Máscaras e luvas descartáveis são resíduos urbanos e vão para o lixo comum. Caixas e folhetos de autotestes não têm indicação para reciclagem.
Segundo o Jornal de Notícias, o Governo admite “determinar a marcação obrigatória das embalagens com a indicação do seu destino adequado.”
Em 2021, tanto na Valorsul, como nas restantes empresas do Grupo EGF — que gere cerca de 60% dos resíduos urbanos em Portugal — foram recolhidas cerca de cinco mil toneladas de lixo pandémico não reciclável.
Inclui máscaras, luvas descartáveis e outros equipamentos de proteção individual, maioritariamente colocados no fluxo de resíduos indiferenciados (lixo comum), indicou a empresa responsável pelo tratamento de resíduos urbanos produzidos em 19 municípios da Grande Lisboa e da região Oeste.
“Comparando com o ano de 2020, nota-se um ligeiro aumento” em 2021, acrescentou fonte da Valorsul, revelando que “pelas suas características, o que tem mais peso são as luvas descartáveis”.
Em relação aos autotestes não há dados. Os resíduos resultantes da pandemia “são sempre encaminhados para instalações de tratamento de resíduos com eliminação, ou seja para aterros ou instalações de valorização energética”.
A Lipor, que gere os resíduos dos oito municípios do Grande Porto (Espinho, Gondomar, Maia, Matosinhos, Porto, Póvoa de Varzim, Valongo e Vila do Conde), afirmou que “não consegue contabilizar” a quantidade de lixo pandémico.
“As indicações por parte das autoridades governamentais e de saúde são de que este tipo de resíduos, produzidos pelos cidadãos nas suas casas, sejam colocados no contentor do indiferenciado, pelo que dadas as características do tratamento que efetuamos deste fluxo não conseguimos contabilizar os dados”, explicou a Lipor.
Onde colocar o autoteste?
Uma vez feito o autoteste de diagnóstico à covid-19 surge a dúvida se a caixa e o folheto em papel também vão para o lixo indiferenciado como o autoteste e o cotonete.
Procurar o símbolo ponto verde não ajuda a esclarecer, pois nem a caixa nem o folheto têm indicação para serem reciclados e colocados no ecoponto azul.
Assim, o destino mais provável será colocar tudo no lixo. Mas a associação ambientalista Zero considera que “não faz sentido” e o Ministério do Ambiente indica que estes resíduos urbanos devem ser separados e “colocados no ecoponto respetivo”.
“Os autotestes, após utilização, são entendidos como sendo resíduos urbanos pelo que, a fração embalagem (caixa exterior) e os folhetos informativos (brochuras) devem ser colocados no ecoponto respetivo e os restantes resíduos (autoteste e outros) depositados no contentor dos resíduos indiferenciados, dentro de saco, que nalgumas situações integra o kit”, esclareceu o gabinete do ministro João Pedro Matos Fernandes.
Francisco Ferreira, da Zero, defende que “do ponto de vista ambiental, não há quaisquer dúvidas que a caixa e o papel das instruções deve ir para o contentor azul e o resto é lixo indiferenciado”.
Taxa está a ser paga?
Mas o que à partida parece óbvio, principalmente para quem já faz a separação dos resíduos em casa, pode levantar dúvidas quando se procura, mas não se encontra, o símbolo ponto verde nas embalagens dos autotestes.
O símbolo indica que a embalagem faz parte do sistema nacional de recolha seletiva, valorização e reciclagem de embalagens usadas.
“Quem fabrica os testes e os põe no mercado está ou não a pagar o valor de compartida [ecotaxa] que é comum a todas as embalagens?”, questiona Francisco Ferreira. “Se não pagaram então há uma situação de ilegalidade“, aponta.
Fonte oficial da Sociedade Ponto Verde esclarece que “muitas das empresas que colocam no mercado as embalagens de autoteste covid-19 são seus clientes, portanto, estão ao abrigo do SIGRE [Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Embalagens], pagando a ecotaxa pelo material declarado, neste caso papel cartão, e não por produto específico”.
A entidade que promove a recolha seletiva e a reciclagem de embalagens em Portugal não especifica quantas empresas não o fazem, do total de 21 fabricantes responsáveis pelos 44 autotestes existentes no mercado, segundo a lista disponível no site do Infarmed.
O gabinete de João Pedro Matos Fernandes refere que “as embalagens não reutilizáveis deixaram de estar sujeitas a marcação desde 1 de janeiro de 2019, pelo que não é obrigatório que tenham o símbolo ponto verde.”
No entanto, acrescenta que “se encontra em estudo a possibilidade de determinar a marcação obrigatória das embalagens com a indicação do seu destino adequado.”
O Ministério do Ambiente remete mais informações sobre a adequada separação deste tipo de resíduos para o site da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), num documento articulado com a DGS e Infarmed e datado de 8 de fevereiro.
“Não devem ser entregues nas farmácias”
Francisco Ferreira, da Zero, chegou a admitir que os resíduos dos autotestes poderiam ser entregues nas farmácias, mas explicou depois que “os autotestes não são considerados um medicamento” e por isso “não fazem parte do caderno de encargos da ValorMed, que valoriza os medicamentos”.
Questionado sobre esta opção, o gabinete de Matos Fernandes confirma que “estes resíduos não devem ser entregues nas farmácias” e que esta “não é uma opção a ser considerada” tendo em conta o “risco infecioso dos componentes dos testes pós-utilização”.
A comprovar a confusão dos utilizadores, a Associação Nacional das Farmácias (ANF) confirma que há quem entregue os autotestes nas farmácias e, quando isto acontece, “as farmácias aceitam e descartam nos contentores de resíduos, de acordo com instruções do Infarmed.”
Em 2021 o Ministério do Ambiente promoveu a campanha #NãoDeixesCairAMáscara para promover o uso de máscaras reutilizáveis, evitando a produção de resíduos, e sensibilizar para a correta deposição das máscaras descartáveis no contentor dos indiferenciados e não no chão.
O projeto “Recolher e Valorizar” desenvolvido pela empresa TO BE GREEN, em parceria com o Departamento de Engenharia Têxtil da Universidade do Minho, assenta na valorização de máscaras descartáveis — cirúrgicas e sociais.
Por exemplo, são transformadas em pellets de polipropileno, para posterior incorporação como matéria-prima na indústria transformadora.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) fala na “necessidade extrema” de se melhorar a gestão de resíduos, face ao aumento de milhares de toneladas de resíduos médicos resultantes da pandemia de covid-19.
Num relatório, foram consideradas as 87 mil toneladas de equipamento de proteção individual (EPI) de ajuda urgente adquiridas pela ONU, mais de 140 milhões de kits de teste à doença distribuídos e 144 mil toneladas de resíduos adicionais, resultantes das vacinas.
