Reformas milionárias isentas: Finlândia vai cancelar acordo fiscal com Portugal

kokoomus / Flickr

O ministra das Finanças da Finlândia, Petteri Orpo

O Governo finlandês propôs ao parlamento da Finlândia que dê por expirado no final deste ano o tratado fiscal bilateral com Portugal, que data de 1970, esperando dessa forma que um novo acordo entre em vigor em 2019.

Em causa está a insatisfação, há muito manifestada pelo finlandeses, com as disposições do regime fiscal português, nomeadamente no estatuto de residentes não habituais.

Estas disposições que tem levado a que muitos reformados estrangeiros – no caso, finlandeses – “fujam” para Portugal para ficarem isentos do pagamento de IRS, quer no país de origem, quer em Portugal.

“Por minha iniciativa, o acordo fiscal entre Finlândia e Portugal será tornado obsoleto em 2019. O actual tratado fiscal não é justo. Espero que Portugal consiga aprovar o novo acordo tão cedo quanto possível, para que este entre em vigor em 2019″, escreveu o ministro das Finanças finlandês, Petteri Orpo, na sua conta na rede social Twitter.

No seu post, publicado na quinta-feira, o ministro das Finanças acrescenta um ‘link’ para uma notícia sobre a intenção do Governo de Helsínquia, que recorda que Portugal e Finlândia chegaram a acordo em novembro de 2016 sobre a renegociação a longo prazo do acordo fiscal, mas um ano e meio depois esse novo acordo ainda não foi submetido a apreciação da Assembleia da República.

“O tratado fiscal entre Finlândia e Portugal não traduz atualmente a ideia de uma tributação justa das pensões, razão pela qual o Conselho de Ministros propõe que o mesmo deixe de vigorar a partir do início de 2019″, declarou entretanto o ministro à imprensa finlandesa.

Suécia revoltada com reformas milionárias

Em fevereiro do ano passado, também Magdalena Andersson, ministra das Finanças da Suécia, manifestou a sua revolta com as reformas milionárias suecas isentas de impostos em Portugal.

Numa entrevista ao jornal sueco Expressen, a governante sueca adiantou que tinha tido “uma conversa séria com Mário Centeno” sobre o assunto e que esta preocupação tinha sido recebida pelo ministro português com “alguma compreensão”.

“Tive de ter uma conversa séria com o meu colega português sobre este assunto na última noite em que lhe descrevi a revolta que há na Suécia sobre como funciona” o regime criado em Portugal para atrair reformados estrangeiros com pensões elevadas, concedendo-lhes isenção da tributação, afirmou Magdalena Andersson.

Para a ministra sueca das Finanças, o que está em causa é uma situação em que “os suecos tiram as suas reformas da Suécia, muitas vezes de grande quantia, completamente livres de impostos quando vivem em Portugal”.

À televisão SVT, Magdalena Andersson defendeu ainda que as razões que eventualmente levam os suecos a irem viver para Portugal não devem ser fiscais.

Em setembro do ano passado, questionado sobre a tributação de reformados estrangeiros em Portugal, já no quadro da insatisfação manifestada por alguns outros Estados-membros, com a Finlândia à cabeça, o ministro das Finanças, Mário Centeno, indicou que o Governo estava a estudar “já há alguns meses” a introdução de uma taxa mínima de IRS, em nome da “boa relação fiscal” com outros países europeus.

“Nós estamos a olhar para essa questão já há alguns meses, num contexto que também tem em conta aquilo que é a realidade de outros países europeus. Achamos que há ajustamentos a fazer nessa matéria. Pensamos que num contexto também, mais do que de transparência, de boa relação fiscal em termos europeus, isso merecia a nossa atenção”, assumiu Centeno, em declarações em Tallin.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

10 COMENTÁRIOS

  1. Ah! Afinal os nórdicos também querem fugir “com o c à seringa!!!” Não são só os do sul da Europa.
    Eles também gostam de vinho…

  2. Quando os estados querem explorar todo aquele que trabalhou uma vida, e continuar a chular essas mesmas reformas, de que é que estão à espera…Pagar IRS numa reforma? onde já ouvi esta ! ! !

    • De facto, não faz sentido.

      O princípio da reforma é que estamos a receber (em prestações) algo que já descontámos e deixámos depositado nos cofres do estado durante a vida produtiva, e que, portanto, já foi sujeito a impostos.
      Não é um “rendimento novo”.

