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2021 deixou folga de 2,8 mil milhões ao Governo (mas deve ser “engolida” por guerra, Novo Banco e TAP)

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José Sena Goulão / Lusa

O ministro das Finanças, João Leão

O Conselho das Finanças Públicas (CFP) reviu em baixa o défice para 2021, o que deixa uma folga financeira de cerca de 2,8 mil milhões de euros. Contudo, há riscos associados a este ano, como a guerra, o Novo Banco e a TAP, que podem “engolir” esse valor.

No relatório “Perspectivas Económicas e Orçamentais 2022-2026”, os peritos em finanças públicas do CFP actualizam a estimativa de défice para 2021, de 4,2% do PIB, divulgada em Setembro, para 3%.

Também antecipam, num cenário de políticas invariantes, ou seja, na ausência de novas medidas de política e que não incluem medidas para mitigar o impacto da subida da energia, uma redução para 1,6% do PIB este ano.

A explicar esta evolução estão “a reversão da quase totalidade das medidas de política orçamental de resposta ao covid-19 adoptadas em 2021 e estimadas em 2% do PIB”, bem como “um abrandamento do crescimento económico”.

A meta do défice do Governo para o ano passado é de 4,3%, mas o ministro das Finanças, João Leão, já sinalizou que deverá ter ficado abaixo do esperado.

O Governo esperava um défice de 9,1 mil milhões de euros, mas afinal, terá ficado pelos 6,3 mil milhões, o que dá uma folga de cerca de 2,8 mil milhões de euros, de acordo com as contas do Dinheiro Vivo com base no relatório do CFP.

Mas esta folga deve ser absorvida pelos “riscos macroeconómicos e orçamentais” que 2022 apresenta e que são evidenciados pelo CFP.

A guerra na Ucrânia e a consequente imposição de sanções económicas à Rússia é um dos riscos, com impactos indirectos, nomeadamente pela instabilidade que está a criar nos mercados financeiros e pela inflacção em diversos produtos, desde os bens alimentares à energia.

Neste âmbito, o CFP assinala “a eventualidade de a TAP poder vir a beneficiar de apoios financeiros adicionais aos aprovados no âmbito do Plano de Reestruturação”, nomeadamente devido ao aumento dos preços dos combustíveis.

Os peritos em finanças públicas também indicam “a evolução da situação pandémica” como outro risco quando se assinala uma eventual sexta vaga de covid-19.

Além disso, notam “a possibilidade de execução do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] abaixo do considerado, o que levaria necessariamente a um fluxo de investimento inferior ao projectado, gerando menos produto”.

Outro risco realçado no relatório do CFP passa pela “possibilidade de utilização do montante remanescente de 485 milhões de euros ao abrigo do Acordo de Capitalização Contingente do Novo Banco“.

“As pressões orçamentais sobre a despesa corrente primária (designadamente sobre as despesas com pessoal, com pensões e relacionadas com pretensões dos parceiros privados no âmbito de projetos de PPP [Parcerias Público-Privadas])”, é outro factor de risco citado.

Finalmente, o relatório menciona “a possibilidade de que, no caso de incumprimento do devedor, as responsabilidades contingentes relacionadas com as linhas de crédito com garantia do Estado se materializarem num valor de despesa superior” ao previsto.

“Em sentido oposto, um crescimento das contribuições sociais superior ao das remunerações (tal como se tem verificado no período mais recente), uma maior elasticidade da receita fiscal face às bases de incidência, uma menor execução de investimento público suportado por financiamento nacional ou um crescimento menos acentuado das prestações sociais podem traduzir-se numa evolução mais favorável do que o projectado para o saldo orçamental neste horizonte temporal”, refere ainda o CFP.

  ZAP // Lusa

9 Comments

  1. Mais do mesmo… Poderiam ser mais criativos para não caírem no ridículo…

    Mas, está tudo bem, o povo está feliz, caso contrário (a metade votante) não lhe daria maioria absolutaaa

  2. Quando é que acaba a sangria do NovoBanco e da TAP? Quando é que os Portugueses deixam de pagar a esses sanguessugas e baixam os nossos impostos?

  3. Do “Novo Banco”? Era só o que faltava, o dinheiro que foi injetado, já foi devolvido? Com lucro e não pagam o que devem? A pandemia e a guerra, ainda vá que não vá, mas o resto que se amanhem. A mim e à minha empresa não fazem empréstimos desses a fundo perdido.

  4. Em Inglaterra contrataram o Horta Osório para gerir o Lloyds com o objetivo de no final do mandato, todo o dinheiro público injetado nesse Banco , fosse devolvido aos contribuintes e assim aconteceu.
    Por cá é ao contrario, não há objetivos e é só mamar à nossa conta, seja TAP, CP ou qualquer empresa onde o Estado está metido.
    Mas porque é que os outros conseguem e estes palhaços que nos governam não?
    Fdx

  5. Estamos a falar do PS e a tradição é o que sempre foi. O povo é soberano, infelizmente um soberano estúpido, de contrário a tradição não seria o que é.

  6. 2021 deixou folga de 2,8 mil milhões ao Governo (mas deve ser “engolida” por guerra, Novo Banco e TAP)✌. porque aparece o nome GERRA. uns dizem que Portugal é dos países da europa, que não vai sair afetado, outros impõem o nome guerra para justificar as asneiras de outros e o povo tem de os ouvir e acreditar no Pais da mentira.

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