As farmácias portuguesas já têm autorização do Infarmed para a venda de canábis para fins medicinais. A flor seca da canábis pode ser consumida por doentes com prescrição médica, para tratar diversos problemas de saúde.
A RTP avança, neste primeiro dia de abril, que a flor seca da canábis, um produto preparado para inalar com um vaporizador, já foi aprovada pelo Infarmed para venda nas farmácias portuguesas. Segundo alerta o matutino, só pode ser usada através de vaporização, com dispositivo médico certificado.
Um saco de 15 gramas terá o custo de 150 euros. A preparação que vai estar à venda nas farmácias, da empresa Tilray, usa dois componentes da canábis, 18% de THC e menos de 1% de canabidiol (CBD).
O produto pode ser usado para evitar dor crónica ou náuseas e vómitos provocados pela quimioterapia, mas nem todos os doentes podem recorrer a esta terapêutica. É o caso dos doentes epiléticos.
Apesar de não se tratar de um medicamento, a aprovação chegou por via do Infarmed. “Toda a cadeia de produção, desde o cultivo da planta à sua preparação e distribuição, é conhecida e controlada, sendo possível garantir que os produtos são produzidos de acordo com todas as boas práticas e requisitos aplicáveis”, lê-se no site do regulador.
O produto tem um nível de THC indicado para 6 finalidades: espasticidade associada à esclerose múltipla; náuseas e vómitos que podem resultar, por exemplo, de tratamentos de quimioterapia; estimulação do apetite em doentes oncológicos ou com SIDA que estão nos cuidados paliativos; dor crónica associada a doenças oncológicas; Síndrome de Gilles de la Tourette e glaucoma.
O Parlamento aprovou, em julho de 2018, a lei que estabeleceu o quadro legal para a utilização de medicamentos, preparações e substâncias à base da planta da canábis para fins medicinais, nomeadamente a sua prescrição e a sua dispensa em farmácia.
A utilização destes produtos depende da avaliação médica e a sua dispensa só pode ser realizada na farmácia com receita.