  3. recomendo ao GOVERNO PORTUGUÊS (este ou outro qualquer) que no quadro da União Europeia, só altere estas regras quando a IRLANDA deixe de tributar as gigantes tecnologica USA com 0.5%, que o Luxemburgo deixe de permitir a existência de empresas “caixa de correio” para que as multinacionais continuem a pagar apenas 2% e, etc, etc, etc…
    Quando a NIVEL EUROPEU (EU) existir uma União Fiscal – não basta a União Bancária – ainda que com a flexibilidade necessária que permita proteger as regiões mais deprimidas – aí sim, Portugal poderá e deverá prescindir do uso desta vantagem competitiva que faz com que, aquele sr. holandês de nome impronunciavel + “o rodinhas”, venham para cá dedicar-se “as gajas e ao alcool” e por cá deixem ficar os seus rechundos €€€.
    Nós Agradecemos 🙂

    • Exactamente!!
      Tanta “revolta” com os impostos dos reformados e tão pouca preocupação com milhares de milhões de euros em impostos desviados de onde a riqueza é realmente criada, para paraísos fiscais manhosos como a Irlanda e o Luxemburgo!…
      Isso é que é o principal problema fiscal da UE e é contra isso que os países se tem que revoltar!!

  4. Era suposto que o pagador da reforma, efetuasse o respetivo desconto de forma automática, sem ter a ver com o local onde se encontra a residir. Mais parece conversa para adormecer criança…

    • Os descontos são sempre automáticos, mas têm sempre a ver com a residência… no caso, se a residência muda para PT, os descontos no país de origem passam a ser ZERO e em PT “por acaso”, também são ZERO!

RESPONDER

"Lobisomem da Sibéria". Maior assassino em série da Rússia era polícia e matou 78 mulheres

Um ex-polícia russo, já condenado a prisão perpétua pela morte de 22 mulheres, foi sentenciado esta segunda-feira na Sibéria por mais 56 homicídios, o que o torna no maior assassino em série da história recente …

Mais de 20 comboios vão ser suprimidos no Natal e Ano Novo

Mais de duas dezenas de ligações ferroviárias, entre Intercidades e Alfa-Pendulares, serão suprimidas nos dias 24, 25 e 31 de dezembro e 1 de janeiro de 2019, à semelhança de anos anteriores, devido à fraca …

Catalães devem seguir a via eslovena e estar "dispostos a tudo" para alcançar independência

Quim Torra disse este sábado que os catalães devem seguir o exemplo do processo de independência da Eslovénia e estar "dispostos a tudo". O presidente do governo regional da Catalunha, Quim Torra, disse este sábado que …

"Injustiça fiscal." Governo rejeita alterar IRS para salários de anos anteriores

O Governo recusou aceitar uma recomendação da Provedora de Justiça que pedia ao Executivo para atualizar o regime de IRS para rendimentos relativos a anos anteriores. No início de outubro, a Provedora da Justiça escreveu a …

Oito anos depois, pensionistas recebem subsídio de Natal por inteiro

Oito anos depois, os pensionistas recebem esta segunda-feira o subsídio de Natal por inteiro, sem cortes e no mês de dezembro. A maioria dos pensionistas da Segurança Social começa esta segunda-feira a receber a pensão de …

Carlos Ghosn, ex-presidente da Renault-Nissan, acusado por ocultar rendimentos

O Ministério Público japonês acusou oficialmente o ex-presidente da Nissan de ocultar rendimentos da empresa durante um período de cinco anos. De acordo com a agência Kyodo e o canal público NHK, o Ministério Público responsabiliza …

Casa onde Sócrates vive "pagou" salinas em Angola

O apartamento de luxo onde José Sócrates está a residir na Ericeira foi uma "dação em pagamento" de um empresário angolano ao primo do ex-primeiro-ministro, José Paulo Pinto de Sousa, que é suspeito de ser …

Caso Galpgate. Três ex-secretários de Estado não vão a julgamento

Os três secretários de Estado que se demitiram no ano passado na sequência do caso dos convites para assistirem a jogos de futebol do Euro 2016 em França não vão a julgamento. Os ex-governantes e outros …

Estado distribui agendas com castelhano como língua principal

O Estado português distribuiu agendas nas quais o "castelhano é a língua dominante" aos altos quadros da administração pública, revelou Luís Marques Mendes neste domingo, no seu habitual espaço de comentário na SIC.  "Será que …

Marcelo "totalmente alheio" ao envolvimento da namorada na queda do BES

Marcelo Rebelo de Sousa comentou a notícia sobre as eventuais responsabilidades da namorada Rita Amaral Cabral na queda do BES, no âmbito das funções que exerceu no Banco. "Sou totalmente alheio", garante o Presidente da …