Fisco deve há 18 anos IRS cobrado indevidamente a empreiteiro

Tiago C Lima / FLickr

Edifício do Ministério das Finanças em Lisboa

Edifício do Ministério das Finanças em Lisboa

Um antigo empresário em nome individual, actualmente reformado, está há quase 18 anos a tentar recuperar 5 mil euros de uma liquidação adicional de IRS que o Fisco lhe cobrou indevidamente.

Delfim Jacinto, um ex-empreiteiro de S. Pedro do Sul, já decorreu várias vezes ao Tribunal, com o intuito de recuperar a dívida que as Finanças têm para com ele.

Mas até ao momento, o Fisco não pagou o devido e, com os juros de mora e as custas dos processos, a Autoridade Tributária (AT) já lhe deve “quase dez mil euros”, revela o Jornal de Notícias.

Segundo o JN, em 1998 o empresário contestou o pagamento adicional de IRS no valor de 5 mil euros, mas a AT não considerou os seus argumentos válidos.

O ex-empresário pagou a verba em causa, mas recorreu da decisão para o tribunal.

Em 2014, ao cabo de 13 anos, o Tribunal Administrativo Fiscal de Viseu deu-lhe razão, “condenando a Autoridade Tributária a anular a nota de liquidação e a restituir a verba com juros”, frisa o Jornal de Notícias.

Como a AT não saldou a dívida, o homem, actualmente com 75 anos e reformado, teve que recorrer novamente ao Tribunal, exigindo a execução da anterior sentença, e voltou a ver a Justiça dar-lhe razão.

A AT continua no entanto sem pagar o valor devido, circunstância “inaceitável”, segundo o advogado do ex-empresário, Adriano Pereira.

O advogado adiantou ao JN que pondera solicitar a penhora das contas da AT para que o seu cliente receba o valor a que tem direito.

A AT é sempre muito rápida a cobrar, mas para pagar demora dezoito anos”, lamenta o advogado, considerando que “constitui crime a actuação dolosa do não cumprimento de uma decisão judicial”.

ZAP

PARTILHAR

6 COMENTÁRIOS

  1. Se fosse comigo, eu dizia ao meu advogado para contactar um agente de execuções para especificamente penhorar as cagadeiras do ministério das finanças e depois expunha publicamente a noticia para deleite das revistas cor-de-rosa e vergonha desta republica de bananas. Quero ser Espanhol e deixar de ser Tuga. Viva el-Rey Filipe VI, fuera com la Mumia de Buliqueime (o Sr. Silva).

  2. O Zé Gordo tem razão no que toca a contactar o Agente de Execução. Pode ser uma solução. Quanto aos bens a penhorar não ia pelos sugeridos como também dispenso os restantes comentários.
    O Snr. Advogado deveria aconselhar o seu constituinte a recorrer para o Tribunal Europeu onde a justiça é célere e eficaz. Talvez queira um protagonismo de paróquia de rende o peixe ou é mais um licenciado em Direito que não se sabe mexer. Há tantos por aí.

  3. Se fosse o empresário a dever ao fisco até as calças e os sapatos já lhe tinham tirado e no final até ía preso, mas assim… ah tb o que são 18 anos? Coisa pouca afinal

  4. É como escrevo nem as instituições têm credibilidade é só SACANAS, que PUTO de país este Portugal se tornou é só SAQUES à vista desarmada.

RESPONDER

Casaco e guitarra de Kurt Cobain vão a leilão (e valem milhares de euros)

O casaco que o líder dos Nirvana usou no lendário concerto MTV Unplugged in New York vai ser leiloado, com um preço de venda estimado em 270 mil euros. Uma guitarra de Cobain pode ficar …

"50 sombras" da Idade Média. Páginas censuradas de um livro francês encontradas nos EUA

As páginas de um romance medieval foram descobertas nos arquivos da Diocese de Worcester, no estado norte-americano de Massachusetts.  Investigadores descobriram uma versão perdida de um romance medieval, que contém cenas eróticas. O poema francês - …

A tecnologia usada na Bitcoin também está a ser usada para encontrar o amor

Várias dating apps (aplicações de encontros) estão a recorrer ao blockchain para que os seus utilizadores possam encontrar a cara-metade de uma forma mais segura e transparente. O Tinder é provavelmente a dating app mais usada …

Elon Musk quer enviar passageiros para o Espaço já no próximo ano

O bilionário Elon Musk, também fundador da fabricante de automóveis elétricos Tesla, fez um anúncio surpreendente: quer que pôr passageiros no Espaço já em 2020. “Isto pode soar totalmente louco, mas queremos tentar entrar em órbita …

Cientistas reverteram principal sintoma da esquizofrenia em camundongos

Um medicamento que está atualmente a ser desenvolvido para tratar a leucemia reverteu (em camundongos) um sintoma de esquizofrenia anteriormente intratável: o enfraquecimento da memória de trabalho. A memória de trabalho é um processo cerebral fundamental usado …

Para as criaturas marinhas, as doenças infecciosas são a sentinela da mudança

Uma recente investigação analisou as mudanças nas doenças relatadas em espécies submarinas num período de 44 anos. A conclusão não surpreende: a saúde dos oceanos está a piorar a passos largos. A compreensão das tendências oceânicas …

Solidariedade e ambiente. Nos EUA, já é possível doar as suas peças Lego

Nunca somos demasiado velhos para brincar com peças Lego. No entanto, se estiver a ficar sem espaço para as arrumar e estiver à procura de uma forma de garantir que os seus blocos acabam em …

Eis os primeiros smartphones pensados e fabricados em África

https://vimeo.com/365789486 No Ruanda nasceram os primeiros rebentos do grupo Mara, que anunciou o lançamento dos seus dois primeiros smartphones. São os primeiros a serem totalmente fabricados em África. Estes são os dois primeiros smartphones totalmente fabricados em …

Siza Vieira recebe Grande Prémio da Academia de Belas-Artes francesa

O arquitecto Álvaro Siza Vieira recebeu o Grande Prémio de Arquitetura da Académie des Beaux-Arts, pelo conjunto do seu percurso, no valor de 35 mil euros. “É uma grande honra, porque é um prémio importante. É …

Para os jovens refugiados, um telemóvel pode ser tão importante quanto comida ou água

Entre 2015 e 2018, mais de 200.000 jovens não acompanhados reivindicaram asilo na Europa. Muitos deles, agora na União Europeia, têm uma coisa em comum: os seus smartphones. Não são apenas ferramentas para entretenimento nem uma …