Neste momento, Portugal tem cinco explorações de minérios metálicos, em Aljustrel, Castro Verde, Panasqueira e Seixo da Beira (duas). É bom para a economia, traz emprego, mas…
O Ministério do Ambiente anunciou, no início deste mês, que o plano para o futuro passa por lançar novos concursos de pesquisa e prospeção de minerais metálicos, simplificar o licenciamento de projetos e agilizar mecanismos de financiamento.
No ano passado, Portugal exportou um total de 680.570 toneladas de minérios metálicos (essencialmente cobre e zinco), no valor aproximado de 594 milhões de euros.
Como detalha o Público, os números traduzem um aumento de 10,7% em quantidade, mas uma redução de 11,4% em valor face a 2022, quando as cotações subiram, no auge da crise energética e de matérias-primas.
Além de bom para a economia portuguesa, a chegada destes negócios a Portugal veio empregar milhares de pessoas.
De acordo com dados da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) avançados esta terça-feira pelo Público, no final de 2022, as cinco minas de minerais metálicos em atividade empregavam um total de 3.247 pessoas (mais do que as 2.867 em 2021).
Como detalha o mesmo jornal, das jazidas nacionais, extraem-se principalmente cobre, estanho, tungsténio, zinco e chumbo que são exportados essencialmente para países da União Europeia .
Desses, o cobre e o tungsténio são igualmente definidos como matérias-primas estratégicas para a economia europeia. Igualmente estratégico é o lítio, cujo principal (e polémico) projeto de exploração deverá arrancar em 2027, em Boticas.
Está já em curso um plano para garantir a implementação em Portugal do Regulamento Europeu das Matérias-Primas Críticas (REMPC).
No início do mês, ministra do Ambiente, Maria Graça Carvalho, revelou que, já no próximo ano, o Governo deverá avançar mais com concursos para a pesquisa e prospeção de cobre, ouro e lítio em 2025.
No caso do lítio, já estão identificadas, há quase três anos, áreas potenciais para atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de lítio, nomeadamente:
- Masseieme (Pinhel, Trancoso, Mêda, Almeida);
- Seixoso-Vieiros (Fafe, Felgueiras, Amarante, Guimarães, Mondim de Basto e Celorico de Basto);
- e Guarda-Mangualde (nos concelhos de Belmonte, Covilhã, Fundão, Guarda, Sabugal, Mangualde, Gouveia, Seia, Penalva do Castelo e Fornos de Algodre, Viseu, Nelas e Oliveira do Hospital).
Mas nem tudo é um “mar de rosas”
Além da controvérsias ambientais que estes projetos implicam, é sabido que este não têm uma fácil “aceitação pública” – especialmente nas zonas invadidas pelas explorações.
O relatório do grupo de trabalho do Governo propõe a criação de um Plano de Comunicação dos Recursos Minerais para facilitar essa “aceitação pública” dos projetos de exploração.
Como cita o Público, é preciso sensibilizar autarcas e a população em geral, bem como “algumas classes profissionais responsáveis por disseminar e divulgar a real importância e valor que os recursos geológicos podem e devem ter para o país e para as regiões”.
Na semana passada, a polémica em Boticas estalou ainda mais, depois de o Governo ter autorizado o acesso a terrenos privados para exploração de lítio.
A Savannah (empresa responsável) terá autorização para ocupar os terrenos em causa por um ano, período durante o qual os proprietários e arrendatários destes locais serão obrigados a consentir o acesso e ocupação.
Naturalmente, que esta decisão gerou uma grande contestação local. A população está indignada, prometendo uma batalha legal.
