Investigação por violação não impede exorcista de continuar a trabalhar

Lawrence OP / Flickr

As medidas de coração impedem Humberto Gama de se aproximar da queixosa, mas permitem que continue a exercer a sua atividade.O facto de o tribunal não o ter obrigado a suspender as “consultas” causou perplexidade entre alguns dos que estão ligados ao processo.

Humberto Gama, um exorcista de 79 anos, que de acordo com a Polícia Judiciária foi “fortemente indiciado pela prática de um crime de violação” na semana passada, continua a exercer a sua atividade.

Ao Público, o indivíduo que diz ser sacerdote, apesar de a igreja garantir que o expulsou na década de 1970, confessa que não só continua com as suas “consultas”, como estas aumentaram desde o dia em que foi tornada pública a alegada agressão sexual.

O antigo padre está proibido de se aproximar da residência da mulher que apresentou queixa e ainda impedido de contactar com a alegada vítima. Além disso, tem de se apresentar duas vezes por semana às autoridades.

O diário conta que Humberto Gama foi detido e constituído arguido no dia 1 deste mês, por “aproveitando a sua atividade de exorcista e explorando a fragilidade da vítima, especialmente vulnerável, a ter constrangido à prática de atos sexuais de relevo, após a ter colocado na impossibilidade de resistir”, segundo a PJ.

No comunicado das autoridades, lê-se ainda que a mulher foi conduzida a um estabelecimento hospitalar, “onde lhe foram prestados cuidados de saúde”. O exorcista está, também, a ser investigado pela prática do crime de burla qualificada.

Contudo, muitas fontes ligadas ao processo estão perplexas, devido ao facto de entre as medidas de coação decretadas pelo juiz de turno do Tribunal de Santarém não estar a suspensão das “consultas exorcistas”. O jornal tentou saber junto do tribunal os motivos para ter sido permitido ao antigo sacerdote continuar com a sua atividade, mas não obteve qualquer resposta.

Inês Ferreira Leite, penalista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ouvida pelo Público, coloca em cima da mesa duas hipóteses: ou os indícios de prática do crime de violação não eram suficientemente fortes, ou o magistrado pode não se ter lembrado de proibir temporariamente o ex-padre de exercer esta atividade.

A jurista refere ainda que se Humberto Gama vier a ser julgado e for condenado a uma pena suspensa dificilmente poderá ser proibido pela justiça das consultas de exorcismo.

“A aplicação de penas acessórias, como seria o caso, é bem mais restrita que a de medidas de coacção. E o exorcismo não é uma actividade regulada: seria como impedi-lo de falar com Deus”, explica.

O cenário seria diferente se os alegados abusos tivessem sido cometidos por um verdadeiro profissional, como um médico ou um professor. Nesse caso, os juízes já poderiam decretar na sentença a suspensão da actividade por determinado período de tempo.

Todavia, apesar de nesta fase de investigação a lei não permitir proibir o suspeito de fazer exorcismos, o juiz de instrução criminal tinha sempre a opçao ao seu dispor de proteger potenciais vítimas, assinala uma procuradora do Ministério Público ao jornal, ao impedi-lo de frequentar locais onde se pratica exorcismo.

“Seria muito mais eficaz do que proibi-lo de contactar a queixosa, uma vez que com essa ele já não quererá contactar”, conclui a magistrada.