O secretário-geral do PS, António Costa, acusou esta sexta-feira a oposição de “absoluta impreparação” por não saber o que é o PRR, nem a “missão patriótica” que consiste em pô-lo “em marcha para o bem …

Asteroide que dizimou dinossauros permitiu que as cobras evoluíssem (e se espalhassem pelo mundo)

As cobras devem, em parte, o seu sucesso na Terra ao asteroide que atingiu o planeta há 66 milhões de anos e levou à extinção dos dinossauros, aponta um novo estudo. Além da extinção dos dinossauros …

Novo modelo geofísico ajuda a prever furacões com origem no Golfo do México

Ao analisar a temperatura da atmosfera, que se encontra a vários quilómetros acima da Terra, os investigadores descobriram uma forma de prever quantos furacões podem afetar o Golfo do México no verão e no outono. Os …

Requiem. Supernova irá fazer uma "reaparição fantasmagórica" em 2037

Uma supernova distante, chamada Requiem, vai fazer uma "reaparição fantasmagórica" em 2037. O Hubble captou-a três vezes em 2016, graças a um fenómeno conhecido como lente gravitacional. A Requiem é o resultado de uma explosão estelar …

A polícia holandesa achava que tinha em mãos o mafioso mais procurado da Europa. Afinal, era só um fã de F1

Um homem de Liverpool de 54 anos pensava que o grande evento da sua viagem aos Países Baixos seria assistir ao Grande Prémio de Fórmula 1, mas acabou detido numa prisão de alta segurança por …

Cobertura global de corais caiu para metade desde 1950, revela relatório

A cobertura global de recifes de coral caiu para metade desde 1950, cenário originado pelo aquecimento global, pesca excessiva, poluição e destruição de habitats naturais, revelou uma análise divulgada esta sexta-feira. Desde a Grande Barreira de …

O sonho de Christo concretizou-se, 60 anos depois. O Arco do Triunfo foi embrulhado como um presente

Já desde o início dos anos 60 que Christo imaginava como seria cobrir o Arco do Triunfo em tecido. A sua visão foi finalmente concretizada e pode ser visitada entre 18 de Setembro e 3 …

Holanda. Ministra da Defesa renuncia devido à crise de evacuação do Afeganistão

Após a ministra das Relações Externas holandesa, Sigrid Kaag, renunciar devido ao desastre da evacuação do Afeganistão, esta sexta-feira foi a vez da ministra da Defesa, Ank Bijleveld. Segundo relatou o Guardian, acredita-se que os ministros …

Tribunal da África do Sul recusa anular pena de prisão do ex-Presidente Jacob Zuma

O mais alto tribunal da África do Sul rejeitou o pedido do ex-Presidente Jacob Zuma para anular a sua sentença de 15 meses de prisão por não comparecer a uma sessão de inquérito por corrupção. Em …

EUA. Advogado planeou o próprio assassinato para o filho receber seguro. Foi detido por fraude

Um influente advogado norte-americano, cuja esposa e um dos filhos foram assassinados, foi acusado de fraude contra uma empresa de seguros e falso testemunho por organizar o seu próprio assassinato. Segundo avançou a agência France-Presse, …