Dois anos depois de aprovada a lei, as farmácias portuguesas já receberam “luz verde” para começar a vender o primeiro produto de canábis a partir de abril.
De acordo com o Jornal de Notícias, que avança a informação esta quinta-feira, poderá ser vendida a partir de abril a flor seca com THC, usada através de vaporização e com recurso a um dispositivo médico certificado.
Ao Infarmed, responsável pela análise e aprovação das vendas, chegaram “três pedidos de autorização de colocação no mercado”, sendo que “todos [eram] referentes a flor de canábis inteira seca”.
Até agora, segundo a Autoridade Nacional do Medicamento, foi aprovado o produto que será comercializado pela Tilray, em sacos de 15 gramas, por cerca de 150 euros. Esta venda só é feita mediante receita médica.
Este produto tem um nível de THC indicado para seis finalidades: espasticidade associada à esclerose múltipla, náuseas e vómitos que podem resultar, por exemplo, de tratamentos de quimioterapia, estimulação do apetite em doentes oncológicos ou com SIDA que estão nos cuidados paliativos, dor crónica associada a doenças oncológicas, Síndrome de Gilles de la Tourette e glaucoma.
O Parlamento aprovou em julho de 2018 a lei que estabeleceu o quadro legal para a utilização de medicamentos, preparações e substâncias à base da planta da canábis para fins medicinais, nomeadamente a sua prescrição e a sua dispensa em farmácia.
Toda a cadeia de produção, desde o cultivo da planta à sua preparação e distribuição, é conhecida e controlada, sendo possível garantir que os produtos são produzidos de acordo com todas as boas práticas e requisitos aplicáveis.
A utilização destes produtos depende da avaliação médica e a sua dispensa apenas pode ser realizada na farmácia com receita médica.
