Duterte quer criminalizar menores a partir dos 9 anos

Mast Irham / EPA

O presidente das Filipinas, Rodrigo Roa Duterte

O presidente das Filipinas, Rodrigo Roa Duterte

O Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, propôs baixar a idade mínima para responsabilidade criminal, de 15 para 9 anos, para prevenir que as crianças cometam crimes por saberem que não terão de responder perante a justiça.

Atualmente, a responsabilidade criminal no país é imposta para maiores de 15 anos, mas o governo filipino quer reduzir esse limite, além de restaurar a pena de morte. A proposta foi apresentada a 30 de junho de 2016, dia em que Duterte tomou posse como presidente das Filipinas, e que deverá passar à prática nos próximos seis meses.

A nova lei quer garantir que os cidadãos são responsabilizados pelos crimes que cometem a partir de tenra idade, defendendo que o número de “jovens infratores que cometem crimes sabendo que conseguem escapar à lei” vai diminuir.

Os apoiantes de Duterte estão confiantes que o projeto de lei deverá ser aprovado pela câmara dos representantes até junho e deverá obter luz verde do senado. Já os opositores à lei não prevêem quaisquer resultados positivos e dizem que a medida vai prejudicar as crianças inocentes.

De acordo com a diretora da Unicef nas Filipinas, Lotta Sylwander, citada pelo The Guardian, esta medida “está errada em todos os ângulos” porque “se alguém passar a adolescência na prisão, provavelmente vai sofrer danos para a vida toda”.

Sylwander adiantou que a aprovação da lei poderia levar a uma situação em que crianças de 9 anos seriam sentenciadas à morte, e uma criança tão nova é incapaz de compreender as consequências de um crime.

“Além de ser contra os direitos humanos, é injusto punir as crianças de maneira tão dura por algo que elas não entendem. Vão tornar-se criminosas bem treinadas ao serem colocadas nas prisões com outros criminosos”, concluiu a diretora da Unicef.

Segundo o Comité da ONU sobre os Direitos da Crianças, considerar o limite de responsabilização criminal abaixo dos 12 anos é “inaceitável internacionalmente”.

A oposição está empenhada em impedir a aprovação deste projeto de lei, e nas redes sociais já está a circular uma campanha com a hastag #ChildrenNotCriminals.

ZAP //

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1 COMENTÁRIO

  1. Grande Camarada Rodrigo Duterte! Prende-os e mata-os a todos e o Senhor escolhe os seus.
    Se queremos um mundo melhor naturalmente que a terra deverá ser Purgada a começar pela bandidagem…eles comem e bebem melhor do que muitas crianças em África ou Venezuela por exemplo…
    Perguntam: então e se houver um erro judicial na pena de morte a uma pessoa?
    Naturalmente que irão para o Céu…Perguntem aos Católicos, Jeovás, Islamitas, blá blá blá..

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