Reformas milionárias isentas: Finlândia vai cancelar acordo fiscal com Portugal

kokoomus / Flickr

O ministra das Finanças da Finlândia, Petteri Orpo

O Governo finlandês propôs ao parlamento da Finlândia que dê por expirado no final deste ano o tratado fiscal bilateral com Portugal, que data de 1970, esperando dessa forma que um novo acordo entre em vigor em 2019.

Em causa está a insatisfação, há muito manifestada pelo finlandeses, com as disposições do regime fiscal português, nomeadamente no estatuto de residentes não habituais.

Estas disposições que tem levado a que muitos reformados estrangeiros – no caso, finlandeses – “fujam” para Portugal para ficarem isentos do pagamento de IRS, quer no país de origem, quer em Portugal.

“Por minha iniciativa, o acordo fiscal entre Finlândia e Portugal será tornado obsoleto em 2019. O actual tratado fiscal não é justo. Espero que Portugal consiga aprovar o novo acordo tão cedo quanto possível, para que este entre em vigor em 2019″, escreveu o ministro das Finanças finlandês, Petteri Orpo, na sua conta na rede social Twitter.

No seu post, publicado na quinta-feira, o ministro das Finanças acrescenta um ‘link’ para uma notícia sobre a intenção do Governo de Helsínquia, que recorda que Portugal e Finlândia chegaram a acordo em novembro de 2016 sobre a renegociação a longo prazo do acordo fiscal, mas um ano e meio depois esse novo acordo ainda não foi submetido a apreciação da Assembleia da República.

“O tratado fiscal entre Finlândia e Portugal não traduz atualmente a ideia de uma tributação justa das pensões, razão pela qual o Conselho de Ministros propõe que o mesmo deixe de vigorar a partir do início de 2019″, declarou entretanto o ministro à imprensa finlandesa.

Suécia revoltada com reformas milionárias

Em fevereiro do ano passado, também Magdalena Andersson, ministra das Finanças da Suécia, manifestou a sua revolta com as reformas milionárias suecas isentas de impostos em Portugal.

Numa entrevista ao jornal sueco Expressen, a governante sueca adiantou que tinha tido “uma conversa séria com Mário Centeno” sobre o assunto e que esta preocupação tinha sido recebida pelo ministro português com “alguma compreensão”.

“Tive de ter uma conversa séria com o meu colega português sobre este assunto na última noite em que lhe descrevi a revolta que há na Suécia sobre como funciona” o regime criado em Portugal para atrair reformados estrangeiros com pensões elevadas, concedendo-lhes isenção da tributação, afirmou Magdalena Andersson.

Para a ministra sueca das Finanças, o que está em causa é uma situação em que “os suecos tiram as suas reformas da Suécia, muitas vezes de grande quantia, completamente livres de impostos quando vivem em Portugal”.

À televisão SVT, Magdalena Andersson defendeu ainda que as razões que eventualmente levam os suecos a irem viver para Portugal não devem ser fiscais.

Em setembro do ano passado, questionado sobre a tributação de reformados estrangeiros em Portugal, já no quadro da insatisfação manifestada por alguns outros Estados-membros, com a Finlândia à cabeça, o ministro das Finanças, Mário Centeno, indicou que o Governo estava a estudar “já há alguns meses” a introdução de uma taxa mínima de IRS, em nome da “boa relação fiscal” com outros países europeus.

“Nós estamos a olhar para essa questão já há alguns meses, num contexto que também tem em conta aquilo que é a realidade de outros países europeus. Achamos que há ajustamentos a fazer nessa matéria. Pensamos que num contexto também, mais do que de transparência, de boa relação fiscal em termos europeus, isso merecia a nossa atenção”, assumiu Centeno, em declarações em Tallin.

ZAP // Lusa

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10 COMENTÁRIOS

  1. Ah! Afinal os nórdicos também querem fugir “com o c à seringa!!!” Não são só os do sul da Europa.
    Eles também gostam de vinho…

  2. Quando os estados querem explorar todo aquele que trabalhou uma vida, e continuar a chular essas mesmas reformas, de que é que estão à espera…Pagar IRS numa reforma? onde já ouvi esta ! ! !

    • De facto, não faz sentido.

      O princípio da reforma é que estamos a receber (em prestações) algo que já descontámos e deixámos depositado nos cofres do estado durante a vida produtiva, e que, portanto, já foi sujeito a impostos.
      Não é um “rendimento novo”.

  3. recomendo ao GOVERNO PORTUGUÊS (este ou outro qualquer) que no quadro da União Europeia, só altere estas regras quando a IRLANDA deixe de tributar as gigantes tecnologica USA com 0.5%, que o Luxemburgo deixe de permitir a existência de empresas “caixa de correio” para que as multinacionais continuem a pagar apenas 2% e, etc, etc, etc…
    Quando a NIVEL EUROPEU (EU) existir uma União Fiscal – não basta a União Bancária – ainda que com a flexibilidade necessária que permita proteger as regiões mais deprimidas – aí sim, Portugal poderá e deverá prescindir do uso desta vantagem competitiva que faz com que, aquele sr. holandês de nome impronunciavel + “o rodinhas”, venham para cá dedicar-se “as gajas e ao alcool” e por cá deixem ficar os seus rechundos €€€.
    Nós Agradecemos 🙂

    • Exactamente!!
      Tanta “revolta” com os impostos dos reformados e tão pouca preocupação com milhares de milhões de euros em impostos desviados de onde a riqueza é realmente criada, para paraísos fiscais manhosos como a Irlanda e o Luxemburgo!…
      Isso é que é o principal problema fiscal da UE e é contra isso que os países se tem que revoltar!!

  4. Era suposto que o pagador da reforma, efetuasse o respetivo desconto de forma automática, sem ter a ver com o local onde se encontra a residir. Mais parece conversa para adormecer criança…

    • Os descontos são sempre automáticos, mas têm sempre a ver com a residência… no caso, se a residência muda para PT, os descontos no país de origem passam a ser ZERO e em PT “por acaso”, também são ZERO!

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