FMI propõe imposto temporário sobre altos rendimentos para pagar crise pandémica

International Monetary Fund / Flickr

Vítor Gaspar

O diretor do departamento dos Assuntos Orçamentais do Fundo Monetário Internacional (FMI), Vítor Gaspar, propôs que os governos das economias desenvolvidas criem uma contribuição temporária sobre os rendimentos mais elevados para pagar o custo da crise pandémica.

Segundo noticiou esta quarta-feira o ECO, num dos textos que acompanha o Fiscal Monitor divulgado esta quarta-feira, o antigo ministro das Finanças português apontou igualmente para uma reforma dos sistemas de tributação nacionais e internacionais para melhorar a justiça fiscal e proteger o ambiente, incluindo o imposto sobre as gigantes tecnológicas.

“Para ajudar a dar resposta às necessidades relacionadas com a pandemia, uma contribuição temporária para a recuperação da covid-19 imposta aos rendimentos elevados é uma opção”, escreveu Vítor Gaspar.

Esta sugestão já tinha sido lançada pela economista Susana Peralta, em fevereiro, gerando uma discussão à volta do tema. Contudo, recentemente, o atual ministro das Finanças, João Leão, reafirmou que os impostos não iam aumentar, estando o Governo a preparar uma reforma nos escalões do IRS.

Vítor Gaspar referiu que é necessário encontrar um equilíbrio entre apoio à economia e a manutenção da dívida. “Alguns países”, onde se pode incluir Portugal, terão de começar a “reconstruir amortecedores orçamentais” para diminuir o impacto de choques futuros, sendo “vital” ter uma estratégia “credível” para a trajetória da receita e da despesa pública que permita manter a sustentabilidade das contas públicas.

Até que a pandemia seja controlada, continuou, a política orçamental deve manter-se “flexível e de apoio”, focada no apoio aos cidadãos mais vulneráveis e na economia informal. De seguida, é preciso começar a criar as condições para a “transição económica”.

No documento, assinado também pelos economistas W. Raphael Lam, Paolo Mauro e Mehdi Raissi, Vítor Gaspar apontou ainda para um investimento nos sistemas de saúde, na educação e nas infraestruturas; um apoio para os trabalhadores voltarem ao mercado ou mudarem de emprego; um fortalecimento dos sistemas de proteção social e um corte nos “desperdícios” da despesa.

Taísa Pagno Taísa Pagno //

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