Fisga ou bazuca? União Europeia enfrenta hoje o “momento da verdade”

Esta quinta-feira é o momento de a União Europeia mostrar unidade, depois de semanas de descoordenação. Ainda profundamente divididos, os chefes de Estado retomam hoje as negociações sobre as soluções para responder à crise provocada pelo novo coronavírus.

Os líderes da União Europeia (UE) vão tentar, esta quinta-feira, acordar um plano de recuperação da economia europeia à luz da crise provocada pela pandemia de covid-19, mas são ainda muitas as diferenças entre os 27 sobre as possíveis soluções. “É o momento da verdade”, avisou o presidente de França, Emmanuel Macron.

Quase um mês depois da anterior cimeira, que aconteceu a 26 de março e foi marcada por fortes desavenças, os chefes de Estado e de Governo da UE voltam a reunir-se por videoconferência, já com propostas concretas acordadas pelos ministros das Finanças sobre a resposta de emergência, num pacote com um montante global de 500 mil milhões de euros.

Os líderes europeus deverão adotar o pacote de emergência acordado pelos ministros das Finanças, constituído por três “redes de segurança”: uma linha de crédito do Mecanismo Europeu de Estabilidade, através da qual os Estados-membros podem requerer até 2% do respetivo PIB para despesas direta ou indiretamente relacionadas com cuidados de saúde, tratamentos e prevenção da covid-19; um fundo de garantia pan-europeu do Banco Europeu de Investimento para empresas em dificuldades; e o programa Sure para salvaguardar postos de trabalho através de esquemas de desemprego temporário.

No entanto, relativamente ao fundo de recuperação, que o comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni, estima que deva ascender a pelo menos o dobro do montante da resposta de emergência, ou seja, um bilião de euros, o Eurogrupo passou a bola de novo aos chefes de Estado e de Governo, cabendo a estes definir os moldes e montante.

Neste sentido, adivinha-se uma nova discussão acesa em sede de Conselho Europeu, dadas as diferentes opiniões sobre os moldes do fundo de retoma, designadamente o seu financiamento.

As ideias para já são muitas, desde a emissão conjunta de dívida, os chamados eurobonds ou coronabonds, que Itália continua a reclamar (mas que países como Alemanha e Holanda rejeitam liminarmente), aos recovery bonds propostos pelo Parlamento Europeu (títulos de dívida emitidos pela Comissão Europeia e garantidos pelo orçamento comunitário), passando pelo fundo de 1,5 biliões de euros financiado pela emissão de dívida perpétua sugerido por Espanha.

Já Portugal defende que o plano de recuperação da economia europeia deve ser parte do orçamento europeu, financiado por um empréstimo a contrair pela UE e distribuído pelos Estados-membros sob a forma de subvenções.

“Portugal espera que o Conselho Europeu dê à Comissão Europeia um mandato político forte para que possa apresentar brevemente uma proposta de financiamento para o plano de recuperação económica e social de que a Europa vai necessitar”, disse na terça-feira o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, à imprensa após uma reunião com os parceiros sociais com vista à cimeira europeia de quinta-feira.

Concordando com a estimativa de Gentiloni, ao prever que o montante do plano deverá ser “da ordem do bilião de euros”, o chefe da diplomacia portuguesa defende que “seja a própria União Europeia a contrair o empréstimo indispensável para alavancar esse fundo”, para que todos possam beneficiar das “condições excelentes” da UE para se financiar.

“Portugal inclina-se naturalmente para todas as soluções que permitam não sobrecarregar os Estados-membros com dívidas excessivas”, acrescentou, sublinhando que é essencial que não resultem do plano de recuperação “assimetrias entre os Estados-membros”, como “resultaria necessariamente se a forma exclusiva ou predominante de repartição do financiamento obtido fosse a de puros empréstimos”.

Também o presidente do Eurogrupo, o ministro das Finanças português, Mário Centeno, defendeu na terça-feira, perante o Parlamento Europeu, que os Estados-membros devem deixar as “velhas linhas vermelhas” e concentrarem-se em acordar uma “solução comum” para gerir o peso da dívida associado plano de recuperação da economia europeia.

Esta terça-feira, o primeiro-ministro português, António Costa, disse que precisa de saber se o programa de recuperação da União Europeia vai disponibilizar “uma fisga ou uma bazuca”, para saber “o poder de fogo” do plano de resposta à crise em Portugal.

“Não podemos ficar à espera ilimitadamente, mas temos de saber com que armas contamos. Como tenho dito, vamos precisar de saber se o programa de recuperação nos disponibiliza uma fisga ou uma bazuca, em função de com a fisga ou com a bazuca termos um poder de fogo distinto no nosso programa recuperação.”

Costa assegurou, contudo, que o programa português incidirá “no reforço da capacidade produtiva” e obedecerá às “prioridades estratégicas definidas”: a transição digital e o combate às alterações climáticas. Sobre a reunião desta quinta-feira, o chefe de Estado disse que “seguramente” não haverá “uma decisão final que não seja mandatar a Comissão Europeia para que, com força determinação e urgência apresente e trabalhe num programa de reconstrução”.

Na carta-convite dirigida aos líderes, o presidente do Conselho Europeu exorta os 27 a adotar o pacote de emergência acordado pelo Eurogrupo, de modo a que as três “redes de segurança” estejam já operacionais o mais tardar em 1 de junho, e quanto ao fundo de recuperação propõe que seja dado um mandato à Comissão Europeia “para analisar as necessidades exatas” e apresentar em breve uma proposta “à altura do desafio”.

Segundo Charles Michel, “a proposta da Comissão deve clarificar a relação com o Quadro Financeiro Plurianual [o orçamento da UE para 2021-2027], que estará sempre no cerne da contribuição da UE para a recuperação e que terá de ser ajustado para lidar com a atual crise e as suas consequências”.

A cimeira por videoconferência, na qual Portugal estará representado pelo primeiro-ministro António Costa, tem início agendado para as 15h de Bruxelas, 14h de Lisboa.