Miguel A. Lopes / Lusa
Apesar de nada terem feito para denunciar o crime do colega, o Exército Português não abriu nenhum processo disciplinar aos militares que receberam o vídeo e mantém um contrato com o agressor.
O Exército Português mantém sem qualquer processo disciplinar os seis militares que receberam um vídeo de um colega a violar uma mulher, sem que nenhum deles tenha denunciado o crime. Além disso, o autor do crime continua contratualmente ligado ao Exército.
A agressão sexual ocorreu em março de 2022 e o autor, o 1.º cabo Jorge L., de 27 anos, foi condenado na Justiça civil a sete anos de prisão. Ainda assim, permanece com vínculo contratual ao Exército, segundo a CNN Portugal.
O crime, descrito como brutal e prolongado, aconteceu na casa da vítima, num contexto de violência extrema e sob ameaça de morte. Durante a violação, que durou hora e meia, a mulher sofreu ferimentos graves que exigiram cirurgia e internamento hospitalar. O militar filmou os abusos e partilhou os vídeos num grupo privado de WhatsApp com colegas e um amigo civil.
Apesar da gravidade dos factos e da partilha dos vídeos com outros militares, o Exército admite apenas que “consoante o que vier a ser apurado no processo em curso, podem vir a ser desencadeados outros processos”. Até ao momento, nenhum dos militares envolvidos foi disciplinado.
O silêncio dos seis militares que visualizaram o vídeo agrava a polémica, refletindo uma aparente cultura de impunidade ou conivência no seio da corporação. De acordo com o Jornal de Notícias, um dos militares que recebeu o vídeo era inclusive um superior do violador, que está agora na GNR e admitiu também nada ter feito para denunciar o crime.
O JN avança ainda que o agressor conhecia a vítima de uma exploração agrícola onde ambos trabalharam. Usando a desculpa de estar emocionalmente fragilizado, pediu-lhe que o deixasse entrar em casa. Uma vez lá dentro, ameaçou-a e cometeu o crime. Após sair, partilhou os vídeos do ataque sexual com os colegas.
O julgamento decorreu no Tribunal da Guarda, onde Jorge L. foi inicialmente condenado a sete anos e meio de prisão: seis anos e meio por violação e dois anos e meio por devassa da vida privada, penas parcialmente cumuladas. No entanto, o Tribunal da Relação de Coimbra reduziu a pena para sete anos, considerando uma aplicação indevida da lei mais recente sobre privacidade, mas manteve a indemnização de 15 mil euros à vítima.
Santo Dio