A ministra da Justiça e o diretor-geral dos Serviços Prisionais determinaram a permanência em prisão preventiva de Rui Pinto no estabelecimento prisional da Polícia Judiciária (PJ), revelou um dos guardas ouvido esta quinta-feira no julgamento do processo Football Leaks.
De acordo com o depoimento de Álvaro Bernardino no Tribunal Central de Instrução Criminal, arrolado como testemunha pela defesa do criador da plataforma eletrónica, Rui Pinto cumpriu a prisão preventiva nas instalações anexas à sede da PJ, em Lisboa, “porque o diretor-geral [de Reinserção e dos Serviços Prisionais, Rómulo Mateus] e a ministra [da Justiça, Francisca Van Dunem] disseram para ficar lá”.
“O estabelecimento prisional da Polícia Judiciária confere grande segurança em relação aos indivíduos detidos. Tem a ver com a avaliação da ameaça. A alocação é feita de acordo com a avaliação temporal”, sublinhou o chefe dos guardas prisionais daquele estabelecimento, durante a 37.ª sessão do julgamento.
E acrescentou: “À chegada, o diretor-geral veio falar comigo diretamente no sentido da sensibilidade do ingresso de Rui Pinto no estabelecimento prisional, dado o mediatismo da situação, assim como o suposto grau de ameaça que pendia sobre ele. Isso levou a um tratamento diferenciado.”
Álvaro Bernardino explicou que foi criado um dispositivo de segurança para o criador do Football Leaks, no qual se deslocava por trajetos alternativos sem contacto com outros reclusos. A situação era similar a um “isolamento” – apesar de não o ser formalmente, já que podia ter contacto “com guardas, diretor, familiares e advogados” -, realçando que o principal arguido deste processo “sempre foi educado e de bom trato” ao longo daquele período.
“O que nos preocupava era a segurança do Rui Pinto”, observou a testemunha, notando que esse dispositivo “durou uns meses” e acabou por ser “gradualmente aliviado”. No entanto, com a revelação do caso Luanda Leaks, em janeiro de 2020, o chefe dos guardas assumiu que “foi novamente reavaliada a ameaça pelas notícias” então divulgadas: “Fizemos um relatório interno, em que se colocou a salvaguarda da integridade física de Rui Pinto.”
As audições das testemunhas Nuno Ferreira e Francisco Louçã não se realizaram esta quinta-feira, tendo sido reagendadas para a próxima semana. O julgamento continua na próxima quarta-feira.
Rui Pinto, de 32 anos, responde por um total de 90 crimes: 68 de acesso indevido, 14 de violação de correspondência, seis de acesso ilegítimo, visando entidades como o Sporting, a Doyen, a sociedade de advogados PLMJ, a Federação Portuguesa de Futebol (FPF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR), e ainda por sabotagem informática à SAD do Sporting e por extorsão, na forma tentada. Este último crime diz respeito à Doyen e foi o que levou também à pronúncia do advogado Aníbal Pinto.
O criador do Football Leaks encontra-se em liberdade desde 7 de agosto, “devido à sua colaboração” com a Polícia Judiciária (PJ) e ao seu “sentido crítico”, mas está, por questões de segurança, inserido no programa de proteção de testemunhas em local não revelado e sob proteção policial.
// Lusa