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O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou esta quinta-feira, à chegada à Índia, que a entrada deste país para CPLP com o estatuto de membro associado vai concretizar-se na próxima cimeira, prevista para setembro, em Luanda.
“Essa concretização na próxima cimeira é um passo muito importante, multilateral, mas ligado a Portugal, ou que passou por Portugal, numa nova fase de relacionamento entre os dois países que se abriu e que não vai parar”, declarou o chefe de Estado aos jornalistas.
Marcelo Rebelo de Sousa falava num hotel de Nova Deli, pouco depois de ter aterrado na capital indiana para uma visita de Estado à Índia que decorrerá até domingo, com passagens também por Mumbai e Goa.
O Presidente da República recordou as visitas de Estado dos seus antecessores Mário Soares e Aníbal Cavaco Silva à Índia, em 1992 e 2007, respetivamente, referindo que a primeira “correspondeu à afirmação das relações diplomáticas e do estreitamento de laços” e a segunda “foi o aprofundamento dessa cooperação“, sobretudo “no plano político-diplomático”.
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, esta sua deslocação à Índia enquadra-se “numa fase mais executiva” das relações bilaterais, “mais virada para o concreto, para a cooperação económica e financeira, para a cooperação científica e tecnológica”. “Há acordos que vão ser celebrados”, salientou.
Segundo o Presidente da República, “a Índia entende essencial o juntar-se a um número crescente de países que são membros observadores associados da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)”, o que tem um significado que “é político, é diplomático, é financeiro, é cultural”.
Criada há 22 anos, a CPLP tem atualmente nove Estados-membros: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Na última cimeira, realizada em julho de 2018, em Cabo Verde, foi concedido o estatuto de observadores ao Luxemburgo, Andorra, Reino Unido, Argentina, Sérvia, Chile, França, Itália, e também à Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI).
Já tinham o estatuto de observadores associados da CPLP, que foi criado em 2005, os seguintes dez países: Hungria, República Checa, Eslováquia, Uruguai, ilha Maurícia, Namíbia, Senegal, Turquia, Japão e Geórgia.
A CPLP estabelece que os observadores associados têm de partilhar os “princípios orientadores” da organização, nomeadamente no que respeita “à promoção das práticas democráticas, à boa governação e ao respeito dos direitos humanos”, e prosseguir “objetivos idênticos” aos da comunidade lusófona, “mesmo que, à partida, não reúnam as condições necessárias para serem membros de pleno direito”.
“Índia e Portugal, temos estado juntos na afirmação desses princípios, que não deixarão de ser reafirmados pelos dois países durante esta visita”, acrescentou Marcelo.
ZAP // Lusa
