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Marcelo Rebelo de Sousa
O Presidente da República está de férias em Monte Gordo, no Algarve, mas confessou à RTP1 que vai passar os seus dias a trabalhar, analisando “carrinhas” de diplomas e dedicando “manhãs e noites” a apreciar a polémica lei do pacote Mais Habitação.
Marcelo Rebelo de Sousa referiu ao canal público que tem “um pacote imenso de leis da Assembleia [da República] e sobretudo do Governo, sobre temas muito variados” para analisar. Nesta quarta-feira, 9 de Agosto, chegaram leis “mais políticas”, precisamente as do Mais Habitação, como destacou ainda o Presidente à RTP1.
O Chefe de Estado vai apreciar, em particular, os aspectos mais polémicos do pacote do Governo, designadamente o arrendamento coercivo de propriedades privadas pelo Estado para serem sub-arrendadas, e as novas regras e limitações para o alojamento local. Duas medidas com que o Governo espera resolver a crise na habitação.
“Vou examinar, tenho 20 dias para promulgar ou vetar, e, teoricamente, oito dias para enviar para o Tribunal Constitucional”, realçou Marcelo, assumindo que estas leis lhe vão ocupar “as manhãs e noites nos próximos dias, mesmo em férias”.
O prazo para decidir é até 29 de Agosto, mas o Presidente diz que tem de “decidir antes disso” porque no dia 20 tem uma visita oficial à Polónia e depois, parte “quase directo” para a cimeira da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP) em São Tomé e Príncipe.
Marcelo não deixa ainda de deixar um ligeiro reparo ao Parlamento por ter tantos diplomas para apreciar em período de férias. “O Governo está a produzir muitas leis e a Assembleia da República só agora enviou o último pacote de leis, quando o costumava fazer no fim de Julho”, nota.
Mata-se a trabalhar o Marselfie, nem deve dormir ….